Relatório apresenta panorama dos direitos humanos no Brasil

davi.oliveira — Wed, 05 Dec 2012 21:38:17 +0000

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lança hoje à noite (05), no Sesc Consolação, em São Paulo, mais uma edição do Relatório Direitos Humanos no Brasil. O documento, que é divulgado anualmente há 13 anos, apresenta um panorama sobre os direitos humanos no país durante o ano de 2012, discutindo questões como o trabalho escravo, a violência contra os indígenas, a homofobia, a Lei da Anistia e a onda de violência em São Paulo, entre vários outros temas. A partir de amanhã (06), o relatório já poderá ser lido no site da Rede Social.

O relatório foi elaborado com a colaboração de mais 30 organizações sociais. “Nossa intenção é ampliar a noção que as pessoas têm de direitos humanos, algumas vezes associada a uma imagem reacionária de defesa dos bandidos. Na realidade, mostramos que direitos humanos estão relacionados ao dia a dia de todos nós, ao direito ao trabalho, à saúde, à educação e ao meio ambiente”, disse Maria Luisa Mendonça, codiretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e uma das coordenadoras do relatório.

No relatório deste ano, destacou Maria Luisa, aparecem temas relacionados à questão rural do país. “Um é o aumento da violação dos direitos dos povos indígenas, principalmente em Mato Grosso do Sul. Percebemos que houve aumento da violência, com assassinatos brutais de lideranças indígenas que lutam para manter seu território tradicional. E há também os números decepcionantes em relação à demarcação de terras indígenas e de quilombolas: nenhuma foi demarcada”, disse ela.

Outro problema discutido sobre a questão no campo, disse Maria Luisa, refere-se ao número baixo de assentamentos feitos em 2012. “Este ano registrou um dos piores índices em termos de novos assentamentos em reforma agrária. Vemos isso com preocupação, porque há uma ofensiva do agronegócio para destruir pequenos produtores e o meio ambiente. Enquanto o mundo todo fala em proteção ambiental, o Brasil quer desmantelar sua legislação ambiental. E isso tudo é muito preocupante”, falou.

No relatório, concluído em outubro deste ano, o economista José Juliano de Carvalho Filho, diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), diz que a presidenta da República Dilma Rousseff apresentou o pior desempenho em assentamentos para o primeiro ano do mandato desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, com 21,9 mil famílias assentadas.

Em 1995, houve o assentamento de 43 mil famílias, enquanto que, em 2003, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mais de 36 mil famílias foram assentadas. “Para 2012, as expectativas também não mostram recuperação. O discurso sobre a importância dos instrumentos relativos à produção nos assentamentos em contraposição (e desqualificação) às desapropriações de terras não apenas se manteve no governo Dilma como agora parece crescer em importância, em detrimento da reforma agrária e da justiça no campo”, diz o economista no relatório. Para este ano, baseando-se em números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o economista diz que não mais do que 35 mil famílias deverão ser assentadas.

No meio urbano, ressaltou Maria Luisa, o relatório mostra, principalmente, “a retomada de grupos de extermínio, principalmente em São Paulo”. No capítulo chamado PM Paulista Tem Carta Branca para Matar, a jornalista e integrante da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Tatiana Merlino usa dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para mostrar que o número de homicídios este ano no estado cresceu em relação ao ano passado.

Usando dados divulgados em julho deste ano pela secretaria, o relatório informa que só na cidade de São Paulo ocorreram 586 homicídios no primeiro semestre, contra 482 no mesmo período do ano anterior. “Além disso, dados da Corregedoria da Polícia Militar apontam que julho registrou 54 casos de mortes provocadas pela PM. De janeiro a 24 de julho, foram 283 mortos pela polícia, contra 272 em 2011 – um aumento de 4%”, diz o relatório.

“No meio urbano percebemos também, com preocupação, o aumento no número de conflitos. É um momento muito delicado. A sociedade tem que olhar para tais questões”, falou Maria Luisa.

Para ela, há muitas questões históricas envolvendo os direitos humanos que o Brasil ainda não conseguiu superar. “Falamos em desenvolvimento, mas acho que o Brasil não chegou nem perto de um patamar de bem-estar social. Há o descaso na saúde pública, índices muito deficientes de qualidade na educação. Ainda não temos uma escola e uma saúde pública de qualidade. Ainda faltam direitos básicos em termos sociais e econômicos que estão na raiz do problema da violência. Temos que repensar que modelo de desenvolvimento queremos”, disse ela.

Edição: Davi Oliveira