MP do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/157663/all pt-br Senado aprova MP do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa nas escolas públicas http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-03-26/senado-aprova-mp-do-pacto-pela-alfabetizacao-na-idade-certa-nas-escolas-publicas <p> Mariana Jungmann<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - O Senado aprovou hoje (26) a Medida Provis&oacute;ria (MP) do Pacto pela Alfabetiza&ccedil;&atilde;o na Idade Certa. O texto prev&ecirc; que todas as crian&ccedil;as das escolas p&uacute;blicas dever&atilde;o ser alfabetizadas at&eacute; o final do terceiro ano do ensino fundamental, aos 8 anos de idade.</p> <p> Como a educa&ccedil;&atilde;o fundamental &eacute; responsabilidade dos munic&iacute;pios, o governo federal precisa da ades&atilde;o deles ao Pacto Nacional pela Alfabetiza&ccedil;&atilde;o na Idade Certa (Pnaic) para que a proposta saia do papel. Mais de 90% dos munic&iacute;pios brasileiros aderiram ao programa. O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o pretende repassar mais de R$ 1 bilh&atilde;o para projetos de capacita&ccedil;&atilde;o de professores pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o (FNDE). Os recursos tamb&eacute;m contemplar&atilde;o a concess&atilde;o de bolsas para profissionais da educa&ccedil;&atilde;o e para o desenvolvimento de recursos did&aacute;ticos e pedag&oacute;gicos, entre outras medidas.</p> <p> O relator da MP no Senado, Eduardo Amorim (PSC-SE), deu parecer favor&aacute;vel ao texto e considerou o Pnaic &ldquo;uma revolu&ccedil;&atilde;o&rdquo; na educa&ccedil;&atilde;o brasileira. Apesar da maioria governista na Casa, a mat&eacute;ria recebeu diversas cr&iacute;ticas dos oposicionistas e senadores independentes.</p> <p> O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que as escolas particulares atualmente alfabetizam as crian&ccedil;as aos 5 anos de idade, ainda na fase pr&eacute;-escolar. &ldquo;A medida &eacute; profundamente injusta, porque ela vai aumentar o fosso existente entre a alfabetiza&ccedil;&atilde;o ministrada nas escolas particulares e a ministrada nas escolas p&uacute;blicas. O governo est&aacute; propondo que as crian&ccedil;as sejam alfabetizadas aos 8 anos de idade, no terceiro ano do ensino fundamental&rdquo;, disse o senador.</p> <p> Assim como Ferreira, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tamb&eacute;m foi contr&aacute;rio &agrave; proposta. Na opini&atilde;o dele, o Brasil est&aacute; &ldquo;retrocedendo&rdquo; ao adiar a idade de alfabetiza&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Se n&oacute;s tiv&eacute;ssemos nossos filhos em uma escola p&uacute;blica, n&oacute;s n&atilde;o aceitar&iacute;amos esses oito anos&rdquo;, disse.</p> <p> Os governistas consideraram o plano audacioso e ousado. O senador An&iacute;bal Diniz (PT-AC) garantiu que o objetivo &eacute; equiparar o n&iacute;vel de conhecimento das crian&ccedil;as das escolas p&uacute;blicas com o das crian&ccedil;as de escolas particulares ao fim do ciclo de alfabetiza&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O plano prev&ecirc; que as crian&ccedil;as saibam formar palavras e frases aos 6 anos, mas que tenham compet&ecirc;ncia para ler e formular textos inteiros aos 8. Considera-se um conceito mais amplo de alfabetiza&ccedil;&atilde;o. A meta do governo n&atilde;o &eacute; pouco ambiciosa ou confort&aacute;vel&rdquo;, defendeu.</p> <p> Para a senadora Ana Rita (PT-ES), a proposta vai al&eacute;m de apenas alfabetizar as crian&ccedil;as aos 8 anos. &ldquo;A MP da Alfabetiza&ccedil;&atilde;o na Idade Certa est&aacute; pondo em pr&aacute;tica um ambicioso plano n&atilde;o s&oacute; para erradicar o analfabetismo, mas tamb&eacute;m para que as nossas crian&ccedil;as sejam alfabetizadas na idade correta&rdquo;, disse.</p> <p> Apesar de algumas emendas terem sido apresentadas, a mat&eacute;ria foi aprovada em vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica sem altera&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o ao texto enviado pela C&acirc;mara dos Deputados. Com isso, o projeto segue para san&ccedil;&atilde;o presidencial.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> alfabetização alfabetização na idade certa escolas escolas públicas ler e escrever aos 8 anos MP do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa Política Senado Tue, 26 Mar 2013 22:46:23 +0000 fabio.massalli 716956 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil