Cori http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/159625/all pt-br Gep pode ter registro cassado por ter se beneficiado de trabalho escravo http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-04-17/gep-pode-ter-registro-cassado-por-ter-se-beneficiado-de-trabalho-escravo <p> Bruno Bocchini<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> S&atilde;o Paulo &ndash; O autor da lei paulista contra o trabalho escravo, o deputado estadual Carlos Bezerra J&uacute;nior (PSDB), confirmou hoje (17) que a Gep Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio, empresa que det&eacute;m as marcas Luigi Bertolli, Emme, Cori e Gap do Brasil, pode ser enquadrada na nova legisla&ccedil;&atilde;o e ter cassado, por at&eacute; dez anos, seu registro de inscri&ccedil;&atilde;o do cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) no estado de S&atilde;o Paulo. A lei, sancionada em 28 de janeiro e ainda n&atilde;o regulamentada, cassa o registro de empresas que se beneficiam de trabalho an&aacute;logo ao escravo.</p> <p> &ldquo;A lei est&aacute; em funcionamento. Ela garante ampla defesa e o contradit&oacute;rio a qualquer um que for flagrado e que for encontrado nesse tipo de situa&ccedil;&atilde;o. Agora, o fato &eacute; que uma vez comprovadas as den&uacute;ncias e a responsabilidade, sem d&uacute;vida nenhuma, essas empresas [a GEP e as terceiras] ter&atilde;o seu registro no ICMS cassado em territ&oacute;rio paulista&rdquo;, disse o deputado ap&oacute;s ouvir os esclarecimentos do s&oacute;cio-diretor executivo da Gep, Nelson Volpato, &agrave; Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participa&ccedil;&atilde;o e das Quest&otilde;es Sociais (CDD), da Assembleia Legislativa do Estado de S&atilde;o Paulo.</p> <p> No final do m&ecirc;s de mar&ccedil;o, 28 bolivianos foram resgatados por uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o realizada pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego, Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e Receita Federal em uma oficina de costura na zona leste de S&atilde;o Paulo. Os trabalhadores, encontrados em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o, costuravam pe&ccedil;as das marcas Emme e Luigi Bertolli, do grupo Gep. A empresa foi autuada pelo MPT e apontada como respons&aacute;vel.</p> <p> Em sua defesa, Volpato disse que n&atilde;o tinha conhecimento que um de seus fornecedores havia subcontratado outra empresa &ndash; que utilizava os bolivianos como m&atilde;o de obra &ndash; para confeccionar as pe&ccedil;as. O empres&aacute;rio no entanto, reconheceu que a Gep falhou ao n&atilde;o investigar a fundo toda a cadeia de produ&ccedil;&atilde;o de seus produtos e pediu desculpas.</p> <p> &ldquo;N&oacute;s controlamos a cadeia na parte da qualidade. O fornecedor que n&oacute;s encomendamos a mercadoria &eacute; que tomou essa atitude de trai&ccedil;&atilde;o com a gente para mandar [fazer] a mercadoria naquela condi&ccedil;&otilde;es dos bolivianos. N&atilde;o n&atilde;o t&iacute;nhamos conhecimento nenhum&rdquo;, disse. O empres&aacute;rio disse que contratou uma auditoria internacional para verificar sua cadeia de produ&ccedil;&atilde;o e que reduziu o n&uacute;mero de fornecedores. &quot;Jamais compactuamos ou iremos compactuar com qualquer tipo de viola&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos ou precariza&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es trabalhistas&quot;, disse.</p> <p> As explica&ccedil;&otilde;es, no entanto, n&atilde;o convenceram os membros da comiss&atilde;o. &ldquo;N&oacute;s n&atilde;o nos sentimos contemplados. A tese &eacute; absolutamente contradit&oacute;ria, uma hora controla a cadeia produtiva, outra hora n&atilde;o controla. O lament&aacute;vel &eacute; o seguinte: isso est&aacute; ocorrendo, tem gente ganhando dinheiro e muito dinheiro com isso&rdquo;, disse Bezerra.</p> <p> O presidente da comiss&atilde;o, o deputado Adriano Diogo (PT), pediu ao empres&aacute;rio que fornecesse os&nbsp; &uacute;ltimos balan&ccedil;os financeiros da Gep &agrave; CDD. Alegando que a empresa era de capital fechado, Volpato negou a solicita&ccedil;&atilde;o. A Gep assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), registrou os trabalhadores e pagou multa de R$ 450 mil por dano moral coletivo.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil </strong></em></p> bolivianos trabalhando em confecção Cidadania Cori Emme empresa fechada por trabalho escravo Gap do Brasil GEP Luigi Bertolli registro cassado são paulo trabalho escravo Thu, 18 Apr 2013 01:12:09 +0000 fabio.massalli 718681 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil