creches e pré-escolas http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/154410/all pt-br Revogada resolução que ampliava prazo para construção de creches e pré-escolas http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-02-21/revogada-resolucao-que-ampliava-prazo-para-construcao-de-creches-e-pre-escolas <p> Mariana Tokarnia<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o (FNDE) revogou hoje (21) a resolu&ccedil;&atilde;o publicada ontem no <em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</em> que ampliava o prazo para a constru&ccedil;&atilde;o de unidades de educa&ccedil;&atilde;o infantil. O prazo, que seria 1.080 dias ap&oacute;s o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo Programa Nacional de Reestrutura&ccedil;&atilde;o e Aquisi&ccedil;&atilde;o de Equipamentos para a Rede Escolar P&uacute;blica de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil (ProInf&acirc;ncia), volta a ser 720 dias, ou dois anos.</p> <p> Na quarta-feira (20), por meio da assessoria de imprensa, o <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-20/prazo-do-mec-para-construcao-de-creches-e-pre-escolas-e-ampliado" target="_blank">FNDE informou que a medida vinha para atender a contratos assinados e que n&atilde;o estavam sendo cumpridos pelos munic&iacute;pios</a>. Este ano, o fundo recebeu cerca de 100 pedidos de extens&atilde;o do prazo para a finaliza&ccedil;&atilde;o das obras. Caso n&atilde;o cumprissem o acordo, o financiamento seria cortado e as unidades n&atilde;o seriam conclu&iacute;das.</p> <p> A resolu&ccedil;&atilde;o publicada no <em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</em>, no entanto, dava a entender que o novo prazo se estenderia a todos os contratos. Segundo a assessoria, os casos &quot;ser&atilde;o analisados um a um pelo FNDE e publicizados oportunamente no portal da autarquia quando a decis&atilde;o for pela prorroga&ccedil;&atilde;o&quot;.</p> <p> Ainda de acordo com a assessoria, a medida n&atilde;o atrapalha a meta atual do governo, que &eacute; construir 6 mil novas creches e pr&eacute;-escolas at&eacute; 2016, pois ser&aacute; aplicada apenas aos contratos j&aacute; assinados. At&eacute; o momento, desde 2010, foram entregues 755 unidades de educa&ccedil;&atilde;o infantil (cerca de 12,6% da meta).</p> <p> Pelo ProInf&acirc;ncia, as prefeituras recebem apoio federal por meio de financiamento para a constru&ccedil;&atilde;o de unidades de educa&ccedil;&atilde;o infantil para atender a crian&ccedil;as de at&eacute; 5 anos, faixa et&aacute;ria da creche &agrave; pr&eacute;-escola. A prefeitura providencia o terreno e o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) financia a constru&ccedil;&atilde;o, os equipamentos e o mobili&aacute;rio.</p> <p> As novas ades&otilde;es ao ProInf&acirc;ncia podem ser feitas at&eacute; dia 31 de maio. At&eacute; esta data o governo deve publicar um novo edital segundo o qual as obras seguir&atilde;o o Regime Diferenciado de Contrata&ccedil;&otilde;es (RDC) - institu&iacute;do para garantir a efici&ecirc;ncia das obras dos grandes eventos que o Brasil sediar&aacute; e estendida, por meio da Lei 12.722/2012, &agrave;s obras e servi&ccedil;os de engenharia no &acirc;mbito dos sistemas p&uacute;blicos de ensino.</p> <p> A estimativa &eacute; que com o novo regime e a utiliza&ccedil;&atilde;o de pe&ccedil;as pr&eacute;-moldadas, o prazo para a constru&ccedil;&atilde;o das unidades de educa&ccedil;&atilde;o infantil seja reduzido para seis ou quatro meses e que 1,5 mil unidades sejam entregues por ano.</p> <p> Segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) em 2010, 1.154.572 crian&ccedil;as na faixa de 4 a 5 anos estavam fora da escola. A matr&iacute;cula na pr&eacute;-escola, no entanto, avan&ccedil;ou na &uacute;ltima d&eacute;cada. Em 2000, 51,4% das crian&ccedil;as nessa faixa et&aacute;ria tinham acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, patamar que foi para 80,1% em 2010.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; </em><strong><em>Ag&ecirc;ncia Brasil.</em></strong></p> <p> &nbsp;</p> construção de creches e pré-escolas creches e pré-escolas Educação mec Rede Escolar Pública de Educação Infantil unidades de educação infantil Thu, 21 Feb 2013 23:03:39 +0000 fabio.massalli 714391 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Prazo do MEC para construção de creches e pré-escolas é ampliado http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-02-20/prazo-do-mec-para-construcao-de-creches-e-pre-escolas-e-ampliado <p> Mariana Tokarnia<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o (FNDE) ampliou o prazo para a constru&ccedil;&atilde;o de unidades de educa&ccedil;&atilde;o infantil de 720 para 1.080 dias ap&oacute;s o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo Programa Nacional de Reestrutura&ccedil;&atilde;o e Aquisi&ccedil;&atilde;o de Equipamentos para a Rede Escolar P&uacute;blica de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil (ProInf&acirc;ncia). A altera&ccedil;&atilde;o foi publicada hoje (20) em resolu&ccedil;&atilde;o no <em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.</em></p> <p> De acordo com a assessoria de imprensa do FNDE, a medida n&atilde;o atrapalha a meta atual do governo, que &eacute; construir 6 mil novas creches e pr&eacute;-escolas at&eacute; 2016, pois ser&aacute; aplicada apenas aos contratos j&aacute; assinados. At&eacute; o momento, desde 2010, foram entregues 755 unidades de educa&ccedil;&atilde;o infantil (cerca de 12,6% da meta).</p> <p> Ainda segundo a assessoria, a altera&ccedil;&atilde;o foi feita porque este ano o FNDE recebeu cerca de 100 of&iacute;cios de munic&iacute;pios que n&atilde;o conseguiriam cumprir o prazo estabelecido. Caso isso acontecesse, eles teriam o financiamento cortado e as unidades n&atilde;o seriam conclu&iacute;das.</p> <p> Pelo Proinf&acirc;ncia, as prefeituras recebem apoio federal por meio de financiamento para a constru&ccedil;&atilde;o de unidades de educa&ccedil;&atilde;o infantil para atender a crian&ccedil;as de at&eacute; 5 anos, faixa et&aacute;ria da creche &agrave; pr&eacute;-escola. A prefeitura providencia o terreno e o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) financia a constru&ccedil;&atilde;o, os equipamentos e o mobili&aacute;rio.</p> <p> A resolu&ccedil;&atilde;o estabelece que os contratos assinados at&eacute; o momento ter&atilde;o prazo estendido de dois para tr&ecirc;s anos para a finaliza&ccedil;&atilde;o das obras de constru&ccedil;&atilde;o de unidades de educa&ccedil;&atilde;o infantil, pelo ProInf&acirc;ncia, e de quadras esportivas escolares cobertas e cobertura de quadras escolares, pelo Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento - PAC 2.</p> <p> As novas ades&otilde;es ao Pr&oacute;-Inf&acirc;ncia podem ser feitas at&eacute; dia 31 de maio. At&eacute; esta data o governo deve publicar um novo edital segundo o qual as obras seguir&atilde;o o Regime Diferenciado de Contrata&ccedil;&otilde;es (RDC) - institu&iacute;do para garantir a efici&ecirc;ncia das obras dos grandes eventos que o Brasil sediar&aacute; e estendida, por meio da Lei 12.722/2012, &agrave;s obras e servi&ccedil;os de engenharia no &acirc;mbito dos sistemas p&uacute;blicos de ensino.</p> <p> A estimativa &eacute; que com o novo regime e a utiliza&ccedil;&atilde;o de pe&ccedil;as pr&eacute;-moldadas, o prazo para a constru&ccedil;&atilde;o das unidades de educa&ccedil;&atilde;o infantil seja reduzido para seis ou quatro meses e que 1,5 mil unidades sejam entregues por ano.</p> <p> Segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) em 2010, 1.154.572 crian&ccedil;as na faixa de 4 a 5 anos estavam fora da escola. A matr&iacute;cula na pr&eacute;-escola, no entanto,&nbsp; avan&ccedil;ou na &uacute;ltima d&eacute;cada. Em 2000, 51,4% das crian&ccedil;as nessa faixa et&aacute;ria tinham acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, patamar que foi para 80,1% em 2010.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; </em><strong><em>Ag&ecirc;ncia Brasil</em></strong></p> construção de creches e pré-escolas creches e pré-escolas Educação mec Rede Escolar Pública de Educação Infantil unidades de educação infantil Thu, 21 Feb 2013 01:39:13 +0000 fabio.massalli 714319 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil