Vanessa Vieira http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/152113/all pt-br Campanha alerta que discriminação contra travestis e transexuais pode levar ao fechamento de empresas http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-01-27/campanha-alerta-que-discriminacao-contra-travestis-e-transexuais-pode-levar-ao-fechamento-de-empresas <p align="justify"> Marli Moreira<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p align="justify"> S&atilde;o Paulo - Travestis e transexuais podem processar empresas ou pessoas que os tenham deixado em situa&ccedil;&atilde;o constrangedora ou humilhante, em atos que configurem preconceito ou discrimina&ccedil;&atilde;o. Quem discrimina desrespeita o direito de igualdade previsto na Constitui&ccedil;&atilde;o Brasileira.</p> <p align="justify"> E se a atitude ocorrer por parte de uma empresa no Estado de S&atilde;o Paulo, a companhia fica sujeita a processo administrativo, a pagar multa e pode at&eacute; ter as atividades encerradas por for&ccedil;a da Lei Estadual 10.948, segundo esclareceu hoje (27), Vanessa Vieira, coordenadora do N&uacute;cleo de Combate &agrave; Discrimina&ccedil;&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica do Estado de S&atilde;o Paulo.</p> <p align="justify"> Ao lado de outros profissionais, ela fez parte de grupo de atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em uma unidade m&oacute;vel da Defensoria P&uacute;blica do Estado de S&atilde;o Paulo, na Pra&ccedil;a da Rep&uacute;blica, centro da capital paulista.</p> <p align="justify"> &ldquo;Queremos conscientizar a popula&ccedil;&atilde;o sobre os mecanismos de combate &agrave; homofobia e &agrave; transfobia&rdquo;, disse ela. A defensora lembrou situa&ccedil;&otilde;es em que estes cidad&atilde;os s&atilde;o chamados pelos nomes que constam no registro de nascimento, o que pode lhes trazer constrangimentos no caso, por exemplo, de serem chamados com nomes masculinos quando a apar&ecirc;ncia &eacute; feminina ou vice-versa.</p> <p align="justify"> A Pra&ccedil;a da Rep&uacute;blica foi escolhida para a campanha de esclarecimento por ter grande circula&ccedil;&atilde;o de pessoas, em especial, no domingo, quando ocorre a tradicional feira de artesanato. O movimento faz parte das atividades preparat&oacute;rias ao dia dedicado &agrave; visibilidade dos travestis e transexuais (29).</p> <p align="justify"> Para isso, foram distribu&iacute;dos preservativos e folhetos explicativos chamando a aten&ccedil;&atilde;o do p&uacute;blico sobre a principal causa de viol&ecirc;ncia f&iacute;sica, moral ou simb&oacute;lica contra l&eacute;sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.</p> <p align="justify"> &ldquo;Nossa expectativa &eacute; fazer cada vez mais valer o nosso artigo 5&ordm; da Constitui&ccedil;&atilde;o, que diz que todos s&atilde;o iguais perante a lei, e, ent&atilde;o, buscar essa igualdade na luta contra o preconceito e a discrimina&ccedil;&atilde;o e valorizar a individualidade de cada cidad&atilde;o&rdquo;, defendeu o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o da Parada do Orgulho GLBT de S&atilde;o Paulo, Fernando Quaresma.</p> <p align="justify"> Ele acredita que, apesar de ainda existir muito preconceito contra gays, h&aacute; avan&ccedil;os na luta contra esse sentimento homof&oacute;bico. Para Quaresma, assim como as mulheres foram, gradativamente, ganhando o seu direito de voto nas elei&ccedil;&otilde;es, de n&atilde;o mais precisar ser sustentadas pelo marido e de ter conquistado a defesa contra a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, por meio da Lei Maria da Penha, esses grupos sociais tamb&eacute;m ir&atilde;o alcan&ccedil;ar maior respeito.</p> <p align="justify"> Na Secretaria de Justi&ccedil;a e de Defesa da Cidadania do Estado de S&atilde;o Paulo foram instaurados 44 casos de discrimina&ccedil;&atilde;o ao longo do ano passado, n&uacute;mero inferior a 2011 (63) e um pouco acima de 2010 (33). Atualmente, est&atilde;o em andamento 120 processos.</p> <p align="justify"> Apresentando-se como transsexual, Athenas Joy dava apoio &agrave; campanha na distribui&ccedil;&atilde;o de preservativos. &ldquo;Precisamos que a sociedade nos respeite mais, nos abra as portas do trabalho, porque vivemos em uma sociedade mais moderna. Creio que o mundo est&aacute; com outra cabe&ccedil;a e esperamos que nos aceitem mais&rdquo;, justificou.</p> <p align="justify"> &nbsp;</p> <p align="justify"> <em>Edi&ccedil;&atilde;o Beto Coura</em></p> <p align="justify"> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong>.</em></p> Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo Constituição brasileira estado de São Paulo Fernando Quaresma Secretaria de Justiça e de Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo lei estadual 10.948 Nacional Núcleo de Combate à Discriminação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo transexuais travestis Vanessa Vieira Sun, 27 Jan 2013 21:56:35 +0000 alberto.coura 712565 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil