compras em escolas http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/161883/all pt-br Escolas públicas terão cartão para facilitar compras http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-05-15/escolas-publicas-terao-cartao-para-facilitar-compras <p>Mariana Tokarnia<br /> <em>Enviada Especial da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Costa do Sau&iacute;pe (BA) &ndash; As escolas p&uacute;blicas de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica poder&atilde;o comprar diretamente o que precisam para a melhoria das institui&ccedil;&otilde;es. Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o (FNDE), Jos&eacute; Carlos de Freitas, as escolas receber&atilde;o um cart&atilde;o do Banco do Brasil para comprar os itens que necessitam. O cart&atilde;o ser&aacute; vinculado aos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O projeto ainda &eacute; piloto e beneficiar&aacute; apenas algumas escolas inicialmente.</p> <p> Uma das condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para receber o cart&atilde;o &eacute; que a escola tenha uma unidade executora, que nesse caso &eacute; a associa&ccedil;&atilde;o de pais e mestres e uma conta-corrente. Atualmente, essas escolas j&aacute; recebem os recursos diretamente, mas precisam sacar o dinheiro para us&aacute;-lo. As escolas que n&atilde;o t&ecirc;m associa&ccedil;&atilde;o continuar&atilde;o recebendo o dinheiro por meio da prefeitura do munic&iacute;pio ou do governo do estado.</p> <p> O PDDE &eacute; o repasse de recursos para a melhoria da infraestrutura f&iacute;sica e pedag&oacute;gica, o refor&ccedil;o da autogest&atilde;o escolar e a eleva&ccedil;&atilde;o dos &iacute;ndices de desempenho da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. Os recursos para cada escola s&atilde;o calculados com base no censo escolar do ano anterior ao do repasse. Cada escola recebe um valor equivalente ao n&uacute;mero de alunos.</p> <p> Outra novidade &eacute; que at&eacute; este ano, os diretores podiam reprogramar os gastos e guardar o dinheiro para que fosse usado futuramente, agora , diz Freitas, &ldquo;aqueles que reprogramarem mais de 30% do valor recebido ter&atilde;o esse valor descontado no pr&oacute;ximo ano&rdquo;. Ele prev&ecirc; que sejam destinados ao PDDE mais do que os R$ 2 bilh&otilde;es repassados em 2012.</p> <p> Freitas destacou tamb&eacute;m a import&acirc;ncia da presta&ccedil;&atilde;o de contas. Sem ela, o estado, munic&iacute;pio e o Distrito Federal podem perder os repasses dos programas do FNDE. O prazo para a presta&ccedil;&atilde;o de contas dos recursos recebidos pelo PDDE em 2011 e 2012 terminou no &uacute;ltimo dia 30. Segundo dados da autarquia, no in&iacute;cio do m&ecirc;s, 600 entes federativos n&atilde;o haviam enviado a presta&ccedil;&atilde;o de 2012 e 1.382 n&atilde;o haviam prestado contas de 2011.</p> <p> Os n&uacute;meros s&atilde;o altos n&atilde;o apenas para o PDDE, mas para os demais programas cujo prazo para a presta&ccedil;&atilde;o de contas tamb&eacute;m terminou no dia 30 de abril: o transporte e a alimenta&ccedil;&atilde;o escolar.&nbsp; At&eacute; esta segunda-feira (13), <a href="http://LINK: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-13/nove-estados-e-1227-municipios-ainda-nao-prestaram-contas-dos-recursos-da-merenda-escolar" target="_blank">mais de mil munic&iacute;pios n&atilde;o tinham prestado contas </a>do Programa Nacional de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) referentes a 2012 e mais de 600 n&atilde;o tinham prestado conta desses recursos referentes a 2011.</p> <p> Para estimular e facilitar presta&ccedil;&atilde;o de contas anual, tamb&eacute;m a partir deste ano, haver&aacute; uma presta&ccedil;&atilde;o de contas obrigat&oacute;ria do primeiro semestre. A presta&ccedil;&atilde;o ser&aacute; referente &agrave; merenda escolar. &ldquo;Em julho j&aacute; teremos a presta&ccedil;&atilde;o de contas. Isso vai facilitar na hora de organizar os documentos para o pr&oacute;ximo ano&rdquo;, diz Freitas.</p> <p> O an&uacute;ncio foi feito hoje (13)&nbsp; no 14&ordm; F&oacute;rum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa&ccedil;&atilde;o (Undime), que vai at&eacute; sexta-feira (17), na Costa do Sau&iacute;pe (BA). O encontro &eacute; o primeiro depois das elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2012. Ao todo foram feitas mais de mil inscri&ccedil;&otilde;es de secret&aacute;rios de Educa&ccedil;&atilde;o, t&eacute;cnicos e educadores de todo o pa&iacute;s.</p> <p> <em>*A rep&oacute;rter viajou a convite da Undime</em></p> <p> Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong><em>Ag&ecirc;ncia Brasil</em></strong></p> cartão para escolas compras em escolas Educação escolas escolas públicas FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PDDE rograma Dinheiro Direto na Escola Wed, 15 May 2013 21:56:56 +0000 fabio.massalli 720802 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil