2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/152984/all pt-br Decreto autoriza publicação do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-02-05/decreto-autoriza-publicacao-do-2%C2%BA-plano-nacional-de-enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas <p align="justify"> Karine Melo<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p align="justify"> Bras&iacute;lia &ndash; Foi publicado nesta ter&ccedil;a-feira (5) no <em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o </em>o Decreto 7.901/13 que autoriza a publica&ccedil;&atilde;o do 2&ordm; Plano Nacional de Enfrentamento ao Tr&aacute;fico de Pessoas. Discutido durante seis meses pela sociedade civil, pelo Poder Legislativo e por setores do Executivo, o plano foi conclu&iacute;do em novembro de 2011.</p> <p align="justify"> Segundo levantamento do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e do Escrit&oacute;rio das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Drogas e Crime, a maioria das v&iacute;timas brasileiras &eacute; levada para pa&iacute;ses europeus, principalmente Holanda, Su&iacute;&ccedil;a e Espanha. Apresentado no fim do ano passado, o diagn&oacute;stico preliminar sobre o tr&aacute;fico de pessoas no Brasil revela a exist&ecirc;ncia de 475 v&iacute;timas entre os anos de 2005 e 2011. Desse total, 337 sofreram explora&ccedil;&atilde;o sexual e 135 foram submetidas a trabalho escravo.</p> <p align="justify"> Na avalia&ccedil;&atilde;o de Sady Fauth, respons&aacute;vel pela mobiliza&ccedil;&atilde;o e dissemina&ccedil;&atilde;o da informa&ccedil;&atilde;o sobre a pol&iacute;tica de enfrentamento ao tr&aacute;fico de pessoas do escrit&oacute;rio das Na&ccedil;&otilde;es Unidas, o plano ficou mais de um ano na Casa Civil &ldquo;porque dependia da concord&acirc;ncia de todos os 17 minist&eacute;rios envolvidos sobre as a&ccedil;&otilde;es propostas&rdquo;.</p> <p align="justify"> Com o decreto, a expectativa &eacute; que at&eacute; mar&ccedil;o o plano seja publicado. O governo pretende ampliar e aperfei&ccedil;oar a atua&ccedil;&atilde;o de inst&acirc;ncias e &oacute;rg&atilde;os envolvidos no enfrentamento ao tr&aacute;fico de pessoas, na preven&ccedil;&atilde;o e repress&atilde;o do crime, responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos autores, aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s v&iacute;timas e na prote&ccedil;&atilde;o de seus direitos. Est&aacute; previsto tamb&eacute;m o fortalecimento da coopera&ccedil;&atilde;o entre &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil e organismos internacionais envolvidos no enfrentamento ao tr&aacute;fico de pessoas.</p> <p align="justify"> &ldquo;Agora n&oacute;s chegamos a um momento de maturidade desta politica publica. &Egrave; um momemo em que a gente percebe que a politica cresceu, se consolidou como uma pol&iacute;tica de estado. O Brasil est&aacute; em um momento diferente de fluxos migrat&oacute;rios, que fazem com que o pa&iacute;s seja visto pela origem, tr&acirc;nsito e destino de v&iacute;timas. Isso merece solu&ccedil;&otilde;es mais efetivas&rdquo; , disse Mariana Carvalho, coordenadora de enfrentamento ao tr&aacute;fico de pessoas do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a.</p> <p align="justify"> &nbsp;</p> <p align="justify"> <em>Edi&ccedil;&atilde;o Beto Coura</em></p> <p align="justify"> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong>.</em></p> 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Decreto 7.901/13 Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime exploração sexual Mariana Carvalho Ministério da Justiça Nacional Sady Fauth trabalho escravo Tue, 05 Feb 2013 17:33:48 +0000 alberto.coura 713263 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil