Ippur http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/150743/all pt-br Natal, Recife e Salvador têm número reduzido de remoções http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-01-06/natal-recife-e-salvador-tem-numero-reduzido-de-remocoes <p> Camila Maciel<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> S&atilde;o Paulo &ndash; O n&uacute;mero de moradores removidos dos locais de obras previstas para a Copa do Mundo foi reduzido em Natal, Recife e Salvador. Na capital norte-riograndense, o maior n&uacute;mero de remo&ccedil;&otilde;es estava previsto para a &aacute;rea das obras do Viaduto da Urbana e da Avenida Capit&atilde;o-Mor. De acordo com o comit&ecirc; popular local, cerca de 400 unidades seriam removidas. &quot;Com a press&atilde;o popular, esse n&uacute;mero diminuiu bastante&quot;, comemora a arquiteta Rosa Pinheiro de Oliveira, integrante do Comit&ecirc; Popular da Copa de Natal.</p> <p> Para Rosa Oliveira, essa revis&atilde;o no projeto restabelece o direito &agrave; participa&ccedil;&atilde;o que devia ter sido garantido &agrave; popula&ccedil;&atilde;o daquela &aacute;rea, mas que n&atilde;o estava sendo respeitado. &quot;Come&ccedil;ou a ser feito sem planejamento e sem dar oportunidade de a gente discutir o projeto. Isso acaba tendo influ&ecirc;ncia na quest&atilde;o do cronograma, mas esse n&atilde;o &eacute; o nosso objetivo. Nosso objetivo principal &eacute; garantir todos os direitos assegurados na Constitui&ccedil;&atilde;o, no Estatuto das Cidades, no Plano Diretor, inclusive o direito de participar das decis&otilde;es que nos afetam&quot;, argumenta.</p> <p> Em Salvador e Recife, os comit&ecirc;s populares avaliam que as remo&ccedil;&otilde;es devem ocorrer em menor n&uacute;mero, quando comparadas &agrave;s de outras cidades. O comunicador popular Argemiro Ferreira de Almeida, que integra o comit&ecirc; na capital baiana, avalia que a principal quest&atilde;o para o movimento popular, quando o assunto &eacute; Copa do Mundo, est&aacute; relacionada ao com&eacute;rcio informal. &quot;Com a zona de exclus&atilde;o definida pela Lei Geral da Copa, os ambulantes ficam impedidos de trabalhar na &aacute;rea dos jogos. Essas pessoas tinham a expectativa de que a Copa seria uma oportunidade&quot;, explica.</p> <p> As poss&iacute;veis remo&ccedil;&otilde;es na capital pernambucana, por sua vez, devem come&ccedil;ar a aparecer no pr&oacute;ximo ano, segundo avalia&ccedil;&atilde;o do historiador Evanildo Barbosa da Silva, que integra o Comit&ecirc; Popular da Copa do Recife. &quot;A arena da Copa est&aacute; sendo constru&iacute;da em uma regi&atilde;o de fronteira urbano-rural, a 19 quil&ocirc;metros [da capital], na cidade de S&atilde;o Louren&ccedil;o da Mata&rdquo;.</p> <p> Ele acredita que as obras de mobilidade &eacute; que podem tornar necess&aacute;rias algumas remo&ccedil;&otilde;es. &quot;A informa&ccedil;&atilde;o era que obras vi&aacute;rias seriam apenas para revitalizar vias j&aacute; existentes, principalmente no caso de Camaragibe, que &eacute; munic&iacute;pio da regi&atilde;o metropolitana. Mas j&aacute; h&aacute; casos de deslocamento de algumas fam&iacute;lias&quot;, relata.</p> <p> De acordo com a Secretaria Executiva de Desapropria&ccedil;&otilde;es da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco, h&aacute; previs&atilde;o para remo&ccedil;&atilde;o de 200 im&oacute;veis em Camaragibe, referentes a parte das obras do Corredor Leste-Oeste, Ramal da Cidade da Copa (corredor de &ocirc;nibus que d&aacute; acesso &agrave; Arena Pernambuco) e duplica&ccedil;&atilde;o do terminal da cidade. A negocia&ccedil;&atilde;o com os moradores ser&aacute; iniciada em janeiro de 2013, informou o &oacute;rg&atilde;o.</p> <p> Evanildo ressalta que a principal quest&atilde;o para a organiza&ccedil;&atilde;o popular em Recife &eacute; o acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es. &quot;Est&atilde;o em primeiro lugar as a&ccedil;&otilde;es ligadas &agrave; luta pela transpar&ecirc;ncia e pelo di&aacute;logo at&eacute; ent&atilde;o inexistente com os organismos de governo que dizem respeito &agrave;s v&aacute;rias iniciativas dos investimentos relacionados a Copa&quot;, critica.</p> <p> Em resposta, por meio de nota, o governo de Pernambuco informou que as fam&iacute;lias desapropriadas est&atilde;o sendo informadas de todo o procedimento por meio de reuni&otilde;es com setores jur&iacute;dicos e de assist&ecirc;ncia social do estado e que, ap&oacute;s esses encontros, s&atilde;o feitas negocia&ccedil;&otilde;es individuais dos im&oacute;veis. A estimativa &eacute; que 822 fam&iacute;lias sejam removidas em Pernambuco. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado, 45% das negocia&ccedil;&otilde;es j&aacute; foram feitas. Na avalia&ccedil;&atilde;o do governo pernambucano, esse processo de negocia&ccedil;&atilde;o est&aacute; ocorrendo de forma tranquila.</p> <p> A <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil </strong>procurou a prefeitura de Natal para obter informa&ccedil;&otilde;es sobre as obras citadas, mas n&atilde;o houve retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o da reportagem.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo</em></p> arquitetura comitês populares Copa do Mundo Esporte estádios flexibilização da lei Ippur legislação obras olimpíadas planos urbanísticos política urbana RDC remoções urbanismo Sun, 06 Jan 2013 16:15:35 +0000 jose.romildo 711296 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Impasses sobre remoções geram atrasos em obras de mobilidade em Fortaleza http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-01-06/impasses-sobre-remocoes-geram-atrasos-em-obras-de-mobilidade-em-fortaleza <p> Camila Maciel<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> S&atilde;o Paulo - A resist&ecirc;ncia de pelo menos 22 comunidades impactadas pelas obras do ramal metroferrovi&aacute;rio operado por Ve&iacute;culo Leve sobre Trilhos (VLT), em Fortaleza, alterou o cronograma de execu&ccedil;&atilde;o de uma das principais obras de mobilidade para a Copa do Mundo na cidade.</p> <p> Segundo a pesquisadora do Observat&oacute;rio das Metr&oacute;poles, Val&eacute;ria Pinheiro, que integra o Comit&ecirc; Popular da Copa de Fortaleza, &quot;h&aacute; um grande atraso nas obras do VLT, que pode levar &agrave; inviabiliza&ccedil;&atilde;o do projeto ou mudan&ccedil;a no seu desenho&rdquo;.</p> <p> Segundo ela, o atraso decorre da recusa das fam&iacute;lias que se encontram no trajeto da obra em realizar seus cadastros e ceder informa&ccedil;&otilde;es ao Poder P&uacute;blico.</p> <p> A obra da linha de VLT Parangaba-Mucuripe, na capital cearense, vai ligar a zona hoteleira &agrave; &aacute;rea do Est&aacute;dio Castel&atilde;o, onde v&atilde;o ocorrer os jogos.</p> <p> &quot;H&aacute; muitos boatos circulando nas comunidades. H&aacute; valores discrepantes, h&aacute; a desconsidera&ccedil;&atilde;o do direito de posse das pessoas: nada isso &eacute; considerado nas alternativas apresentadas&quot;, avalia a pesquisadora.</p> <p> Segundo o governo do Cear&aacute;, cerca de 2.140 fam&iacute;lias ter&atilde;o seus im&oacute;veis atingidos total ou parcialmente pela obra do VLT. O n&uacute;mero de unidades impactadas, no entanto, foi reduzido com a reformula&ccedil;&atilde;o de parte do projeto, como no trecho entre as avenidas Borges de Melo e Aguanambi. Na avalia&ccedil;&atilde;o do comit&ecirc; popular local, a altera&ccedil;&atilde;o &eacute; considerada uma vit&oacute;ria, tendo em vista que poupou o deslocamento das comunidades Aldacir Barbosa, Lauro Vieira Chaves e Jo&atilde;o XXIII da lista de remo&ccedil;&atilde;o.</p> <p> O governo estadual informou ainda que, al&eacute;m de indeniza&ccedil;&otilde;es, est&atilde;o sendo oferecidas casas do Programa Minha Casa, Minha Vida para as fam&iacute;lias. O conjunto habitacional, que deve ficar pronto em 2013, contar&aacute; com infraestrutura vi&aacute;ria, de sa&uacute;de e de lazer, de acordo com o &oacute;rg&atilde;o.</p> <p> As obras foram iniciadas nos trechos em que n&atilde;o s&atilde;o necess&aacute;rias remo&ccedil;&otilde;es, enquanto os demais aguardam que seja definida a realoca&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias atingidas. Apesar dos impasses quanto &agrave;s desapropria&ccedil;&otilde;es, o governo espera entregar a obra em dezembro de 2013.</p> <p> <br /> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo</em></p> arquitetura comitês populares Copa do Mundo Esporte estádios flexibilização da lei Ippur legislação obras olimpíadas planos urbanísticos política urbana RDC remoções urbanismo Sun, 06 Jan 2013 16:12:24 +0000 jose.romildo 711295 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Em Manaus, obras exigirão desapropriações http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-01-06/em-manaus-obras-exigirao-desapropriacoes <p> Camila Maciel<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> S&atilde;o Paulo - A &uacute;nica cidade-sede da Copa do Mundo de 2014 na Regi&atilde;o Norte, Manaus (AM), tamb&eacute;m deve enfrentar casos de desapropria&ccedil;&atilde;o para dar passagem &agrave;s obras da Copa. O comit&ecirc; local aponta que o maior volume de fam&iacute;lias a serem removidas est&aacute; vinculado &agrave;s obras do monotrilho e do BRT (sigla em ingl&ecirc;s para Bus Rapid Transit).</p> <p> O governo amazonense informou que a obra do monotrilho foi retirada da Matriz de Responsabilidade da Copa, pois ela n&atilde;o deve ficar pronta at&eacute; o evento. A previs&atilde;o de entrega agora &eacute; 2015. De acordo com a assessoria de imprensa da Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP Copa), aproximadamente 140 im&oacute;veis devem ser afetados pelo tra&ccedil;ado do monotrilho, dos quais a maioria &eacute; de natureza comercial.</p> <p> A prefeitura de Manaus, por sua vez, informou que as obras do BRT ainda n&atilde;o foram iniciadas e que os encaminhamentos a serem dados ao projeto ser&atilde;o tomados pelo pr&oacute;ximo prefeito. A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) confirmou que a obra exigir&aacute; a desapropria&ccedil;&atilde;o de pelo menos 900 unidades habitacionais dos bairros S&atilde;o Jos&eacute;, na zona leste, e Japiim, na zona sul.</p> <p> Para as organiza&ccedil;&otilde;es populares, o adiamento das obras &eacute; positivo, pois abre espa&ccedil;o para que as comunidades atingidas tenham oportunidade de discutir o projeto. &quot;Vamos reivindicar uma participa&ccedil;&atilde;o maior na elabora&ccedil;&atilde;o desses projetos e fazer discuss&otilde;es sobre os impactos sociais que essas obras v&atilde;o ter. N&oacute;s queremos que o sistema de transporte tenha capacidade de atender a demanda da cidade e n&atilde;o simplesmente para servir a um megaevento&quot;, criticou o educador social Vasconcelos Filho, integrante do comit&ecirc; local.</p> <p> Em nota, o governo estadual negou que as obras de mobilidade, anteriormente planejadas para a Copa do Mundo de 2014, tivessem como finalidade apenas o evento, tendo em vista que elas abrangem todas as zonas da capital e n&atilde;o apenas a regi&atilde;o da Arena da Amaz&ocirc;nia.</p> <p> &nbsp;</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo</em></p> arquitetura comitês populares Copa do Mundo Esporte estádios flexibilização da lei Ippur legislação obras olimpíadas planos urbanísticos política urbana RDC remoções urbanismo Sun, 06 Jan 2013 15:22:20 +0000 jose.romildo 711292 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Brasília não terá desapropriações polêmicas http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-01-06/brasilia-nao-tera-desapropriacoes-polemicas <p> Camila Maciel<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> <br /> S&atilde;o Paulo - As remo&ccedil;&otilde;es, que s&atilde;o o foco das mobiliza&ccedil;&otilde;es populares da maioria das cidades-sede, n&atilde;o geram grandes embates na capital federal. De acordo com a Secretaria de Estado de Comunica&ccedil;&atilde;o Social do Distrito Federal, &quot;Bras&iacute;lia se coloca entre as poucas que n&atilde;o precisar&atilde;o realizar as pol&ecirc;micas e onerosas desapropria&ccedil;&otilde;es para a execu&ccedil;&atilde;o de obras do mundial&quot;, assinala nota do &oacute;rg&atilde;o.</p> <p> O governo distrital informou ainda que a &uacute;nica obra que faz parte da Matriz de Responsabilidade de Bras&iacute;lia &eacute; a readequa&ccedil;&atilde;o da Rodovia DF-047, que liga a esta&ccedil;&atilde;o de passageiros do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek &agrave; regi&atilde;o central da capital. Entre a adequa&ccedil;&otilde;es previstas est&aacute; a constru&ccedil;&atilde;o de uma via exclusiva para &ocirc;nibus de passageiros, turistas e delega&ccedil;&otilde;es.</p> <p> No Distrito Federal, a proximidade com o centro das decis&otilde;es pol&iacute;ticas fez com que o Comit&ecirc; Popular da Copa em Bras&iacute;lia assumisse uma posi&ccedil;&atilde;o mais institucional, conforme avalia&ccedil;&atilde;o do economista Francisco Carneiro, integrante das mobiliza&ccedil;&otilde;es. &quot;Por conta disso, a nossa principal bandeira foi a discuss&atilde;o em torno da Lei Geral da Copa. Coube ao comit&ecirc; daqui fazer a interven&ccedil;&atilde;o no Congresso, conversar com deputados&quot;, explicou.<br /> &nbsp;</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo</em></p> arquitetura comitês populares Copa do Mundo Esporte estádios flexibilização da lei Ippur legislação obras olimpíadas planos urbanísticos política urbana RDC remoções urbanismo Sun, 06 Jan 2013 15:18:56 +0000 jose.romildo 711291 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Em Cuiabá, remoções de comunidades terão menor impacto http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-01-06/em-cuiaba-remocoes-de-comunidades-terao-menor-impacto <p> Camila Maciel<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> S&atilde;o Paulo - O deslocamento de comunidades em decorr&ecirc;ncia das obras para a Copa do Mundo 2014 ter&atilde;o um menor impacto em Mato Grosso. Em Cuiab&aacute;, as remo&ccedil;&otilde;es na obra da Avenida Parque do Barbado foram reduzidas em quase 100%, de acordo com o comit&ecirc; local.</p> <p> &quot;Logo no esbo&ccedil;o do projeto baixou-se esse n&uacute;mero de mil fam&iacute;lias para algo em torno de 500. E o que se fala hoje &eacute; que cerca de 100 fam&iacute;lias seriam removidas. Os pr&oacute;prios moradores que v&atilde;o ser removidos perceberam que a mudan&ccedil;a &eacute; melhor, porque eles estavam em situa&ccedil;&atilde;o de risco&quot;, relata o soci&oacute;logo In&aacute;cio Jos&eacute; Werner, integrante do comit&ecirc; cuiabano.</p> <p> Apesar de essa obra n&atilde;o estar na Matriz de Responsabilidade da Copa de Cuiab&aacute;, os comit&ecirc;s populares avaliam que obras de grande impacto social est&atilde;o sendo feitas tamb&eacute;m visando a Copa do Mundo e por isso precisam ser acompanhadas pelas mesmas organiza&ccedil;&otilde;es.</p> <p> A Secretaria Extraordin&aacute;ria da Copa (Secopa), do governo do estado do Mato Grosso, informou que as obras da Avenida Parque do Barbado foram divididas em dois lotes, sendo que o primeiro, a ser iniciado em fevereiro de 2013, n&atilde;o precisar&aacute; de desapropria&ccedil;&otilde;es. Segundo nota da assessoria de imprensa do &oacute;rg&atilde;o, o segundo lote de obras est&aacute; sendo acompanhado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual devido ao grande impacto social que provocar&aacute;. O trecho s&oacute; ser&aacute; iniciado ap&oacute;s defini&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias.</p> <p> O integrante do comit&ecirc; cuiabano considera positivo o fato de que obras sejam feitas de forma fragmentada, pois h&aacute; mais tranquilidade para as negocia&ccedil;&otilde;es em torno das remo&ccedil;&otilde;es das fam&iacute;lias atingidas.<br /> &nbsp;</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo</em></p> arquitetura comitês populares Copa do Mundo Esporte estádios flexibilização da lei Ippur legislação obras olimpíadas planos urbanísticos política urbana RDC remoções urbanismo Sun, 06 Jan 2013 15:09:46 +0000 jose.romildo 711290 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Em Belo Horizonte, obras da Copa do Mundo obrigam prefeitura a reassentar moradores http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-01-06/em-belo-horizonte-obras-da-copa-do-mundo-obrigam-prefeitura-reassentar-moradores <p> Camila Maciel<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> S&atilde;o Paulo &ndash; Na capital mineira, cerca de 83 casas da Vila UFMG foram desapropriadas para as obras do BRT (sigla em ingl&ecirc;s para Bus Rapid Transit), de acordo com a prefeitura de Belo Horizonte. &quot;Algumas fam&iacute;lias conseguiram outras moradias a 30 quil&ocirc;metros daquele local. Pelo valor da indeniza&ccedil;&atilde;o, foi onde eles conseguiram. Isso muda completamente a vida e as rela&ccedil;&otilde;es sociais dessas pessoas&quot;, critica Fid&eacute;lis Alc&acirc;ntara, escritor e integrante do Comit&ecirc; Popular da Copa Belo Horizonte.</p> <p> A prefeitura da capital mineira informou ainda, por meio de nota, que as fam&iacute;lias foram indenizadas no valor do im&oacute;vel ou reassentadas em apartamentos constru&iacute;dos pelo munic&iacute;pio. N&atilde;o foi informado, no entanto, o valor pago &agrave;s fam&iacute;lias. &quot;Tratava-se de uma ocupa&ccedil;&atilde;o ilegal em uma &aacute;rea informal, ou seja, os im&oacute;veis n&atilde;o eram regularizados. A prefeitura fez um estudo completo antes do desenvolvimento dos projetos de mobilidade urbana, priorizando as op&ccedil;&otilde;es que gerassem menos impacto para a popula&ccedil;&atilde;o e mais benef&iacute;cios para a cidade&quot;, justifica, por meio de nota, a prefeitura.</p> <p> Em abril do ano passado, o processo de remo&ccedil;&otilde;es desencadeado por megaeventos esportivos e megaprojetos de infraestrutura no pa&iacute;s foi tema de relat&oacute;rio da professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de S&atilde;o Paulo (USP), Raquel Rolnik, que &eacute; relatora especial da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU) para o direito &agrave; moradia adequada. O documento contabiliza, com base em informa&ccedil;&otilde;es oficiais, relatos de organiza&ccedil;&otilde;es populares e ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o, pelo menos 70 mil fam&iacute;lias amea&ccedil;adas de remo&ccedil;&otilde;es nos pr&oacute;ximos anos.</p> <p> &nbsp;</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo</em></p> arquitetura comitês populares Copa do Mundo Esporte estádios flexibilização da lei Ippur legislação obras olimpíadas planos urbanísticos política urbana RDC remoções urbanismo Sun, 06 Jan 2013 14:54:03 +0000 jose.romildo 711289 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil No Rio, planos urbanísticos alternativos para a Copa incluem permanência de moradores em áreas onde já vivem http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-01-06/no-rio-planos-urbanisticos-alternativos-para-copa-incluem-permanencia-de-moradores-em-areas-onde-ja-v <p> Camila Maciel<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> S&atilde;o Paulo - O desejo de permanecer no local que habitam h&aacute; mais de 40 anos tamb&eacute;m foi o que motivou os moradores da Vila Aut&oacute;dromo, na Barra da Tijuca, zona sul da capital, a elaborar proposta popular de urbaniza&ccedil;&atilde;o. &quot;[Nossa inten&ccedil;&atilde;o &eacute;] mostrar que &eacute; poss&iacute;vel manter a comunidade no local, fazer as obras que interessam &agrave; sociedade e melhorar a qualidade de vida daquelas pessoas&quot;, justifica Marcelo Braga Edmundo, diretor da Central de Movimentos Populares (CMP), integrante do comit&ecirc; carioca.</p> <p> Edmundo critica a falta de clareza do governo municipal quanto &agrave; real finalidade do projeto. &quot;J&aacute; foram dadas justificativas diferentes para a retirada dessa comunidade: quest&atilde;o ambiental, parque ol&iacute;mpico, al&ccedil;a de acesso, mas n&atilde;o se define ao certo. O que se percebe &eacute; que o principal, o que mais interessa, n&atilde;o importa a raz&atilde;o, &eacute; retirar a comunidade dali&quot;, avalia. O projeto foi feito em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).</p> <p> A prefeitura do Rio de Janeiro informou, por meio de nota da assessoria de imprensa, que a previs&atilde;o &eacute; de que as fam&iacute;lias sejam transferidas da Vila Aut&oacute;dromo para um condom&iacute;nio a cerca de um quil&ocirc;metro das moradias atuais. O novo local contar&aacute; com equipamentos p&uacute;blicos como creche e escola e &aacute;rea para implanta&ccedil;&atilde;o de atividades comerciais, segundo informa&ccedil;&otilde;es do governo municipal. O conjunto habitacional deve ficar pronto no primeiro semestre de 2014. No local, ser&aacute; instalado o Parque Ol&iacute;mpico, que ser&aacute; a principal instala&ccedil;&atilde;o dos Jogos Ol&iacute;mpicos de 2016.</p> <p> A nota da prefeitura destaca ainda que a comunidade est&aacute; &quot;localizada &agrave;s margens da Lagoa de Jacarepagu&aacute;, em &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o ambiental cortada por tr&ecirc;s rios, onde n&atilde;o poderia haver qualquer tipo de constru&ccedil;&atilde;o. Atualmente, as fam&iacute;lias vivem em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, de forma irregular, sem infraestrutura adequada de servi&ccedil;os de &aacute;gua, esgoto, drenagem e pavimenta&ccedil;&atilde;o&quot;. Apesar de questionado, o governo municipal n&atilde;o comentou a iniciativa dos moradores de construir um projeto urban&iacute;stico popular para a &aacute;rea.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo </em></p> arquitetura comitês populares Copa do Mundo Esporte estádios flexibilização da lei Ippur legislação obras olimpíadas planos urbanísticos política urbana RDC remoções urbanismo Sun, 06 Jan 2013 14:50:52 +0000 jose.romildo 711288 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Comitês populares de São Paulo tentam evitar remoção de famílias por causa da Copa http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-01-06/comites-populares-de-sao-paulo-tentam-evitar-remocao-de-familias-por-causa-da-copa <p> Camila Maciel<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> S&atilde;o Paulo &ndash; Na capital paulista, planos urban&iacute;sticos alternativos para evitar a remo&ccedil;&atilde;o de comunidades em decorr&ecirc;ncia das obras da Copa e das Olimp&iacute;adas est&atilde;o sendo concebidos com a participa&ccedil;&atilde;o dos pr&oacute;prios moradores. Os comit&ecirc;s populares da Copa da cidade recorreram a consultorias de arquitetura e urbanismo de universidades e organiza&ccedil;&otilde;es parceiras para elaborar projetos que garantam a perman&ecirc;ncia das fam&iacute;lias no local.</p> <p> &quot;Uma vez que o Estado n&atilde;o apresenta &agrave; popula&ccedil;&atilde;o o seu projeto, a gente se antecipa e constr&oacute;i o nosso pr&oacute;prio plano, que ser&aacute; instrumento de negocia&ccedil;&atilde;o com o governo para mostrar que existem alternativas para a comunidade permanecer no local&quot;, defende a advogada Juliana Machado, integrante do Comit&ecirc; Popular da Copa de S&atilde;o Paulo. As diretrizes para a urbaniza&ccedil;&atilde;o da Vila da Paz, nas imedia&ccedil;&otilde;es do est&aacute;dio Itaquer&atilde;o, zona leste de S&atilde;o Paulo, foram apontadas por quem vive h&aacute; pelo menos uma d&eacute;cada na &aacute;rea.</p> <p> A advogada explica que o projeto garante a &aacute;rea de prote&ccedil;&atilde;o ao redor do c&oacute;rrego que existe no local e a seguran&ccedil;a dos moradores em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; linha de metr&ocirc;. &quot;E garante, sobretudo, a perman&ecirc;ncia das fam&iacute;lias em uma &aacute;rea que est&aacute; em processo de valoriza&ccedil;&atilde;o muito r&aacute;pida. L&aacute; h&aacute; metr&ocirc;, trem, escola, creche e hospital. &Eacute; uma &aacute;rea j&aacute; urbanizada, guarnecida de infraestrutura&quot;, enumera Juliana. Ela estima que cerca de 320 fam&iacute;lias da comunidade devem ser afetadas com a obra de um parque linear previsto para a &aacute;rea.</p> <p> De acordo com a prefeitura de S&atilde;o Paulo, a &uacute;nica obra paulista inscrita na Matriz de Responsabilidade da Copa foi a linha 17 - Ouro da Companhia do Metropolitano de S&atilde;o Paulo (Metr&ocirc;), que ligar&aacute;, dentre outros pontos, o aeroporto de Congonhas a Morumbi. A assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Articula&ccedil;&atilde;o para a Copa do Mundo de 2014 esclareceu que tamb&eacute;m existem obras o relacionadas ao evento, que n&atilde;o fazem da parte da matriz, a exemplo das obras vi&aacute;rias no entorno da arena Corinthians, em Itaquera. Essas obras, no entanto, n&atilde;o demandariam desapropria&ccedil;&otilde;es, segundo o munic&iacute;pio.</p> <p> Para Juliana Machado, mesmo que a obra de urbaniza&ccedil;&atilde;o da Vila da Paz n&atilde;o esteja vinculada diretamente ao evento esportivo, a proximidade territorial com o est&aacute;dio faz com que o comit&ecirc; acompanhe tamb&eacute;m os projetos na &aacute;rea. &quot;Entendemos que, junto com os megaeventos esportivos, vir&atilde;o os megaprojetos: grandes obras, de grande impacto socioambiental&quot;, disse.</p> <p> A prefeitura reconhece que h&aacute; interesse do poder p&uacute;blico de urbanizar a comunidade Vila Paz. Essa proposta est&aacute; inserida em perspectiva de requalifica&ccedil;&atilde;o da zona leste da cidade. A assessoria informou que, se poss&iacute;vel, o projeto ser&aacute; desenvolvido at&eacute; a Copa, mas os estudos referentes &agrave; &aacute;rea ainda est&atilde;o sendo feitos e n&atilde;o h&aacute; como adiantar detalhes da a&ccedil;&atilde;o. O &oacute;rg&atilde;o refor&ccedil;ou que existe preocupa&ccedil;&atilde;o em manter as fam&iacute;lias na mesma regi&atilde;o que em moram.<br /> &nbsp;</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo</em></p> arquitetura comitês populares Copa do Mundo Esporte estádios flexibilização da lei Ippur legislação obras olimpíadas planos urbanísticos política urbana RDC remoções urbanismo Sun, 06 Jan 2013 14:45:20 +0000 jose.romildo 711287 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Curitiba oferece oportunidade para discutir o melhor modelo de desenvolvimento urbano do país http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-01-06/curitiba-oferece-oportunidade-para-discutir-melhor-modelo-de-desenvolvimento-urbano-do-pais <p> Camila Maciel<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil </em></p> <p> S&atilde;o Paulo - Para o advogado Thiago Hoshino, integrante do Comit&ecirc; Popular de Curitiba, a Copa do Mundo pode ser encarada como uma oportunidade para discutir o modelo de desenvolvimento urbano adotado no pa&iacute;s. &quot;Nenhum dos comit&ecirc;s da Copa do Mundo est&aacute; falando, na verdade, de esporte. Estamos falando de cidade. Os grandes eventos s&atilde;o s&oacute; uma pequena face, mas que aceleram muito esse processo de desenvolvimentismo [j&aacute; que] se legitima qualquer coisa em nome do evento&quot;, avalia.</p> <p> A exemplo de Porto Alegre, os curitibanos organizados no comit&ecirc; tamb&eacute;m j&aacute; apontam conquistas do processo de mobiliza&ccedil;&atilde;o. Uma das a&ccedil;&otilde;es destacadas por Hoshino &eacute; a obra do corredor metropolitano que abrange oito munic&iacute;pios, al&eacute;m da capital. &quot;Pelo trajeto original, que tinha sido publicado pelo governo, uma proje&ccedil;&atilde;o feita pelo Observat&oacute;rio das Metr&oacute;poles apontava para a remo&ccedil;&atilde;o de pelo menos 1,1 mil unidades&quot;, relembra.</p> <p> Ele avalia que a press&atilde;o dos movimentos populares, somada &agrave; carta da relatoria especial da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU), levaram &agrave; altera&ccedil;&atilde;o do tra&ccedil;ado da obra. &quot;Estamos aguardando a publica&ccedil;&atilde;o do novo projeto, mas o que se sabe &eacute; que n&atilde;o haveria praticamente nenhuma remo&ccedil;&atilde;o&quot;, destaca.</p> <p> De acordo com o diretor t&eacute;cnico da Coordena&ccedil;&atilde;o da Regi&atilde;o Metropolitana de Curitiba (Comec), Sandro Setim, o &uacute;ltimo balan&ccedil;o do &oacute;rg&atilde;o, enviado em 18 de dezembro ao governo federal, retirou o corredor metropolitano da responsabilidade municipal de obras para a Copa. Isso se deve ao fato de a obra n&atilde;o ficar pronta at&eacute; mar&ccedil;o de 2014, conforme previs&atilde;o do Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC). &quot;O nosso esfor&ccedil;o ser&aacute; para que ela [a obra] sirva para a Copa tamb&eacute;m, mas n&atilde;o deve ser terminada nesse prazo&quot;, explicou.</p> <p> O diretor avalia, no entanto, que o atraso n&atilde;o est&aacute; diretamente relacionado &agrave; press&atilde;o feita por organiza&ccedil;&otilde;es populares. &quot;J&aacute; era decis&atilde;o t&eacute;cnica e de governo gerar o menor impacto poss&iacute;vel nas fam&iacute;lias. A press&atilde;o s&oacute; veio ratificar esse procedimento t&eacute;cnico&quot;, declarou. Ele explicou que o tra&ccedil;ado original da obra era gen&eacute;rico e, por isso, previa um n&uacute;mero de remo&ccedil;&otilde;es superior. &quot;Quando o tra&ccedil;ado foi desenvolvido pelo cons&oacute;rcio respons&aacute;vel, buscou-se um desenho melhor [e permitir a execu&ccedil;&atilde;o] da&nbsp; obra&quot;, esclareceu.</p> <p> Setim informou que ainda n&atilde;o h&aacute; um n&uacute;mero definido de pessoas a serem removidas por causa da obra, porque o projeto ainda est&aacute; em fase de conclus&atilde;o. &quot;O n&uacute;mero de unidades atingidas n&atilde;o deve ocupar os dedos da m&atilde;os, mas n&atilde;o d&aacute; para precisar agora porque a informa&ccedil;&atilde;o s&oacute; &eacute; oficial quando da aprova&ccedil;&atilde;o do projeto. &Eacute; certo que o n&uacute;mero &eacute; &iacute;nfimo&quot;, destacou.</p> <p> O representante do comit&ecirc; popular curitibano cita ainda as obras de amplia&ccedil;&atilde;o do Aeroporto Internacional Afonso Pena como poss&iacute;vel gerador de remo&ccedil;&otilde;es. &quot;Existia desde o final da d&eacute;cada de 1980 um projeto de expans&atilde;o do aeroporto, mas de l&aacute; pra c&aacute; nunca houve um controle e um planejamento do uso do solo na regi&atilde;o e v&aacute;rias comunidades apareceram&quot;, relembra. Segundo o advogado, estima-se que cerca de 500 fam&iacute;lias sofreriam as conseq&uuml;&ecirc;ncias da execu&ccedil;&atilde;o dessa obra.</p> <p> De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu&aacute;ria (Infraero), a constru&ccedil;&atilde;o de uma terceira pista no aeroporto curitibano nunca esteve prevista como a&ccedil;&atilde;o para a Copa do Mundo de 2014. A assessoria de imprensa do &oacute;rg&atilde;o destacou que a infraestrutura atual, que conta com duas pistas, atende &quot;perfeitamente&quot; a demanda do evento.</p> <p> Ainda segundo a empresa, as interven&ccedil;&otilde;es no Afonso Pena referentes &agrave; Copa, que s&atilde;o a amplia&ccedil;&atilde;o do terminal de passageiros, a amplia&ccedil;&atilde;o do p&aacute;tio e a restaura&ccedil;&atilde;o da pista, n&atilde;o t&ecirc;m necessidade de desapropria&ccedil;&otilde;es. A constru&ccedil;&atilde;o da nova pista, por sua vez, est&aacute; em processo de elabora&ccedil;&atilde;o de projeto e ainda n&atilde;o h&aacute; defini&ccedil;&atilde;o sobre poss&iacute;veis deslocamentos de comunidades.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo</em></p> Copa do Mundo Esporte estádios Estatuto do Torcedor flexibilização da lei Ippur legislação obras olimpíadas política urbana RDC remoções Sun, 06 Jan 2013 13:29:34 +0000 jose.romildo 711283 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Atualizada - Para especialista, Brasil vive regime de exceção diante da aproximação da Copa e das Olimpíadas http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-01-06/atualizada-para-especialista-brasil-vive-regime-de-excecao-diante-da-aproximacao-da-copa-e-das-olimpi <p class="western" style="margin-bottom: 0cm"> Camila Maciel<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> S&atilde;o Paulo - Grandes obras de infraestrutura est&atilde;o mudando o cen&aacute;rio urbano das 12 cidades brasileiras que v&atilde;o sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol em 2014. O modo como essas interven&ccedil;&otilde;es est&atilde;o sendo feitas t&ecirc;m mobilizado movimentos populares, que apontam viola&ccedil;&otilde;es a direitos fundamentais das comunidades impactadas pelas obras. A <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong> conversou com representantes dos comit&ecirc;s populares da Copa &ndash; coletivos que est&atilde;o articulados nacionalmente para cobrar dos governos a adequa&ccedil;&atilde;o das obras ao que determina a legisla&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s, a exemplo do Estatuto das Cidades.</p> <p> Cada cidade, no entanto, revela especificidades no seu processo de organiza&ccedil;&atilde;o, assim como as solu&ccedil;&otilde;es resultantes das reivindica&ccedil;&otilde;es. No Nordeste, a cidade de Fortaleza &eacute; exemplo da resist&ecirc;ncia das comunidades afetadas pelas obras. Organiza&ccedil;&otilde;es populares da regi&atilde;o criticam a forma apressada como as negocia&ccedil;&otilde;es s&atilde;o feitas com as fam&iacute;lias em nome dos prazos a serem cumpridos para o evento.</p> <p> No sul do pa&iacute;s, o Comit&ecirc; de Porto Alegre dedicou-se a identificar terrenos pr&oacute;ximos &agrave;s casas desapropriadas para evitar grandes deslocamentos das fam&iacute;lias. No Sudeste, os comit&ecirc;s de S&atilde;o Paulo e Rio de Janeiro elaboraram planos urban&iacute;sticos alternativos com a participa&ccedil;&atilde;o dos pr&oacute;prios moradores para evitar a remo&ccedil;&atilde;o.</p> <p> O professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Vainer, avalia que a flexibiliza&ccedil;&atilde;o que vem sendo operada nas leis brasileiras para atender os compromissos firmados com os organizadores internacionais dos eventos podem provocar graves impactos no ordenamento jur&iacute;dico e social do pa&iacute;s.</p> <p> &quot;Vivemos hoje um estado de exce&ccedil;&atilde;o [em decorr&ecirc;ncia da aproxima&ccedil;&atilde;o da Copa do Mundo e das Olimp&iacute;adas]&quot;, disse o professor do Ippur, Carlos Vainer.</p> <p> &quot;A legisla&ccedil;&atilde;o brasileira n&atilde;o vige para a Copa do Mundo e para as Olimp&iacute;adas. Mas, com a aproxima&ccedil;&atilde;o dos jogos, funciona como se tudo fosse legitimado&quot;, declarou o pesquisador. Ele cita, como exemplo de situa&ccedil;&otilde;es que caracterizam uma exce&ccedil;&atilde;o no andamento das obras do pa&iacute;s, o estabelecimento do Regime Diferenciado de Contrata&ccedil;&atilde;o (RDC), novos regimes fiscais de isen&ccedil;&atilde;o, suspens&atilde;o de artigos do Estatuto do Torcedor, cria&ccedil;&atilde;o de termos jur&iacute;dicos com novas penalidades, como o <em>marketing </em>de emboscada, e libera&ccedil;&atilde;o do visto para entrada no pa&iacute;s de torcedores que adquirirem o ingresso dos jogos.</p> <p> &quot;Com a Lei Geral da Copa, abriu-se uma exce&ccedil;&atilde;o absurda. O governo brasileiro abdicou do seu direito de decidir quem entra no territ&oacute;rio nacional. Quem comprar entrada para assistir qualquer jogo da Copa tem automaticamente, sem custos, o visto de entrada no pa&iacute;s. Na pr&aacute;tica, o Brasil entregou a uma entidade privada o direito de emitir vistos de entrada no pa&iacute;s&quot;, critica.</p> <p> Vainer enumera tr&ecirc;s impactos que podem resultar dessas medidas que chamou de exce&ccedil;&atilde;o. A primeira diz respeito ao endividamento dos estados e munic&iacute;pios. &quot;Estamos assumindo, sem que tenhamos sido devidamente consultados, o compromisso de pagar nos pr&oacute;ximos 20, 30, 40 anos montantes que restringem a capacidade de investimento nas nossas grandes metr&oacute;poles&quot;, explicou. Ele critica a falta de informa&ccedil;&atilde;o sobre os gastos reais. &quot;Se tomarmos como exemplo os Jogos Panamericanos, vamos ter que multiplicar o or&ccedil;amento previsto inicialmente por dez&quot;, declarou.</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm"> O segundo impacto destacado pelo professor &eacute; o aprofundamento das desigualdades sociais, resultante das remo&ccedil;&otilde;es de comunidades para dar passagem &agrave;s obras vinculadas aos eventos. &quot;N&atilde;o podemos dizer que a segrega&ccedil;&atilde;o urbana tem in&iacute;cio com a Copa e com as Olimp&iacute;adas, mas &eacute; poss&iacute;vel afirmar que esses processos est&atilde;o aprofundando de maneira marcante essa situa&ccedil;&atilde;o&quot;, avaliou.</p> <p> Ele critica o grande n&uacute;mero de remo&ccedil;&otilde;es em curso. &quot;Estamos assistindo &agrave; expuls&atilde;o de popula&ccedil;&otilde;es pobres e a captura desses terrenos pelo capital depois de valorizados pelos investimentos p&uacute;blicos. Isso &eacute; dram&aacute;tico e aprofunda o car&aacute;ter antidemocr&aacute;tico das nossas cidades. As pessoas est&atilde;o sendo retiradas das &aacute;reas, porque est&atilde;o no caminho do investimento ou porque poluem a paisagem&quot;, apontou.</p> <p> O pesquisador destaca ainda os impactos relacionadas &agrave; seguran&ccedil;a. &quot;&Eacute; grave abrir o precedente para que as For&ccedil;as Armadas intervenham na ordem p&uacute;blica: isso deveria ser tarefa das pol&iacute;cias. A hist&oacute;ria brasileira recente mostra claramente esse risco. Voc&ecirc; cria situa&ccedil;&otilde;es inaceit&aacute;veis, mas que a sociedade acaba se acostumando&quot;, explicou.</p> <p> O pesquisador considera positiva a articula&ccedil;&atilde;o nacional de comit&ecirc;s populares que questionam o Poder P&uacute;blico em boa parte dessas medidas. &quot;Se olharmos por esse lado, &eacute; um balan&ccedil;o extraordinariamente positivo essa vitalidade, essa capacidade de organiza&ccedil;&atilde;o&quot;. Ele destaca que tem ouvido relatos surpresos da imprensa internacional sobre o processo de mobiliza&ccedil;&atilde;o no Brasil. &quot;Jornalistas estrangeiros ficam surpresos com a vitalidade da resist&ecirc;ncia. Muito mais poderosa do que qualquer outro pa&iacute;s que passou por essa experi&ecirc;ncia&quot;, relatou.</p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm"> Ele lamenta que as mobiliza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o estejam tendo a repercuss&atilde;o na m&iacute;dia. &quot;Apesar de algumas vit&oacute;rias importantes, principalmente relacionadas a alguns casos de remo&ccedil;&atilde;o de comunidades, essa resist&ecirc;ncia n&atilde;o tem sido capaz de alterar de maneira expressiva os rumos que os governantes associados a grandes empresas nacionais e internacionais est&atilde;o dando aos jogos e ao pa&iacute;s&quot;, declarou.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo//Texto atualizado &agrave;s 12h56 para acr&eacute;scimo de informa&ccedil;&otilde;es</em></p> Copa do Mundo Esporte estádios Estatuto do Torcedor flexibilização da lei Ippur legislação obras olimpíadas política urbana RDC remoções Sun, 06 Jan 2013 13:25:11 +0000 jose.romildo 711282 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil