Terminal de regência http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/136081/all pt-br Petrobras pretende levar adiante projeto para utilização do Terminal de Regência, no Espírito Santo http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-07-16/petrobras-pretende-levar-adiante-projeto-para-utilizacao-do-terminal-de-regencia-no-espirito-santo <p> Nielmar de Oliveira<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Rio de Janeiro - A Petrobras informou hoje (16), por nota, que tem a inten&ccedil;&atilde;o de levar adiante o projeto de utiliza&ccedil;&atilde;o do Terminal de Reg&ecirc;ncia (Tereg), instalado na Reserva Biol&oacute;gica de Comboios, no Esp&iacute;rito Santo, e que deu in&iacute;cio ao processo de licenciamento do terminal.</p> <p> Sobre a liminar concedida pela Justi&ccedil;a Federal, a <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-20/para-proteger-tartarugas-marinhas-mp-pede-retirada-de-terminal-da-petrobras-no-litoral-capixaba">pedido dos minist&eacute;rios P&uacute;blico Federal (MPF) e do Estado do Esp&iacute;rito Santo (MPES)</a> dando prazo de 60 dias para que a estatal apresente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos H&iacute;dricos (Ibama) um Plano de Recupera&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea Degradada (Prad) do espa&ccedil;o onde est&aacute; instalado o Terminal de Reg&ecirc;ncia, a Petrobras limitou-se a afirmar que &ldquo;foi notificada da a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica e que se manifestar&aacute; oportunamente no curso do processo&rdquo;.</p> <p> A resposta &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong> foi dada cerca de sete dias ap&oacute;s solicita&ccedil;&atilde;o. Na nota, a empresa n&atilde;o se posiciona sobre a elabora&ccedil;&atilde;o do Plano de Recupera&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea Degradada ou mesmo se vai apresent&aacute;-lo no prazo de 60 dias como determina a liminar da Justi&ccedil;a Federal.</p> <p> Os dois minist&eacute;rios ajuizaram a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica dia 30 de maio contra a Petrobras e sua subsidi&aacute;ria Transpetro pedindo, al&eacute;m da apresenta&ccedil;&atilde;o do plano de recupera&ccedil;&atilde;o, que as duas empresas promovam a desmobiliza&ccedil;&atilde;o do Terminal de Reg&ecirc;ncia e a retirada de todos os equipamentos do local. O pedido de retirada do Tereg da Reserva de Comboios ainda ser&aacute; analisado pela justi&ccedil;a.</p> <p> <strong>Tartarugas marinhas</strong> - O terminal foi constru&iacute;do em &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o permanente (APP), local de desova de esp&eacute;cies de tartarugas marinhas, algumas amea&ccedil;adas de extin&ccedil;&atilde;o. A localidade de Comboios, na regi&atilde;o costeira do munic&iacute;pio de Linhares, foi identificada como celeiro de tartarugas marinhas na d&eacute;cada de 1940. Mesmo assim, na d&eacute;cada de 1970, a Petrobras e a Transpetro come&ccedil;aram, segundo a argumenta a a&ccedil;&atilde;o, a ocupar e desmatar a ent&atilde;o Reserva Estadual da Ilha de Comboios para a constru&ccedil;&atilde;o de estradas e das instala&ccedil;&otilde;es do terminal.</p> <p> Em 1982, foi instalada na regi&atilde;o uma base do Projeto Tamar para monitoramento e prote&ccedil;&atilde;o das desovas. Em 1984, foi criada no local a Reserva Biol&oacute;gica de Comboios, depois que as terras foram doadas pelo estado ao governo federal.</p> <p> Segundo os dois minist&eacute;rios, a reserva &eacute; uma das tr&ecirc;s mais importantes do pa&iacute;s para as atividades reprodutivas e para a conserva&ccedil;&atilde;o de tartarugas marinhas, equiparada apenas &agrave; Praia do Forte, na Bahia, e a Pirambu, em Sergipe.</p> <p> No local h&aacute; um grande &iacute;ndice de registros de desova da esp&eacute;cie <em>Caretta caretta</em>, conhecida como tartaruga cabe&ccedil;uda. A Reserva de Comboios tamb&eacute;m &eacute; a &uacute;nica regi&atilde;o da costa brasileira na qual h&aacute; ocorr&ecirc;ncias de ninhos da esp&eacute;cie <em>Dermochelys coriacea</em>, a tartaruga de couro, esp&eacute;cie classificada como &ldquo;criticamente&rdquo; em perigo de extin&ccedil;&atilde;o.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> caretta desova Espírito Santo Meio Ambiente petrobras reserva biológica comboios tartaruga cabeçuda tartaruga de couro tartaruga marinha Terminal de regência Transpetro utilização do terminal de regência Mon, 16 Jul 2012 22:28:26 +0000 fabio.massalli 699203 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Para proteger tartarugas marinhas, MP pede retirada de terminal da Petrobras no litoral capixaba http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-06-20/para-proteger-tartarugas-marinhas-mp-pede-retirada-de-terminal-da-petrobras-no-litoral-capixaba <p> <em>Da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Esp&iacute;rito Santo entraram com uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica na Justi&ccedil;a Federal pedindo a retirada do Terminal de Reg&ecirc;ncia (Tereg) da Reserva de Comboios, no munic&iacute;pio de Linhares, no norte do Esp&iacute;rito Santo. Segundo a a&ccedil;&atilde;o, o terminal, de responsabilidade da Petrobras, compromete a preserva&ccedil;&atilde;o das tartarugas de couro, esp&eacute;cie de tartaruga marinha em risco de extin&ccedil;&atilde;o.</p> <p> O Tereg foi constru&iacute;do na d&eacute;cada de 1970, quando a reserva ambiental j&aacute; existia. Nenhuma medida foi tomada na &eacute;poca porque n&atilde;o foram feitas inspe&ccedil;&otilde;es que detectassem riscos &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o das tartarugas. Hoje, o terminal est&aacute; desativado, mas ainda causa danos ao ambiente, como a chamada fotopolui&ccedil;&atilde;o, que &eacute; o reflexo excessivo da luz do sol, que provoca desorienta&ccedil;&atilde;o nas tartarugas. Ofuscados pelo reflexo das ferragens do terminal, as tartarugas f&ecirc;meas, que v&atilde;o para a areia da praia desovar, e os filhotes n&atilde;o conseguem achar o caminho do mar e muitos acabam morrendo desidratados.</p> <p> Para a promotora estadual de Justi&ccedil;a Ana Carolina de Oliveira, que assina o processo com o procurador da Rep&uacute;blica J&uacute;lio de Castilhos, a a&ccedil;&atilde;o s&oacute; foi proposta agora porque, na &eacute;poca em que o terminal foi instalado, n&atilde;o havia legisla&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica nem &oacute;rg&atilde;os que zelassem pela quest&atilde;o ambiental. Mas, para ela, isso n&atilde;o deve interferir no desmonte do terminal. &ldquo;Em raz&atilde;o de n&atilde;o ter sido feito nada a tempo, a gente vai ter que esperar mais tempo at&eacute; o dano acontecer? N&atilde;o h&aacute; direito adquirido para a polui&ccedil;&atilde;o&rdquo;.</p> <p> A Petrobras n&atilde;o se pronunciou sobre a a&ccedil;&atilde;o porque n&atilde;o foi notificada oficialmente pela Justi&ccedil;a Federal.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Vinicius Doria</em></p> Economia Espírito Santo Justiça Linhares Meio Ambiente Ministério Público MPEs MPF petrobras Reserva dos Comboios tartaruga de couro tartaruga marinha Tereg Terminal de regência Wed, 20 Jun 2012 22:13:33 +0000 vinicius.doria 697540 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil