Regimento da Câmara https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/158330/all pt-br PSOL acusa pastor de falta de decoro parlamentar https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-04-03/psol-acusa-pastor-de-falta-de-decoro-parlamentar <p align="justify"> Ivan Richard<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p align="justify"> Bras&iacute;lia - O PSOL protocolou hoje (3) na Mesa Diretora da C&acirc;mara representa&ccedil;&atilde;o contra o presidente da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Minorias, Pastor Marco Feliciano, por quebra de decoro parlamentar. No documento, o partido cita reportagens de jornais e revistas que denunciaram&nbsp;suposta contrata&ccedil;&atilde;o de funcion&aacute;rios fantasmas e o uso de cota parlamentar para pagamento de empresas que prestaram servi&ccedil;os particulares ao deputado.</p> <p align="justify"> &ldquo;O que foi divulgado pela imprensa agride frontalmente o Regimento da Casa e o C&oacute;digo de &Eacute;tica, que todos parlamentares t&ecirc;m que cumprir. Existem den&uacute;ncias de assessores que n&atilde;o prestam servi&ccedil;os ao parlamentar e a utiliza&ccedil;&atilde;o de servidores para atender a interesses privados. Como qualquer parlamentar que quebre o decoro, ele precisa ser investigado e as medidas precisam ser tomadas&rdquo;, disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), um dos autores do requerimento.</p> <p align="justify"> &Eacute; o segundo pedido de investiga&ccedil;&atilde;o contra Feliciano. Ontem (2), a ex-presidente da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou requerimento para que a corregedoria investigue se houve quebra de decoro por parte de Feliciano ao dizer, durante um culto evang&eacute;lico, que antes da chegada dela &agrave; presid&ecirc;ncia da comiss&atilde;o o Satan&aacute;s comandava o colegiado.</p> <p align="justify"> Segundo a representa&ccedil;&atilde;o, o deputado Marco Feliciano mant&eacute;m em seu gabinete o secret&aacute;rio parlamentar Matheus Bauer Paparelli, que &eacute; neto do chefe de gabinete. De acordo com o PSOL, Matheus d&aacute; expediente no escrit&oacute;rio F&aacute;varo e Oliveira Sociedade de Advogados, com sede em Guarulhos (SP). O escrit&oacute;rio recebeu, segundo den&uacute;ncia, R$ 35 mil, entre setembro de 2011 e setembro de 2012, da cota parlamentar de Feliciano.</p> <p align="justify"> Conforme a representa&ccedil;&atilde;o do PSOL, o escrit&oacute;rio de advocacia Pomini Sociedade de Advogados, que atuou no registro da candidatura de Feliciano, em 2010, n&atilde;o consta na presta&ccedil;&atilde;o de contas da campanha do deputado. Contudo, entre fevereiro e abril de 2011, o escrit&oacute;rio foi contrato por Feliciano e recebeu R$ 21 mil por meio da cota parlamentar.</p> <p align="justify"> O partido acusa Feliciano de contratar em seu gabinete o roteirista e diretor Wellington Jos&eacute; Faria de Oliveira. Ele &eacute;, segundo a den&uacute;ncia, dono da produtora WAP TV, empresa que tem Feliciano como um dos seus clientes. A produtora foi respons&aacute;vel pela divulga&ccedil;&atilde;o, no m&ecirc;s passado, de um v&iacute;deo considerado ofensivo aos parlamentares contr&aacute;rios&nbsp;&agrave; elei&ccedil;&atilde;o de Feliciano para presidente da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos.</p> <p align="justify"> A representa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; encaminhada para o Conselho de &Eacute;tica. L&aacute;, ser&aacute; designado um relator para elaborar&nbsp;parecer pela admissibilidade ou n&atilde;o da den&uacute;ncia. Se o parecer for favor&aacute;vel, ser&aacute; aberto um processo que pode resultar na cassa&ccedil;&atilde;o do deputado. Se for pela rejei&ccedil;&atilde;o, o pedido ser&aacute; arquivado.</p> <p align="justify"> A reportagem da <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil </strong>tentou falar com a assessoria do deputado Marco Feliciano, mas n&atilde;o obteve retorno das liga&ccedil;&otilde;es.</p> <p align="justify"> &nbsp;</p> <p align="justify"> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Beto Coura</em></p> <p align="justify"> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> Arnaldo Jordy Código de Ética Comissão de Direitos Humanos e Minorias Corregedoria da Câmara decoro parlamentar Fávaro e Oliveira Sociedade de Advogados Iriny Lopes Matheus Bauer Paparelli mesa diretora da câmara Pastor Marco Feliciano Política Pomini Sociedade de Advogados PSOL Regimento da Câmara Wed, 03 Apr 2013 19:09:07 +0000 alberto.coura 717499 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/