Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Profissionais de outros estados reforçarão Defensoria Pública do Maranhão

nfranco — Thu, 16 Jan 2014 22:42:05 +0000

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Defensoria Pública do Maranhão vai receber um reforço de 30 profissionais de outros estados no mutirão carcerário que está sendo promovido no estado para aliviar os problemas provocados pela superlotação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital do estado. Atualmente, 21 defensores públicos estaduais trabalham em conjunto com promotores e juízes no levantamento de todos os processos dos presos de Pedrinhas. A primeira reunião do grupo foi ontem (15).

O principal objetivo do reforço na defensoria é acelerar a identificação dos presos que já podem ser postos em liberdade. É o caso dos que estão presos temporariamente, além do tempo permitido por lei, dos que cumpriram a pena e ainda não foram libertados e daqueles que já têm direito à progressão de regime.

Identificados esses detentos, os defensores deverão pedir aos juízes envolvidos no mutirão providências como comutação de pena, indulto e liberdade condicional. Os promotores também deverão atuar junto com a defensoria para solicitar, por exemplo, que os presos provisórios sejam separados dos condenados.

O reforço na Defensoria Pública começará no dia 27 deste mês.

A Força Nacional de Segurança, que está atuando no presídio de Pedrinhas, ficará no estado pelo menos até o dia 23 de fevereiro. O Ministério da Justiça, no entanto, pode decidir prorrogar a permanência da força no Maranhão, caso seja necessário.

Pedrinhas se tornou o centro de uma crise no sistema penitenciário do Maranhão depois que ataques a ônibus em São Luís foram ordenados de dentro do presídio. Os ataques resultaram na morte de uma criança e em quatro pessoas feridas. Além disso, a divulgação de um vídeo feito no presídio, mostrando a decapitação de presos, chamou a atenção de defensores dos direitos humanos. Somente no ano passado, 60 presos morreram no complexo.

Edição: Nádia Franco

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Maranhão faz balanço do plano de emergência no setor penitenciário

alberto.coura — Thu, 16 Jan 2014 21:50:38 +0000

Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O plano de emergência destinado a superar a crise no sistema penitenciário maranhense completou uma semana e, segundo informações do governo do estado, as medidas em execução indicam que os resultados podem ser esperados para um curto espaço de tempo.

Um dos principais problemas da crise, segundo autoridades ouvidas pela Agência Brasil, é o uso de segurança terceirizada nos presídios. No entanto, o governo informa que 120 agentes penitenciários aprovados no concurso realizado em 2013 começaram a ser chamados.

Com a crise, a segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas passou a ser feita pela Força Nacional e pela Polícia Militar (PM), sendo que o Ministério da Justiça prorrogou até fevereiro a permanência da Força Nacional no presídio. A presença da PM é por tempo indeterminado.

A crise teve início após o Conselho Nacional de Justiça ter denunciado as precárias condições do presídio de Pedrinhas, além de ter criticado a falta de controle dos condenados, os crimes sexuais e a violência generalizada no complexo penitenciário. Uma comissão de investigação foi, então, criada para identificar infrações cometidas por presos.

As polícias militar e civil, além do Corpo de Bombeiros, passaram a fazer o patrulhamento na capital, São Luís. É uma tentativa de impedir novos atentados ordenados por criminosos de dentro das prisões, como os incêndios a ônibus, que deixaram uma criança morta e cinco feridos gravemente.

A primeira medida do plano de emergência foi a criação do comitê gestor. O grupo coordena a execução das medidas do plano de emergência. Segundo o governo, foram criadas equipes de trabalho para dar encaminhamento a cada uma das medidas.

Diante da situação, o Ministério da Justiça ofereceu vagas para líderes de facções criminosas, que controlam os presídios maranhenses, em prisões federais de segurança máxima. A lista dos presos a serem transferidos e a data da operação não foram reveladas por medida de segurança.

Para desafogar os presídios e evitar conflitos internos entre facções, mais unidades devem ser construídas, reformadas e ampliadas. De acordo com o governo, está em fase de conclusão a unidade de segurança máxima em São Luís (com 150 vagas) e a construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas). As unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) passam por reforma e ampliação.

O governo do Maranhão informou ainda que investiu R$ 131 milhões na construção de unidades e no reaparelhamento do sistema penitenciário. No entanto, a Justiça determinou que as obras sejam finalizadas em até 60 dias.

Segundo a assessoria do governo, à medida que forem recebidos setores reformados na Casa de Detenção, os presos serão remanejados para a unidade, que tem 500 vagas. A prisão foi destruída no ano passado, durante uma rebelião, e agora passa por uma reforma.

Para aliviar a superlotação, um mutirão do Poder Judiciário e da Defensoria Pública faz revisão de processos de presos temporários, verificação de sentenças e aplicação de penas alternativas.

O trabalho envolve 22 juízes, 28 promotores de Justiça e 21 defensores públicos e deve durar duas semanas. A ação começou no Complexo de Pedrinhas e se estenderá a outras unidades prisionais do estado.

A aquisição de tornozeleiras eletrônicas para detentos beneficiados com penas alternativas faz parte das medidas de emergência e está sendo negociada com o Ministério da Justiça.

No conjunto de medidas de assistência aos presos e a suas famílias, o governo informa que existe um núcleo de assistência implantado pela Secretaria de Justiça. O grupo, que presta atendimento aos parentes dos detentos e de vítimas da violência dentro dos presídios, será ampliado em fevereiro, com o oferecimento de apoio jurídico, serviço social, encaminhamento para trabalho e saúde.

Edição: Beto Coura//O título e o texto da matéria foram alterados às 20h25 para esclarecimento de informações

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Mutirão judiciário começa a analisar processos de presos temporários em Pedrinhas

fabio.massalli — Wed, 15 Jan 2014 23:15:23 +0000

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Começou hoje (15), em São Luís (MA), o mutirão judiciário que fará um levantamento da situação dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A abertura dos trabalhos foi feita com uma reunião pela manhã que teve a presença de representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

No período da tarde, os primeiros processos começaram a ser analisados. O objetivo do mutirão é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade. O mutirão também pretende fazer um levantamento sobre os presos de menor periculosidade, que podem receber penas alternativas ou serem colocados em liberdade condicional com o uso de monitoramento eletrônico.

Ao todo, 22 juízes, 28 promotores de Justiça e 21 defensores públicos do estado vão participar do mutirão. Cinco salas foram reservadas no Fórum de São Luís para abrigá-los durante os trabalhos, que serão divididos em três etapas. Na primeira, o grupo irá analisar 859 processos de presos temporários. O trabalho pode durar até 15 dias.

Depois, o mutirão irá fazer visitas presenciais no complexo, onde deverá receber e ouvir os presos. Os juízes, promotores e defensores públicos vão ficar em duas unidades dentro de Pedrinhas e terão a ajuda da Força Nacional de Segurança e do Ministério da Justiça. Por fim, no futuro, o grupo deverá analisar processos de outras unidades prisionais do estado, na tentativa de fazer levantamento parecido sobre todos os presídios do Maranhão.

A crise no sistema prisional maranhense culminou com a morte de uma criança e com quatro pessoas feridas depois que bandidos colocaram fogo em ônibus em São Luís (MA). A ordem para os ataques partiu de dentro da Penitenciária de Pedrinhas, onde duas facções rivais brigam pelo controle do presídio. Organizações de direitos humanos também denunciaram a superlotação do complexo e a morte de 60 presos somente em 2013. Vídeos de detentos sendo decapitados também circularam na internet e os próprios presos denunciaram o estupro de mulheres dentro do presídio.

Edição: Fábio Massalli

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Justiça determina construção de presídios no Maranhão em 60 dias

deniseg — Tue, 14 Jan 2014 15:41:28 +0000

Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A justiça maranhense determinou que o governo do estado construa novos presídios no prazo de 60 dias. Na decisão de ontem (13) o juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), estabeleceu que as construções sejam preferencialmente no interior do estado e que tenham vagas suficientes para atender à demanda atual.

A ação foi proposta em 31 de maio de 2011 pela Promotoria Especializada na Defesa da Cidadania, do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) na tentativa de conter a violação de direitos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O magistrado também determinou que no prazo de 60 dias sejam realizadas reformas e adaptações nos estabelecimentos penais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Além disso, fixou prazo de 30 dias para a nomeação dos aprovados para o cargo de agente penitenciário no concurso de 2013.

A decisão prevê que sejam realizados novos concursos públicos para o fortalecimento do sistema penitenciário estadual para cargos administrativos, técnicos, de vigilância e de custódia. No caso do descumprimento das decisões, o governo deverá pagar multa diária de R$ 50 mil para cada medida descumprida.

O relatório do Ministério Público anexado à ação aponta que em 2004, já havia sido foi constatado, através de inspeção da Vigilância Sanitária, que o sistema prisional encontrava-se em péssimo estado de uso e conservação. Em 2010, o órgão ratificou que os problemas de insalubridade persistiam.

Em 2005, o MP-MA encaminhou relatório à Procuradoria-Geral do Estado e à Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual elencando as providências que deveriam ser tomadas pelo governo para melhoria da estrutura física e regularização do quadro de pessoal do Complexo de Pedrinhas. Apesar do relatório ter sido elaborado há quase nove anos, o Ministério Público deixa claro na ação que as sugestões permanecem atuais, em face do descaso do estado e da crise que se instalou no sistema prisional do Maranhão.

A decisão proferida ontem vai ao encontro das medidas elaboradas no Plano de Emergência de Ações, apresentado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, na última quinta-feira (9) para o enfrentamento à violência nos presídios do Maranhão.

Edição: Denise Griesinger
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Presas duas mulheres que tentaram entrar no Complexo de Pedrinhas com drogas e celulares

nfranco — Sat, 11 Jan 2014 20:12:14 +0000

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Duas mulheres foram presas neste sábado (11), quando tentavam entrar em uma unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, com drogas, celulares e chips. Uma delas estava com cinco chips de celular e, após ser encaminhada para a delegacia, foi liberada. A mulher que foi pega com drogas, chips, carregadores e celulares permanece presa e será encaminhada para uma penitenciária. As informaçõesforam dadas pelo 16° Distrito Policial de São Luís do Maranhão.

Quarta (8) e quinta-feira (9) três mulheres haviam sido presas em situação semelhante em unidades do complexo de Pedrinhas. O sistema prisional do Maranhão vem enfrentando problemas e a crise veio à tona em outubro do ano passado, quando uma rebelião no complexo deixou nove mortos e 20 feridos. Na ocasião, a governadora Roseana Sarney decretou estado de emergência no sistema prisional e pediu ao Ministério da Justiça que enviasse efetivos da Força Nacional de Segurança para garantir a segurança no presídio.

No final do ano passado, policiais militares foram destacados para reforçar a segurança nas oito unidades penitenciárias do Complexo de Pedrinhas. Mesmo com homens da Força Nacional e da Polícia Militar, duas mortes foram registradas em Pedrinhas nos primeiros dias deste ano.

Na semana passada, bandidos atearam fogo a um ônibus na capital maranhense. Uma criança de 6 anos morreu e quatro pessoas permanecem hospitalizadas com queimaduras, duas delas em estado grave. Na avaliação das autoridades maranhenses, os ataques criminosos a ônibus e delegacias foram uma reação às medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital.

Edição: Nádia Franco

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Duas vítimas do ataque a ônibus em São Luís continuam em estado grave

nfranco — Sat, 11 Jan 2014 18:39:32 +0000

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Duas vítimas que sofreram queimaduras durante o ataque de bandidos a ônibus na capital maranhense permanecem em estado grave, porém estável. Uma delas, Juliane Carvalho Santos, passou neste sábado (11) por mais procedimentos de saúde no Hospital Regional da Asa Norte, no Distrito Federal. Juliane, que teve 40% do corpo queimado, foi tratada com banhoterapia, que é um procedimento específico para pacientes com queimadura, e passou por troca de curativos.

De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, ela faz uso de medicamentos e respira normalmente, mas com ajuda de oxigênio. Julianes está internada na ala de queimados do hospital e ontem (10) passou por um procedimento chamado desbridamento cirúrgico, que serve para retirar a pele morta que fica sobre os ferimentos e assim evitar infecções. A paciente deve passar por, pelo menos, três procedimentos de limpeza.

Juliane Carvalho é a mãe de duas meninas que também estavam no ônibus ao qual os bandidos atearam fogo. A filha mais velha, Ana Clara, de 6 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. A mais nova, Lorane Beatriz, de 1 ano e meio, está internada no Hospital Estadual Infantil Juvêncio Matos, em São Luís, e não corre risco de vida.

Outra vítima do ataque ao ônibus, Márcio Ronny da Cruz, está internado no Hospital Geral de Goiânia e seu estado de saúdem também permanece grave, porém estável. Ronny teve 72% do corpo queimado e continua respirando com a ajuda de aparelhos. O paciente passou por desbridamento cirúrgico ontem (10) e deve ser submetido novamente ao procedimento na segunda (13) ou terça-feira (14) próximas, informou a assessoria do hospital.

As pacientes que continuam internadas no Maranhão, Lorane Beatriz, de 1 ano e meio, que teve queimaduras nas pernas e nos braços e está no Hospital Estadual Infantil Juvêncio Matos, e Abyancy Silva Santos, de 35 anos, que teve queimaduras em 10% do corpo e está na enfermaria do Hospital Geral do Maranhão, podem ter alta na próxima semana. De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Maranhão, a menina passará por novo curativo cirúrgico na segunda e Abyanci na terça e, então, os médicos vão avaliar se elas precisam permanecer no hospital.

Edição: Nádia Franco

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Igreja maranhense pede domingo de orações pela menina Ana Clara

nfranco — Sat, 11 Jan 2014 18:29:21 +0000

Da Agência Brasil*

Brasília – Um domingo de oração pela paz foi convocado em todas as igrejas de São Luís, capital do Maranhão, em meio à onda de crimes desencadeada pela crise penitenciária no estado.

Os fiéis rezarão, em especial, pela menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu vítima de queimaduras causadas por um incêndio criminoso em um ônibus, no último dia 3. A ordem para o ataque ao ônibus partiu de líderes de facções criminosas presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, o maior do Maranhão.

Ao comentar a situação no estado, o arcebispo da capital, dom José Belisário da Silva, disse que, na raiz do problema, está uma profunda injustiça social. Ele ressaltou que o “martírio” de Ana Clara pode ser uma oportunidade para reverter esta situação.

A mãe e uma irmã de Ana Clara também foram feridas no ataque do dia 3. Em estado grave, mas estável, a mãe, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, foi transferida do Maranhão para um hospital de Brasil, referência no tratamento de queimados. A irmã de Ana Clara, Lorane Beatriz, de 1 ano e meio, está internada em um hospital infantil na capital maranhense e não corre risco de morrer.

Outro paciente em estado grave, mas também estável, Márcio Ronny da Cruz, que teve queimaduras em 72% do corpo, foi transferido de São Luís para o Hospital Geral de Goiânia, considerado referência no tratamento de queimados no país. Em tratamento em São Luís, a quinta vítima do ataque ao ônibus, Abyancy Silva Santos, que teve 10% do corpo queimado, não corre risco de vida e pode receber alta a partir de terça-feira (14).

*Com informações da Rádio Vaticano

Edição: Nádia Franco

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Pacientes transferidos do Maranhão para Brasília e Goiânia continuam em estado grave

nfranco — Fri, 10 Jan 2014 22:02:21 +0000

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os dois pacientes - - Juliane Carvalho Santos e Márcio Ronny da Cruz -, transferidos do Maranhão para hospitais em Brasília e Goiânia após sofrerem queimaduras durante ataques a ônibus em São Luís, continuam em estado grave.

O último boletim médico liberado pelo Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, referência no tratamento de queimados, diz que Juliane passou por um procedimento chamado desbridamento cirúrgico, que serve para retirar a pele morta que fica sobre os ferimentos para evitar infecções. O quadro clínico é grave, porém estável. Juliane deverá passar por nova cirurgia para retirada da pele queimada na próxima semana.

Ela é a mãe de duas meninas que também estavam no ônibus ao qual bandidos atearam fogo há uma semana. A filha mais velha, Ana Clara, de 6 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. A mais nova, Lorane Beatriz, de 1 ano e meio, está internada no Hospital Estadual Infantil Juvêncio Matos, em São Luís, e não corre risco de vida. Lorane, que teve lesões nos membros inferiores e em uma das mãos, ainda passa por curativos cirúrgicos e está recebendo antibióticos. Segunda-feira (13), ela deve passar por mais um curativo cirúrgico e encerrar a medicação. Há possibilidade de ela receber alta em seguida.

Márcio Ronny da Cruz está internado no Hospital Geral de Goiânia. O estado de saúde de Márcio é grave, porém estável. Ele também passou por desbridamento cirúrgico nesta manhã e deverá ser novamente submetido ao procedimento dentro de três dias. Ronny deverá receber transplante de pele, mas ainda não há previsão para que isso ocorra. Apesar da gravidade do quadro de saúde dele, que teve 72% do corpo queimado, os médicos estão otimistas porque as queimaduras não atingiram os órgãos internos, nem as vias respiratórias.

Abyancy Silva Santos, que teve 10% do corpo queimado, não corre risco de vida e pode receber alta a partir de terça-feira (14). Ela ainda está usando curativos cobertos nos ferimentos, que são os principais motivos de sua permanência no hosptial. A perspectiva é que, a partir de terça-feira, ela não precise mais fazer esse tipo de curativo, o que permitiria a alta médica.

Os ataques a ônibus em São Luís foram comandados por presos de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os encarcerados também divulgaram vídeos de colegas sendo decapitados, o que gerou uma crise que mobilizou o governo do estado e o Ministério da Justiça. Um pacote de medidas para tentar contornar a onda de violência foi anunciado pelo ministro, José Eduardo Cardozo, e a governadora, Roseana Sarney, ontem (9).

Edição: Nádia Franco//Matéria alterada para correção de informação. O Hospital Geral de Goiânia não é referência no tratamento de queimados.

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Governadora e ministro da Justiça buscam solução para onda de criminalidade no Maranhão

nfranco — Thu, 09 Jan 2014 19:26:38 +0000

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, vão se reunir no Palácio dos Leões, em São Luís, capital do estado, para tratar de ações para controle da criminalidade no estado, em especial da onda de violência comandada por líderes de facções criminosas de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Na semana passada, bandidos atearam fogo em ônibus em São Luís, o que resultou na morte de uma criança de 6 anos e deixou mais cinco feridos. A ordem para os ataques partiu de dentro do presídio de Pedrinhas.

De acordo com o governo do Maranhão, Roseana Sarney e Cardozo também vão tratar do reaparelhamento do sistema prisional no estado. Ainda não se sabe se o ministro, que se reuniu ontem (8), no Palácio do Planalto com autoridades da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai apresentar alguma nova oferta de ajuda ao governo maranhense.

Até o momento, ficou acertado entre o estado e o governo federal que 25 presos considerados de alta periculosidade e responsáveis pelos ataques serão transferidos para presídios federais e que a Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer em São Luís pelo menos até o dia 23 de fevereiro. A tropa está atuando diretamente nas instalações do sistema prisional.

A página do governo maranhense na internet comunica que a imprensa será atendida depois do encontro para mais informações, mas a assessoria do Ministério da Justiça em Brasília ainda não confirmou se haverá entrevista coletiva em São Luís.

Em Brasília, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra Maria do Rosário, está reunido nesta tarde para tratar das denúncias sobre a situação nos presídios maranhenses.

No ano passado, 60 presos foram mortos dentro do Complexo de Pedrinhas e de outras unidades prisionais do Maranhão, de acordo com o mais recente relatório do CNJ, elaborado em dezembro passado. O relatório apontou ainda outras violações dos direitos humanos ocorridas em Pedrinhas, como a superlotação e a falta de segurança para detentos e parentes de presos – existem inclusive denúncias de estupros de mulheres e namoradas de presos.

Ministério Público acompanhará investigação sobre homicídios dentro e fora de presídios maranhenses desde 2009

nfranco — Thu, 09 Jan 2014 18:57:26 +0000

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – Promotores de Justiça de São Luís deverão acompanhar as investigações para esclarecer os assassinatos de detentos do sistema carcerário maranhense registrados desde 2009. A recomendação foi transmitida hoje (9) pelo corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Suvamy Vivekananda Meireles.

No documento divulgado pelo MP, Meireles recomenda que os promotores apurem as responsabilidades criminais por homicídios ocorridos fora de unidades prisionais, no mesmo período, que possam estar associados à ordens dadas por líderes de grupos criminosos encarcerados em estabelecimentos prisionais estaduais.

Só nos últimos dias, uma menina de seis anos morreu e quatro pessoas, entre elas uma criança de 1 ano e cinco meses, ficaram feridas após homens armados terem ateado fogo em cinco ônibus. Segundo as autoridades de governo do Maranhão, as ordens para os ataques de sexta-feira (3) partiram do interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do estado.

Os promotores do Ministério Público estadual também deverão monitorar a ação da Polícia Militar no interior de estabelecimentos prisionais, apurando, inclusive, se o deslocamento de policiais para essa atividade pode estar contribuindo para o aumento da criminalidade nas ruas. Meireles também recomendou aos promotores que acompanhem o desenvolvimento de programas que permitam aos presos trabalhar enquanto cumprem sua pena e a proporem medidas protetivas e assistenciais às vítimas de crimes relacionados à atuação das faccões criminosas e aos seus parentes.

No documento em que propõe que o governo do estado firme um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a adequar, “em tempo razoável”, os estabelecimentos prisionais maranhenses às exigências da Lei de Execução Penal, o corregedor-geral assinala que, embora tenha se agravado nos últimos meses, “a grave crise por que passa o sistema prisional do estado teve sua origem há mais tempo, como inegável efeito da ineficiência dos poderes e instituições do Estado”.

“A necessidade de enfrentamento do problema, de resto, é patente pelo menos desde julho de 2008, quando foi publicado o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI] da Câmara dos Deputados”, afirma Meireles.

Conforme a Agência Brasil noticiou ontem (8), já em 2008, a CPI concluiu que o sistema carcerário maranhense, então com um déficit de vagas de 3.542 lugares, tinha que resolver problemas como a superlotação, instalações inadequadas, falta de higiene, deficiência na vigilância e um número de defensores públicos abaixo das reais necessidades.

Meireles afirma que o Ministério Público tem recomendado providências para os problemas, que não foram adotadas pelo governo estadual, que, inclusive, recusou-se a assinar, em setembro de 2012, um termo de compromisso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o corregedor-geral, em 2012, inspeções nos estabelecimentos prisionais maranhenses detectaram "graves deficiências na assistência prestada ao preso, violação dos direitos dos detentos em todas as unidades".

O acordo com o CNJ estabeleceria medidas que o governo estadual deveria adotar “para superar o quadro de rebeliões até então evidenciado e aprimorar o sistema carcerário estadual, adequando-o aos padrões estabelecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária”.

Edição: Nádia Franco

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Presos mais três suspeitos de participar de atos de violência no Maranhão

nfranco — Thu, 09 Jan 2014 16:06:41 +0000

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Civil do Maranhão prendeu hoje (9) mais três suspeitos de participar dos ataques a delegacias e a ônibus ocorridos na última sexta-feira (3), em São Luís, capital do estado. Um desses ataques resultou na morte da menina Ana Clara, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo, e deixou mais cinco feridos. Com as prisões desta quinta-feira, chega a 21 o número de pessoas detidas por suspeita de participação em atos de violência no estado.

Depois de operação iniciada no domingo (5), agentes da Superintendência de Investigação Criminal prenderam Allan Kardec Dias Costa e Giheliton de Jesus Santos, o Gil, no município paraense de Santa Maria. O outro suspeito, conhecido apenas pelo apelido de Orelhão, foi preso em São Luís.

Segundo a Polícia Civil, eles integram a cúpula da facção criminosa Bonde dos 40, que atua dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e é apontada como responsável por ordenar os ataques na capital.

Os ataques são considerados uma resposta dos criminosos às mudanças impostas pela Polícia Militar e pela Força Nacional de Segurança Pública no interior do presídio onde, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos 60 presos foram assassinados no ano passado. Neste ano, dois detentos foram mortos.

Edição: Nádia Franco

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Pedrinhas: transferir presos é "tiro no pé", diz juiz responsável por monitoramento carcerário

talita.cavalcante — Wed, 08 Jan 2014 17:38:23 +0000

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília - Indicado para assumir a coordenação do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, o juiz da Vara de Execuções Penais Fernando Mendonça considera "um tiro no pé" a transferência de líderes e integrantes de facções criminosas que cumprem pena no sistema prisional maranhense para presídios federais em outros estados.

A medida foi proposta pelo Ministério da Justiça após detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, ordenarem ataques a ônibus e delegacias da capital, e prisioneiros do complexo serem assassinados. O governo estadual aceitou a proposta e está selecionando quem irá para outras localidades, mas, por razões de segurança, não revela quando isso deve acontecer.

"Estamos dando um tiro no pé", disse o juiz à Agência Brasil. Para o magistrado, o risco de transferir presos de um estado para outro é facilitar o convívio entre membros de diferentes grupos, permitindo a troca de experiências e a capacitação criminosa. "O sistema carcerário brasileiro é hoje responsável pela capacitação, profissionalização e doutorado do crime. Isso no país inteiro", afirmou.

De acordo com Mendonça, a proposta de transferir presos violentos ou perigosos surge cada vez que problemas como esse ocorrem. No Maranhão, a medida foi proposta em 2002, quando vários presos do mesmo complexo penitenciário foram mortos durante uma rebelião. Segundo Mendonça, a ideia não se concretizou, devido à resistência de magistrados e de outras autoridades. Duas celas de segurança máxima foram, então, criadas para abrigar os presos mais perigosos e violentos.

"Batemos o pé e dissemos que não mandaríamos os presos para fora. Com isso, conseguimos evitar, por quase cinco anos, que as facções criminosas se consolidassem no estado", disse o magistrado ao explicar que, a partir do final de 2007, presos maranhenses começaram a ser transferidos para outras unidades da Federação. "Depois disso, eles voltaram especializados, recrutados pelas organizações criminosas, e começaram a criar células criminosas que terminaram por gerar as atuais facções que atuam no estado."

Para o magistrado, uma opção seria transferir as presas da Penitenciária Feminina em Pedrinhas para outro estabelecimento e usar o local para abrigar os presos, em vez de levá-los para outros estados. Construída a partir de 2007, a unidade feminina tem 210 vagas. "Boa parte das mulheres poderia cumprir pena em prisão domiciliar. As demais são de baixa ou média periculosidade", ressaltou Mendonça, que disse ter apresentado a ideia à Secretaria de Segurança. "Eles disseram que o Depen [Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça] não permitiria, pois [os recursos federais usados na construção da penitenciária] foram autorizados para o presídio feminino. Isso é impensável em uma situação como a que estamos vivendo."

Para ele, a situação do sistema carcerário maranhense é resultado de uma "gestão amadora". "Historicamente, a gestão penitenciária tem sido feita por pessoas que não têm a qualificação técnica adequada. Até este ano, não tínhamos uma escola de gestão penitenciária, o que prejudicava a formação de agentes penitenciários e de diretores de presídios". Os problemas, no entanto, não se limitam ao estado, apesar de o Maranhão apresentar alguns dos piores indicadores sociais do país. "É um problema do país", resumiu, ao elogiar o atual secretário estadual de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa.

Segundo o magistrado, a "contaminação" de funcionários do sistema explica como armamentos, drogas e celulares continuam sendo encontrados no interior do presídio, mesmo após a chegada da Força Nacional e da Polícia Militar. “Este ano estamos vendo coisas que estão se repetindo o tempo inteiro desde 2002, quando houve uma primeira grande rebelião, com a morte de mais de uma dezena de pessoas e a decapitação de três presos. Houve um intervalo, uma nova rebelião violenta em 2009, mais duas em 2011 e essas recentes."

De acordo com Mendonça, mais de 12 mil mandados de prisão aguardam cumprimento no estado. É quase o dobro do total de presos maranhenses. Com 24 estabelecimentos prisionais, o estado tem cerca de 5,5 mil presos. O déficit prisional, de acordo com o juiz, chega a quase 2 mil vagas. Só Pedrinhas, que dispõe de 1,7 mil vagas, abriga cerca de 2,2 mil presos. Mendonça informou que em torno de mil presos cumprem pena em delegacias de polícia.

Edição: Talita Cavalcante

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Procurador analisa relatório para decidir sobre intervenção federal em presídios maranhenses

nfranco — Tue, 07 Jan 2014 16:12:20 +0000

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – De volta do recesso de fim de ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu hoje (7) relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário estadual. Segundo a assessoria do Ministério Público Federal (MPF), não há prazo definido para que Janot avalie a resposta do governo estadual ao pedido de informações feito por ele no dia 19 de dezembro, logo após cinco presos serem assassinados no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital maranhense.

As informações sobre investimentos e providências adotadas pelo governo estadual para conter a onda de violência e sanar os problemas dos estabelecimentos prisionais servirão de base para Janot avaliar a possibilidade de intervenção federal no sistema carcerário maranhense. No relatório, entregue ao MPF na sexta-feira (3), o governo diz ter garantido R$ 131 milhões para ampliar o número de vagas no sistema carcerário, construindo ou reformando unidades prisionais.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram mortos no interior de estabelecimentos prisionais maranhenses ao longo do ano passado. Há casos de violência extrema, em que os detentos mortos foram decapitados. A situação levou o próprio governo estadual a decretar, em outubro, situação de emergência no sistema prisional e a pedir a presença da Força Nacional para garantir a segurança no Complexo de Pedrinhas.

De acordo com o governo do Maranhão, as recentes mudanças na segurança do complexo penitenciário motivaram líderes de facções criminosas que disputam o controle do narcotráfico a ordenar ataques a ônibus e delegacias. Na noite de sexta-feira (3), quatro ônibus foram incendiados e duas delegacias alvejadas por tiros.

Cinco pessoas que viajavam em um dos ônibus atacados sofreram graves queimaduras e foram internadas. Uma delas, a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, teve 95% do corpo queimados e morreu ontem (6). As demais vítimas, entre elas a mãe e a irmã de Ana Clara, respectivamente, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, e Lorane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses, continuam internadas.

Ontem (6), a governadora Roseana Sarney aceitou a oferta do Ministério da Justiça, que garantiu vagas em presídios federais de outros estados para líderes e integrantes de facções criminosas presos em Pedrinhas. A transferência deve ocorrer em breve. “A governadora aceitou de pronto a oferta do ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo]. Inicialmente, falou-se em 25 vagas, que foram as disponibilizadas. O governo [estadual] já está trabalhando na seleção das lideranças que serão transferidas para os presídios federais", disse o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

Edição: Nádia Franco

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Ministério Público estadual quer reforço da Força Nacional nas ruas de São Luís

deniseg — Tue, 07 Jan 2014 16:02:39 +0000

Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) fez um pedido ao governo do estado para que solicite o apoio da Força Nacional de Segurança nas ruas de São Luís (MA). O ofício foi encaminhado ontem (6) ao secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu, pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, para que haja policiamento ostensivo em toda a região metropolitana da capital.

No documento, o MP estadual destaca que a medida é necessária tendo em vista os recentes casos de violência e vandalismo praticados por ordem de líderes de facções e organizações criminosas, espalhando medo na população. O Ministério Público pede ainda que seja instalado um gabinete de gestão integrada para acompanhamento da segurança pública no estado por todos os órgãos da área.

A Força Nacional está atuando com 150 homens, na segurança do Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde outubro, quando a crise no sistema prisional se agravou, com uma rebelião que deixou nove mortos e 20 feridos.

A situação do sistema carcerário no Maranhão não é novidade. A Agência Brasil noticia, desde 2008, a precariedade do sistema e as ações dos governos estadual e federal na tentativa de solucionar o problema.

A Polícia Militar deteve ontem seis suspeitos de participar do incêndio de um ônibus na Vila Sarney Filho, em São Luís, na noite de sexta-feira (3), entre eles três adolescentes. Dez suspeitos já haviam sido identificados.

O ofício do Ministério Público aponta ainda a necessidade de transferir, com urgência, para presídios federais, os detentos que ordenaram os ataques. O governo do estado confirma que aceitou a ajuda do governo federal, mas que ainda não foi feita nenhuma transferência de presos.

Ontem, o Batalhão de Choque da Polícia Militar fez uma vistoria na penitenciária de Pedrinhas e apreendeu 16 armas brancas, 22 munições de revólver calibre 38 e três celulares, além de baterias, carregadores e chips de aparelhos celulares.

O MP-MA requer, ainda, que o estado providencie amparo legal e indenizações às famílias das vítimas que estavam no ônibus incendiado em São Luís. O governo diz que uma equipe da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, formada por assistentes sociais, psicólogos e advogados, já está acompanhando as vítimas.

A assessoria do governo informa que disponibilizou auxílio-funeral para a família da menina Ana Clara Santos, de 6 anos, que estava no ônibus incendiado e morreu vítima das queimaduras. Os demais feridos continuam internados nos hospitais Juvêncio Matos e Tarquínio Lopes, em São Luís, um deles ainda em estado grave.

Assim como a governadora Roseana Sarney, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, divulgou nota de pesar pela morte de Ana Clara, na qual condena a onda de violência na cidade e se coloca à disposição do estado e da União. “Manifesto meu profundo pesar pela morte da criança Ana Clara, vítima de brutal, hedionda e repulsiva violência. Nada ameniza a dor dilacerante da família, a quem me uno em solidariedade e orações.”

Governadora tem até segunda para explicar violência nos presídios do Maranhão

alberto.coura — Sat, 04 Jan 2014 17:38:26 +0000

Thais Araujo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, tem até segunda-feira (6) para prestar informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as providências tomadas para evitar novas mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Este ano, dois detentos morreram no interior do presídio. Um deles foi encontrado morto em uma cela de triagem com sinais estrangulamento e o outro foi vítima de golpes de uma arma artesanal com ponta de ferro aguda, semelhante a uma lança (chuço), durante briga de integrantes de uma facção criminosa.

No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi produzido com base em inspeções no sistema prisional do Maranhão, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot. O pedido de informações foi encaminhado pelo procurador-geral no dia 19 de dezembro, após a morte de cinco presos – três deles decapitados - em uma briga entre facções no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas.

As respostas da governadora poderão subsidiar um eventual pedido de intervenção federal no estado devido à situação dos presídios. O possível pedido também levará em conta o relatório do CNJ, que destaca a necessidade de se intensificar a cobrança, para que as autoridades maranhenses cumpram as recomendações feitas pelo próprio Conselho, pelo CNMP e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em dezembro, também em razão das mortes provocadas por brigas entre facções rivais em Pedrinhas, a OEA pediu ao governo brasileiro a redução imediata da superlotação das penitenciárias maranhenses e a investigação dos homicídios ocorridos.

Na noite de ontem (3), foram registrados quatro atos de vandalismo envolvendo incêndio a ônibus em São Luís. Na avaliação das autoridades, os ataques foram em reação às medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital, que receberam reforço da Polícia Militar no fim de dezembro. O governo maranhense informou que identificou os mandantes e os executores dos atos.

Em nota divulgada em seu site, o governo reafirma que "não compactua com atos de violência e que continua agindo em conjunto com todos os setores e órgãos que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança", e informa que a Polícia Militar está adotando providências complementares nas unidades prisionais de São Luís, entre elas "a ampliação da vigilância com videomonitoramento, a intensificação das revistas nas celas e o aumento da fiscalização interna com o Batalhão de Choque e da fiscalização externa com rondas".

Edição: Beto Coura
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