MP 561 https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/135936/all pt-br Câmara tenta liberar pauta para votar royalties do petróleo na próxima semana https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2012-06-19/camara-tenta-liberar-pauta-para-votar-royalties-do-petroleo-na-proxima-semana <p> Iolando Louren&ccedil;o<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - Os l&iacute;deres partid&aacute;rios da C&acirc;mara decidiram h&aacute; pouco, em reuni&atilde;o com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), votar entre hoje (19) e amanh&atilde; (20) as duas medidas provis&oacute;rias que est&atilde;o trancando a pauta de trabalhos. A estrat&eacute;gia pretende liberar a pauta da pr&oacute;xima semana para vota&ccedil;&atilde;o do projeto que trata dos novos crit&eacute;rios de distribui&ccedil;&atilde;o dos <em>royalties</em> do petr&oacute;leo, entre outros.</p> <p> &ldquo;Isso [votar as medidas provis&oacute;rias] vai nos possibilitar votar outros projetos de interesse da sociedade brasileira&rdquo;, disse Marco Maia. As medidas provis&oacute;rias (MPs) que trancam a pauta s&atilde;o a 561, que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, e a 562, que trata de recursos para a educa&ccedil;&atilde;o.</p> <p> Marco Maia informou que ainda h&aacute; diverg&ecirc;ncias em torno do m&eacute;rito das medidas provis&oacute;rias, mas disse que as lideran&ccedil;as est&atilde;o trabalhando para fechar um acordo que permita a aprova&ccedil;&atilde;o das duas propostas legislativas. Ele quer votar o projeto dos royalties do petr&oacute;leo antes do recesso parlamentar, que come&ccedil;a no dia 17 de julho. Tamb&eacute;m devem ser priorizados, entre outros, projetos flexibilizando o programa <em>A Voz do Brasil</em> e regulamentando os rem&eacute;dios gen&eacute;ricos para uso veterin&aacute;rio.</p> <p> Segundo Marco Maia, se as MPs forem votadas ainda hoje, a sess&atilde;o de amanh&atilde; ser&aacute; de debates, sem pauta, para permitir que os deputados participem da Rio+20. Ainda de acordo com o presidente da C&acirc;mara, se n&atilde;o for poss&iacute;vel votar as duas MPs, ele vai convocar sess&atilde;o deliberativa para amanh&atilde; de manh&atilde;, para concluir as vota&ccedil;&otilde;es.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> Câmara quer votar royalties distribuição dos royalties MP 561 MP 562 Política Royalties do petróleo Voz do Brasil Tue, 19 Jun 2012 21:04:33 +0000 davi.oliveira 697427 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/