Rio92

Brasil lidera esforço mundial de conservação do meio ambiente, diz ONU

jose.romildo — Sun, 03 Mar 2013 15:20:21 +0000

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - À frente do secretariado executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), há um ano, o brasileiro Bráulio Dias reuniu elementos suficientes para assegurar que o Brasil é o país que mais avançou no esforço pela conservação ambiental. Nos últimos meses, Dias tem se dedicado a promover a preservação da biodiversidade no planeta, tentando estimular autoridades de todos os continentes a adotar um novo modelo de desenvolvimento que incorpore a sustentabilidade.

O biólogo ainda não tem um cálculo preciso sobre o quanto se gasta atualmente com a conservação ambiental. Os países se comprometeram a levantar os investimentos feitos por vários setores e instâncias de governo, mas não há prazo para conclusão. Dias aposta que o orçamento ideal para garantir a sobrevivência dos ecossistemas e estancar desmatamento e perda de espécies exóticas ainda está distante de ser cumprido.

Atualmente, o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) gasta US$ 2 bilhões anualmente em ações de conservação ambiental e deve concluir, até o final do ano, a nova rodada de negociação com doadores para o próximo período de 4 anos. As nações desenvolvidas também se comprometeram a dobrar seus orçamentos para a área até 2015, considerando tanto investimentos internos como acordos bilaterais e doações.

O secretário executivo da CDB afirma que muitas ações dependem menos de recursos financeiros e de mais vontade política e garante que, se os países adotarem metas de desenvolvimento baseadas em padrões sustentáveis, a conta poderia ser significativamente reduzida.

Para Bráulio Dias, a batalha pela conservação ambiental não pode se concentrar mais apenas nas mãos dos órgãos ambientais, mas tem que incluir todos os setores econômicos e a sociedade. Apesar de reconhecer o crescimento do nível de consciência da população sobre o problema, o biólogo afirma que essa responsabilidade ainda é mais teórica do que prática e as pessoas ainda não se veem como parte do problema.

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por Bráulio Dias à Agência Brasil:

Agência Brasil – Qual o principal gargalo no esforço para que as nações se comprometam politicamente e economicamente com a conservação ambiental?
Bráulio Dias – Um é a questão financeira para apoiar a implementação da conservação ambiental no mundo e outro é o engajamento dos diversos setores. O avanço da conservação da biodiversidade não depende apenas da área ambiental de cada país. A gente precisa envolver o setor agrícola, de energia, pesca, floresta, transporte, minas e energia e todos os outros que utilizam a biodiversidade. Cada um tem de fazer sua parte.

ABr – No esforço pela preservação ambiental, como está o Brasil?
Dias – O Brasil é visto como o número 1 em termos de biodiversidade mundial e todo o mundo fica de olho, esperando a liderança brasileira. O país tem mostrado capacidade de avançar nesta agenda ambiental: conseguiu reduzir desmatamento. O Brasil é um dos poucos países que tem, em lei, exigência de compensação ambiental para investir em áreas protegidas quando houver impacto de algum empreendimento.

ABr – Que negociações ambientais estão sendo realizadas hoje?
Dias – Na área de biodiversidade, conseguimos, em Nagoia, aprovar 20 metas globais. Muitas delas quantitativas. Na última Conferência das Partes, que ocorreu na Índia, em 2012, conseguimos aprovar uma série de indicadores de biodiversidade. O objetivo é que toda meta tenha, pelo menos, um indicador. Temos acordo dos países sobre vários indicadores, mas algumas metas ainda precisam de mais discussão e mais testes até que haja a aceitação de todos.

ABr – Quais são os custos para a conservação da biodiversidade?
Dias – O custo para a conservação da biodiversidade depende do contexto. Apenas para a conservação de ecossistemas, estima-se que seriam necessários recursos da ordem de US$ 500 bilhões até 2020. O orçamento para reduzir desmatamento, recuperar áreas degradadas, controlar espécies exóticas invasoras também seria significativo. Algumas metas não exigiriam tanto recurso financeiro, mas vontade política. Um exemplo é a reforma de instrumentos econômicos para retirar incentivos perversos e ampliar incentivos positivos.

ABr – Qual a importância do comprometimento financeiro dos países em busca de um fundo de recursos? Dias – Esse foi o principal tema tratado na última Conferência das Partes que ocorreu em outubro do ano passado, na Índia. Os países concordaram em dobrar o aporte financeiro ate 2015 e isso é uma sinalização positiva. Pode não ser o suficiente para financiar tudo o que precisa, mas é um indicador positivo da disposição dos países de investir na biodiversidade.

ABr – Quais são as recomendações que podem ser adotadas no dia dia pelo cidadão comum?
Dias – A sociedade está envolvida e precisa ser mais envolvida. Desde a Rio92 [Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento], o Ministério do Meio Ambiente e outros parceiros têm feito pesquisas públicas sobre o que o brasileiro pensa sobre meio ambiente. As pesquisas mostram que a população brasileira está mais consciente sobre questões relacionadas ao meio ambiente, incluindo a biodiversidade. É visível a maior conscientização. A União para o Biocomercio Ético tem feito o Barômetro para a Biodiversidade que mostra que o Brasil é campeão em termos de conscientização, comparada à realidade de vários outros países. O problema é a distância entre o que as pessoas falam e a prática. Por exemplo, as pessoas estão preocupadas com o desmatamento e isso ficou claro durante a discussão sobre o Código Florestal, que provocou uma grande mobilização. Mas, quando você pergunta para as pessoas como elas estão incorporando isso no seu dia a dia, no seu consumo e nas atividades na empresa, no bairro e na escola, aí o nível de engajamento é muito baixo.

Edição: José Romildo

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Consciência ambiental no país quadruplicou, diz pesquisa

fabio.massalli — Thu, 16 Aug 2012 20:50:39 +0000

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os brasileiros estão mais conscientes sobre a importância do meio ambiente do que há 20 anos. Na comparação entre os primeiros e últimos resultados, divulgados em junho, a pesquisa O Que o Brasileiro Pensa do Meio Ambiente e do Consumo Sustentável, realizada desde 1992, mostrou que a consciência ambiental no país quadruplicou.

As versões do levantamento mostram, que enquanto na primeira edição, que ocorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, 47% dos entrevistados não sabiam identificar os problemas ambientais. Este ano, apenas 10% ignoravam a questão.

Na média nacional, 34% sabem o que é consumo sustentável atualmente. “Esta é uma pesquisa que mostra claramente tendências”, explicou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Brollo de Serpa Crespo.

Nessa projeção, a população da Região Sul mostrou-se mais engajada ambientalmente. Mais da metade dos sulistas sabem o que é consumo sustentável. “A diferença do Sul é impressionante em termos dos mais altos índices não só de acertos mas de atitudes corretamente ambientais”, disse .

Ao longo de duas décadas, os mais jovens e os mais velhos são os que menos conhecem a realidade ambiental, mas a consciência aumentou. Há 20 anos, quase 40% dos entrevistados entre 16 e 24 anos não opinaram sobre problemas ambientais, assim como mais de 60% dos brasileiros com 51 anos ou mais. Este ano, as proporções caíram para 6% entre os jovens e 16,5% entre os mais velhos.

“ Isso tende a mudar ainda mais, porque agora temos todo um trabalho de educação ambiental nas escolas, o que vai refletir nas faixas seguintes ao longo dos anos”, disse Samyra, acrescentando que o nível de consciência ambiental “cresce à medida que a população é mais informada e mora em áreas urbanas, porque significa acesso à informação. E, na área rural, ainda há o habito de queimar o lixo”.

Atitudes ambientalmente corretas

Samyra afirma que os resultados mostram que a população, além de mais consciente, mostra maior disposição em relação a atitudes ambientalmente corretas e preocupação com o consumo.

A questão relacionada ao lixo, por exemplo, é um dos problemas que mais ganhou posições no ranking dos desafios ambientais montado pelos brasileiros. O destino, seleção, coleta e outros processos relativos aos resíduos que preocupavam 4% das pessoas entrevistadas em 1992, agora são alvos da atenção de 28% das pessoas.

Este ano, 48% dos entrevistados, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, afirmaram que fazem a separação dos resíduos nas residências. “Muitas vezes a disposição da população não encontra acolhimento de politicas públicas. Muitas vezes o cidadão separa em casa e a coleta do lixo vai e mistura os resíduos”, disse a secretária.

Na análise geral do país, os índices ainda são baixos, sendo que menos de 500 municípios têm coleta seletiva implantada. Enquanto a separação do lixo é um habito de quase 80% das pessoas que vivem na Região Sul atualmente e de mais da metade dos moradores de cidades do Sudeste. No Norte e Nordeste, mais de 60% não separam resíduos.

Entre os problemas ambientais apontados, o desmatamento das florestas continua no topo da lista elaborada pelos entrevistados. “A preocupação com rios e mares [que continua na segunda posição do ranking] se eleva a partir de 2006. Já é impacto da Politica Nacional de Resíduos Sólidos [criada em 2010]”, disse ela.

“O bioma Amazônia continua sendo considerado o mais ameaçado na opinião das pessoas”, disse Samyra Crespo, comparando as edições da pesquisa. Em 2006, por exemplo, 38% dos entrevistados estavam dispostos a contribuir financeiramente para a preservação do bioma. Este ano, o índice cresceu para 51%.

Samyra Crespo ainda aposta que a Política Nacional de Resíduos Sólidos vai provocar mudanças econômicas, criando um ambiente de estímulo à reciclagem. “Temos que trabalhar tanto na desoneração da cadeia produtiva, como com a conscientização ambiental. Os produtos corretos concorrem hoje nas mesmas condições”, disse ela, acrescentando que “não é tão simples porque você trabalha toda a cadeia do produto e temos poucos estudos de ciclos do produto”.

No decorrer dos últimos vinte anos, a população também mudou a forma como distribui as responsabilidades sobre meio ambiente. “Em 1992, o governo federal era o maior responsável. Isso vai diminuindo e a responsabilidade foi sendo atribuída às prefeituras. Continua a tendência a achar que é o governo [federal], mas cada vez mais o governo local é priorizado”, disse Samyra Crespo.

Edição: Fábio Massalli

Cientistas e comunidades tradicionais discutem em encontro da SBPC mecanismos para integrar saberes

lana — Thu, 26 Jul 2012 00:22:48 +0000

Heloisa Cristaldo
Enviada Especial

São Luís – Os debates da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) tiveram foco hoje (25) nos saberes tradicionais e na pesquisa científica. Comunidade acadêmica e povos tradicionais discutiram mecanismos para aproximar os tipos de conhecimento produzidos por ambos como forma de enfrentar a pobreza.

Para a secretária nacional da SBPC e bióloga do Instituto Butantan, Rute Andrade, o distanciamento entre a academia e o saber tradicional foi provocado pela Convenção da Biodiversidade, construída na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92). “Depois desse documento, passamos a ter uma exigência legal para o acesso ao conhecimento tradicional, que muitas vezes provocou conflitos. A ideia é que haja um reconhecimento entre os dois saberes para que a gente tenha uma sociedade mais justa e que se consiga a sustentabilidade que tanto se deseja”, disse.

A advogada do Instituto Indígena para Propriedade Intelectual (Inbrapi), Lúcia Fernanda Jófej, índia da etnia Kaingáng, destacou que os povos tradicionais não têm retorno do conhecimento repassado às universidades. “Existe uma troca que pode ser feita, os povos indígenas e as comunidades tradicionais têm respondido até hoje. Nós temos servido de insumo para a academia, com conhecimentos que têm servido de base de produtos e processos para obtenção de patentes. No entanto, nós não temos recebido isso de volta. Não tem tido a repartição de benefícios”, contestou a índia kaingang.

Segundo o antropólogo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Alfredo Wagner Bento, o questionamento sobre a incorporação dos conhecimentos tradicionais mudou o foco. Antes promovido pelos movimentos sociais, o tema agora é proposto pela comunidade científica. “Estamos assistindo a uma mobilização significativa em torno da proteção da criatividade social, que se manifesta com o reconhecimento dos saberes tradicionais. Esse conhecimento passou a ter um valor econômico que 20 anos atrás não tinha”, observou.

O antropólogo ressaltou ainda que o questionamento proposto pelo meio acadêmico atualmente é a incorporação dos saberes tradicionais ao processo produtivo das grandes industrias farmacêuticas, dos grandes laboratórios, da indústria de biotecnologia e de cosméticos. “Como se dar essa aproximação de saberes de maneira adequada e justa? Ainda não temos a resposta, mas temos que começar a abrir um campo de discussão.”

Um exemplo de iniciativa bem sucedida, sugerido por Alfredo Bento, é o caso do município de São João do Triunfo, no Paraná. Por meio de lei municipal, a cidade reconheceu, em abril deste ano, benzedeiras, rezadeiras, curandeiras e costureiras de rendiduras (como são conhecidas as benzedeiras especializadas na assistência de pessoas com dores musculares) como agentes de saúde pública. De acordo com a organização não governamental (ONG) Movimento Aprendizes da Sabedoria (Masa), já foram cadastradas 161 benzedeiras na cidade, que tem 14 mil habitantes.

A reunião da SBPC continua até a próxima sexta-feira (27). Entre os principais pontos da programação de amanhã (26), está a conferência, do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Pinguelli Rosa sobre energia sustentável.

Edição: Lana Cristina

Exposição no Jardim Botânico do Rio reúne cartazes de designers gráficos sobre sustentabilidade

julianas — Sun, 24 Jun 2012 20:52:17 +0000

Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil

Rio da Janeiro - A exposição Glob-All Mix – 30 Cartazes para um Mundo Sustentável foi inaugurada às 17h de hoje (24) no Galpão das Artes do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, na zona sul da cidade. A mostra reúne cartazes criados por 30 designers gráficos consagrados no cenário mundial, todos ilustrativos de aspectos da sustentabilidade.

Idealizado pelo designer gráfico Felipe Taborda, o projeto teve a primeira edição há 20 anos, por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Rio92. A exposição na capital fluminense, que tem o apoio da Secretaria Estadual de Cultura, é a primeira desta nova edição a ser inaugurada. O projeto também vai promover mostras dos 30 cartazes nas principais capitais brasileiras e em 25 cidades de todo o mundo.

A exposição, com entrada gratuita, poderá ser visitada de segunda-feira a domingo, das 9h às 17h, até 15 de julho.

Edição: Juliana Andrade

Integrantes da sociedade civil entregam crachás em ato de protesto e publicam carta contra texto final da Rio+20

lana — Thu, 21 Jun 2012 23:51:34 +0000

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um dia depois de pedir a retirada da referência ao apoio da sociedade civil no texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, representantes de organizações não governamentais brasileiras devolveram hoje (20) seus crachás, em um ato simbólico de protesto. Paralelamente, uma carta de repúdio assinada por cerca de 50 ícones do movimento ambientalista mundial foi divulgada na internet criticando as negociações.

"Toda essa manifestação demonstra que os governos têm que assumir sozinhos o ônus de optar por um caminho que é o de não compromisso. É inaceitável que o texto traga a menção à sociedade civil. Quem tem que assinar embaixo são os governos que fizeram a opção pelo retrocesso", disse Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), em entrevista à Agência Brasil, na Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à conferência oficial da ONU.

Para pressionar pela retirada da menção à sociedade civil do texto da ONU, uma petição online em inglês, português e espanhol foi lançada na internet e assinada por mais de 30 instituições no Brasil. Entre elas, o Instituo Vitae Civilis, que critica "a falta de conteúdo do documento" da ONU acordado por 193 países. "Essa carta representa o Futuro Que Não Queremos", afirmou o representante Marcelo Cardoso, fazendo menção ao nome oficial do documento.

Os ativistas também criticam o processo de participação na construção do texto da Rio+20, que classificaram como restrito, tanto por influência da ONU como do governo brasileiro, e cobraram uma "discussão mais qualificada" dos temas ambientais. Para Adriana Ramos e Marcelo Cardoso, o resultado da Rio+20 está "descolado" das reivindicações da sociedade em todo o mundo.

Já a carta divulgada pelos ativistas, em cerca de meia página, sugere que o texto da ONU traz "cômodas posições de governos". Assinam o documento ambientalistas como Marina Silva, Fabien Cousteau (neto do defensor dos oceanos Jacques-Yves Cousteau), Raoni Metuktire e a jovem Severn Susuki, que parou a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rio92, ao ler seu discurso pedindo pressa aos líderes em ações de defesa do meio ambiente.

"A Rio+20 passará para a história como uma conferência da ONU que ofereceu à sociedade mundial um texto marcado por graves omissões que comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos", dizem os manifestantes.

Acesse a petição pela retirada do apoio da sociedade civil do texto da Rio+20 no seguinte endereço: http://www.ipetitions.com/petition/the-future-we-dont-want/.

Acompanhe a cobertura multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Rio+20.

Edição: Lana Cristina

Conferência é ponto de virada na história depois de 20 anos da Rio92, diz Sha Zukang

lana — Wed, 20 Jun 2012 23:01:43 +0000

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, Sha Zukang, disse hoje (20) que o encontro é um “ponto de virada na história”, ao discursar na Cúpula de Chefes de Estado e de Governo.

“Existem momentos na história em que tanto o compromisso político quanto a participação atingem uma convergência no sentido de mudar o curso da história. A Cúpula da Terra [Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio92], realizada em 1992, aqui no Riocentro, foi um desses momentos. Ela adotou os Princípios do Rio e a Agenda 21. Hoje, nós estamos vivendo outro desses grandes momentos. Esta reunião de líderes mundiais e representantes de governos e grupos principais, no mesmo local de 20 anos atrás, promete ser outro ponto de virada, outro ponto-chave na nossa história. Que vai reenergizar as ações e revigorar a parceria de todos nós”, avaliou.

Zukang ressaltou ainda que os líderes mundiais podem contribuir para solucionar as crises econômica e ambiental, mas disse que, para isso, é preciso ação. “Esta vontade coletiva, nesta conferência, indica ao mundo todo que o nosso trabalho conjunto pode responder às crises interconectadas que nos trouxeram a este ponto tão crucial da nossa história”, disse.

O secretário-geral da Rio+20 conclamou os países a abraçarem as causas do desenvolvimento sustentável. “Mas será que a história vai provar que isso é verdadeiro? Depende dos governos. Será que converterão as promessas em ações concretas? Depende de cada uma das pessoas presentes aqui. Temos que honrar nossos compromissos e adotar o desenvolvimento sustentável. Nós temos um planeta e devemos lutar por ele.”

Por fim, já quase sem voz, Zukang fez questão de elogiar o país anfitrião da conferência. “Eu gostaria de reconhecer a liderança notável do Brasil, no sentido de avançar a agenda de desenvolvimento sustentável. O compromisso do Brasil com o multilateralismo é um exemplo para todo o mundo.”

Acompanhe a cobertura multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Rio+20.

Edição: Lana Cristina

Governo brasileiro mantém discurso de reconhecimento do avanço nas negociações da Rio+20

lana — Wed, 20 Jun 2012 22:10:34 +0000

Carolina Gonçalves e Renata Giraldi
Enviadas Especiais da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Em meio às críticas ao documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o governo brasileiro mantém um discurso alinhado de reconhecimento dos avanços nas negociações. O estabelecimento da meta de erradicação da pobreza como uma prioridade dos 193 países da Organização das Nações Unidas (ONU) é apontado como uma das maiores conquistas do evento.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a convergência de posições em torno de temas polêmicos indica o resultado positivo das negociações. “O documento trata de pontos muito relevantes. Em uma conferência como esta, o consenso é muito importante. É melhor do que ficarmos sem um documento final, mesmo não sendo o texto dos sonhos”, disse.

Os compromissos para erradicação da pobreza e da fome, para o combate à discriminação racial e o debate sobre novos modelos de produção e consumo são pontos celebrados pelo Brasil. Mas o que o governo brasileiro destaca com veemência é a reafirmação dos compromissos assumidos pelos países na Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio92.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu que “não haverá retrocesso” em metas acordadas há duas décadas. Mercadante ainda acrescentou que os negociadores brasileiros e estrangeiros e os líderes que vão avaliar o texto concluído na madrugada de ontem (19) precisam considerar a redefinição de indicadores de desenvolvimento.

Ao defender a inclusão de métricas ambientais e sociais, o ministro explicou que o índice usado atualmente, o Produto Interno Bruto (PIB), não reflete o crescimento real das economias. “O PIB revela a riqueza produzida, mas não trata da distribuição dessa riqueza ou dos impactos ambientais que o desenvolvimento produz”, disse.

Mercadante ainda destacou o espaço que a sociedade civil teve na conferência e lembrou que as delegações e representantes do setor privado dos países se comprometeram com a criação e implementação dos Objetivos do Milênio, programa estabelecido pela ONU. “Pelo documento, as empresas terão que fazer relatórios frequentes dos compromissos com o desenvolvimento sustentável”, disse.

Acompanhe a cobertura multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Rio+20.

Edição: Lana Cristina

ONGs e especialistas não acreditam em avanços na Rio+20

gracaadjuto — Wed, 20 Jun 2012 10:04:16 +0000

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro- O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que chega hoje (20) às mãos de chefes de Estado e de Governo é “aguado”, não apresenta metas claras, formas de financiamento de ações e está aquém do texto elaborado há 20 anos, na Rio92, conferência que vinculou o desenvolvimento ao meio ambiente.

As avaliações foram apresentadas por representantes de organizações não governamentais (ONGs) que acompanharam as discussões do texto final por meio do Major Group ONGs e por especialistas da área ambiental. A apresentação foi feita ontem (19) à noite na Cúpula dos Povos - evento paralelo à conferência oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) -, no Aterro do Flamengo.

Ao lado de representantes de organizações como Greenpeace, WWF e Oxfam, o coordenador do Vitae Civilis, Aron Belinky, disse que para conseguir o consenso uma série de questões polêmicas foi varrida "para debaixo do tapete”, sem resolvê-las. “Achamos que essa é uma estratégia arriscada, que coloca o resultado à frente do que deveria ser encarado”.

Para Belinky, o melhor era ter deixado claro que certo pontos não tinham o apoio dos negociadores. “Se não tem consenso, que fique claro que não tem consenso. Que não se faça um documento aguado, que todo mundo concorda porque não faz diferença nenhuma”, criticou o diretor, sem pontuar os itens que poderiam ter obtido maior avanço.

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Wagner Costa Ribeiro, que teve acesso a versão do texto final e participou da avaliação apresentada pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms) na cúpula, disse que a consolidação do documento, acordado por 193 delegações, foi forçada e reflete a insatisfação de várias partes.

“É uma festa onde todo mundo sai descontente”, comentou Ribeiro. Elaborar o consenso a partir da insatisfação não me parece algo importante. O que vi realmente não é estimulante porque não cria metas ou vínculos ou quem vai pagar a conta”, acrescentou.

Ao comparar o documento da Rio92 com o texto da Rio+20, o professor culpou o cenário internacional, de crise financeira, pela falta de grandes avanços. Ele também citou a reunião do G20 (que ocorre no México, paralelamente à Rio+20), as eleições na Grécia e até a Eurocopa (campeonato de seleções europeias de futebol). “Não diria que foi pior, mas que não teve o mesmo nível de ousadia”, avaliou.

Os especialistas também criticaram a ONU pela pequena abertura para participação da sociedade nas negociações da conferência. “É um espaço limitado, de dois ou três minutos de fala, nos Major Groups. Ou seja, pequenas intervenções em meio a uma burocracia que não permite o avanço de uma proposta democrática”, destacou o representante da Vitae Civilis.

Edição: Graça Adjuto

Brasileiros e estrangeiros esbarram em crise financeira para definir documento final da Rio+20

fabio.massalli — Tue, 19 Jun 2012 02:32:49 +0000

Carolina Gonçalves e Renata Giraldi
Enviadas especiais

Rio de Janeiro – Mais de 12 horas de negociações hoje (18) na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e a crise financeira internacional é tida como uma das principais ameaças ao avanço pela busca por consenso para concluir o documento final da conferência. Os negociadores esperam fechar o texto até o final desta noite ou, no mais tardar, na madrugada de amanhã (19). A ideia é concluir o texto para ser entregue aos chefes de Estado e Governo, que se reúnem de 20 a 22 de junho.

Para alguns observadores do processo, o resultado final das negociações deverá ser um texto com uma linguagem clara, mas sem muitos detalhes, trazendo projeções para o futuro em áreas específicas. Segundo eles, ocorrerão poucos avanços em relação aos compromissos firmados há duas décadas, durante a Rio92.

No entanto, em decorrência das dificuldades internas alegadas por países desenvolvidos, negociadores dão como certo o adiamento dos itens referentes às responsabilidades comuns e diferenciadas das nações. Neles, a previsão era definir metas de desenvolvimento sustentável. A expectativa, no começo das negociações, era reafirmar os compromissos.

As responsabilidades das economias sobre os novos padrões de desenvolvimento esbarra, por exemplo, no formato em que se dará o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Por falta de consenso em torno da criação de um organismo autônomo da ONU para cuidar das questões ambientais, os negociadores acordaram em redesenhar o programa já existente.

Até o acordado fortalecimento do Pnuma sofre impactos da crise econômica mundial. Em lados opostos, o G77 (formado pelo Brasil e os demais países em desenvolvimento) pedem recursos adicionais para garantir maior fôlego ao programa.

Do outro lado, representantes das nações mais ricas ratificam que não dispõem de condições para o comprometimento na definição e planejamento mencionando cifras precisas. Os negociadores disseram que a disposição dos delegados de países desenvolvidos tem se limitado à prontificação de identificar possíveis fontes para esse financiamento.

No começo das negociações, a Comissão de Meio Ambiente da União Europeia indicou que pretendia reforçar a mensagem sobre o momento financeiro pessimista.“Se tiver que colocar dinheiro, vamos colocar”, disse o comissário de Meio Ambiente do bloco, Janez Potočnik, condicionando a disposição apenas a situações consideradas concretas e acertadas pelos europeus.

Segundo negociadores, entre as quatro paredes das salas do Pavilhão 3, do Riocentro, onde concentram-se os debates em torno do texto final da Rio+20, representantes europeus também resistem a tratar de cifras, assim como norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses. Mas, ao menos, europeus sinalizam com a predisposição em definir prazos.

Edição: Fábio Massalli

Ex-presidenta da Irlanda acredita que Rio+20 vá estabecer metas concretas para o desenvolvimento sustentável

lana — Mon, 18 Jun 2012 22:20:12 +0000

Carolina Gonçalves e Renata Giraldi
Enviadas Especiais da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Diante das poucas horas que faltam para a conclusão do texto debatido entre negociadores de mais de 190 países que participam da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, a ex-presidenta da Irlanda Mary Robinson disse hoje (18) que ainda é possível esperar que a conferência estabeleça metas concretas para a implementação do desenvolvimento sustentável.

Os negociadores brasileiros e estrangeiros esperam fechar até o fim da noite de hoje (18) o texto final. As delegações estão divididas em três sessões de trabalho para tratar de temas mais divergentes. O documento preliminar que traz os pontos convergentes aponta para uma tendência de exclusão das propostas que ainda geram conflitos. Os representantes de 193 países se esforçam para elaborar um texto conciso a tempo de ser entregue aos 115 chefes de Estado e de Governo, no próximo dia 20.

Mary Robinson, que também ocupou o cargo de alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), disse que o documento preliminar, que reúne pontos já acordados entre as delegações, não é satisfatório. Segundo ela, a sociedade espera um esforço efetivo pelo estabelecimento das metas desse novo padrão de desenvolvimento.

O modelo defendido pela primeira mulher a ocupar a Presidência da Irlanda inclui compromissos dos líderes mundiais como o empoderamento das mulheres e investimentos em fontes de energia limpa.“O debate sobre energia é crucial para o desenvolvimento sustentável. O comprometimento com esse tema pode significar menos impactos sobre a biodiversidade e interromper os riscos provocados pelas mudanças climáticas”, disse.

Até ontem (17), divergências sobre temas que envolvem compromissos com recursos financeiros ainda persistiam. Os países desenvolvidos continuam resistentes a assumir essas responsabilidades, alegando dificuldades internas causadas pela crise econômica internacional. A justificativa ameaça também a reafirmação de compromissos firmados durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio92, ocorrida há 20 anos

“O que foi decidido em 92 foi uma compreensão total das necessidades dos povos e do planeta, com o estabelecimento de compromissos como a Agenda21 e as convenções (de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade)”, lembrou Mary Robinson. Os acordos foram firmados, mas a implementação ainda não atingiu as expectativas do encontro realizado há duas décadas, segundo ela.

“Compreendo que, no meio de uma crise, os países têm diferentes preocupações. Não podemos ignorar o momento financeiro, mas não é uma boa ideia recuar [em relação aos compromissos]. Fazer o certo em relação ao desenvolvimento sustentável também pode fazer com que as economias voltem a crescer”, disse Mary Robinson.

Acompanhe a cobertura multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Rio+20.

Edição: Lana Cristina

Para Zukang, negociações da Rio+20 estão caminhando bem

aquintiere — Sun, 17 Jun 2012 18:06:25 +0000

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O secretário-geral das Nações Unidas (ONU) para a Rio+20, o embaixador chinês Sha Zukang, voltou a afirmar hoje (17) que as negociações do documento final do encontro estão indo bem, apesar de divergências entre os países participantes. Até a última semana, nem metade do rascunho havia sido acordado.

“Acredito que as negociações estão indo bem no Brasil. Estou muito confiante em resultados razoavelmente satisfatórios que os lideres dos países e os chefes de Estado poderão assinar”, disse Zukang à imprensa, durante a reinauguração do Movimento à Paz, criado pelo artista Siron Franco e doado ao Brasil pela Comunidade Bahá'i na Rio92.

Perguntado sobre os compromissos que estão sendo assumidos por diversos setores, paralelamente às negociações da Rio+20, Zukang disse que eles são parte importante do legado da conferência e vão se somar aos esforços dos governos centrais.

“Todos devem trabalhar juntos. Não acredito que os governos possam fazer o desenvolvimento sustentável sozinhos, isolados. Certamente têm a responsabilidade de prover boas políticas, estratégias e ambiente para que todos os atores sociais possam se engajar.”

Zukang voltou a explicar que a economia verde é a solução encontrada para aliar a igualdade e a inclusão social com a defesa do meio ambiente.

Também participaram da reinauguração do monumento o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o secretário nacional de organização da conferência, ministro Laudemar Aguiar, o embaixador aposentado Flávio Perri, que coordenou a Rio92, além da Comunidade Bahá'i e do artista plástico Siron Franco.

Ao final, Paes e Zukang plantaram uma muda de pau-brasil, simbolizando “o nascer” dos novos compromissos assumidos na Rio+20 e reforçando os ideais do encontro de 20 anos atrás, a Rio92.

Edição: Andréa Quintiere

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Rio+20 reforça importância de pactos globais para desenvolvimento sustentável

aquintiere — Sun, 17 Jun 2012 15:53:04 +0000

Carolina Gonçalves e Renata Giraldi
Enviadas especiais da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os pontos acordados até agora pelos negociadores internacionais na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) ampliam a responsabilidade sobre a implementação do desenvolvimento sustentável no mundo. No documento preliminar consolidado na noite de ontem (16), as delegações reconheceram que as metas esperadas da conferência dependem de uma parceria ampla.

A proposta é assegurar que setor privado e a sociedade civil tenham maior participação nas decisões globais, ressaltando os papéis dos trabalhadores, das mulheres, das empresas e de organizações não governamentais. Especialistas lembram que, há vinte anos, na Rio92, os governos eram apontados como os grandes responsáveis pela indução de uma mudança de padrões de desenvolvimento.

Os negociadores defenderam, com clareza, modelos que integram setores públicos e privados, por exemplo. “A implementação do desenvolvimento sustentável dependerá do envolvimento ativo de ambos os setores”, destaca o documento. Além de apontar as parcerias público-privadas como ferramentas para essa integração, os negociadores defendem a criação de mecanismos para alavancar o novo padrão no comércio e indústria. “Nós encorajamos práticas empresariais responsáveis, tais como as promovidas pelo Pacto Global da ONU”.

No aspecto ambiental, o documento preliminar reconhece, por exemplo, que os agricultores “podem trazer importantes contribuições para o desenvolvimento sustentável por meio de atividades de produção que sejam ambientalmente corretas”. A aposta é que a atividade, conduzida de forma sustentável, aumente a segurança alimentar, garanta o crescimento econômico e a subsistência das populações mais pobres em todas as partes do mundo.

O texto também revela a disposição dos mais de 190 países que participam da Rio+20 em estimular a participação específica de mulheres, dos jovens e das comunidades indígenas nesse debate. Além disso, os negociadores concordam que a contribuição da comunidade científica e tecnológica é fundamental para a implementação das metas do desenvolvimento sustentável.

“Estamos empenhados em trabalhar e promover a colaboração entre a comunidade acadêmica, científica e tecnológica, em particular nos países em desenvolvimento”, ressalta a proposta preliminar. A expectativa é reduzir a diferença tecnológica que separa países desenvolvidos das nações em desenvolvimento, recorrendo, inclusive às cooperações internacionais, com transferência de conhecimentos.

Edição: Andréa Quintiere

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Sem detalhamentos, negociadores da Rio+20 se comprometem com o desenvolvimento sustentável

aquintiere — Sun, 17 Jun 2012 13:46:42 +0000

Carolina Gonçalves e Renata Giraldi
Enviadas especiais da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os negociadores dos mais de 190 países na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), avaliaram que as economias progrediram de forma desigual nos últimos vinte anos. O reconhecimento está explícito no texto preliminar a ser analisado por chefes de Estado e de Governo, nos próximos dias 20 a 22, e ressalta, principalmente, as medidas sustentáveis e as voltadas para a erradicação da pobreza.

O texto preliminar do documento final, obtido pela Agência Brasil, foi fechado ontem (16) à noite. Nele, há seis capítulos distribuídos em 50 páginas. Inicialmente, o texto tinha 80 páginas, mas foram retiradas as propostas (chamadas de colchetes) mais controvertidas e mantidas as recomendações gerais.

O secretário-geral da Rio92, que ocorreu há duas décadas, Maurice Strong, alertou sobre o risco de a Rio+20 acabar com promessas vazias e em meio a conclusões de que as lacunas permanecem.“Há vinte anos a conferência foi um sucesso, no sentido do que conseguimos acordar [despertar para os temas sobre sustentabilidade]. Foi mais do que qualquer um de nós poderia esperar”, disse.

Segundo ele, os avanços obtidos nesse período foram importantes. “Nós tivemos muitos bons exemplos de ações adotadas em alguns países, mas as condições têm se deteriorado. Alguns países continuam a negar a importância [do que foi acordado].”

Na versão preliminar do documento da Rio+20, os negociadores se comprometem a reforçar ações para implementar esses compromissos anteriores. “Reconhecemos a necessidade de acelerar o progresso no preenchimento das lacunas de desenvolvimento entre países desenvolvidos e em desenvolvimento”, destaca o texto, ressaltando, ainda, que é preciso criar condições para o desenvolvimento sustentável, com crescimento econômico e proteção ambiental e social.

Apesar de não apresentar um detalhamento dessas ações, os negociadores defendem, consensualmente, que os países em desenvolvimento tenham uma participação mais ativa na tomada de decisões globais.

Pelo documento, esse “aumento da voz” dos mais pobres seria conquistado com uma cooperação entre os países “particularmente nas áreas de finanças, comércio, dívida e transferência de tecnologia, inovação e empreendedorismo, capacitação, transparência e responsabilidade”.

Edição: Andréa Quintiere

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Texto final da Rio+20 deve trazer declaração “incisiva” sobre a pobreza, diz Izabella Teixeira

aquintiere — Sat, 16 Jun 2012 20:48:24 +0000

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (16) que o texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) deverá trazer uma declaração “muito incisiva” em relação à pobreza. O Brasil assumiu hoje a presidência da Conferência e, com isso, lidera as negociações em torno do texto.

“Vem certamente uma declaração muito incisiva em relação à pobreza e ao desenvolvimento sustentável. Esse é um ponto central. Todos os países estão debatendo isso, porque enxergam que [sem isso] é impossível você avançar na agenda do desenvolvimento sustentável, até resgatando o princípio da Declaração do Rio, que é o homem no centro do desenvolvimento sustentável”, disse a ministra.

Izabella Teixeira disse que o texto final da conferência também deve trazer avanços em questões como a preservação da biodiversidade. “Estamos seguindo com a negociação. Agora é assim, entra um texto, amanhã tem outro. Até terça-feira vai ser assim.” Ela disse ainda que o Brasil não aceitará retrocessos em relação aos avanços da Rio92.

Já a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse estar confiante de que a proposta de criação de um Piso de Proteção Socioambiental Global será um dos compromissos da Rio+20. A iniciativa é uma proposta do governo brasileiro, que prevê a garantia de renda mínima à população mais pobre, atrelada à preservação ambiental.

“Tenho uma expectativa muito boa e acreditamos, sim, que a ideia de ter um piso de proteção e de juntar a superação da pobreza e a preservação do meio ambiente seja um dos elementos fortes do documento final da Rio+20”, disse Tereza Campello antes da inauguração da Arena Socioambiental, um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade civil, na Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, que acontece no Aterro do Flamengo, na zona sul da cidade.

Edição: Andréa Quintiere

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Movimentos sociais denunciam retrocessos na agenda ambiental brasileira

aquintiere — Sat, 16 Jun 2012 19:12:10 +0000

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Brasil enfrenta um retrocesso em sua agenda ambiental, depois de ter registrado importantes avanços nos últimos anos, segundo avaliação do documento Agenda Socioambiental: Avanços e Obstáculos Pós-Rio92, divulgado hoje (16) na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, na zona sul da cidade, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

O diretor de Políticas Públicas da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, disse que foram muitos os avanços desde a 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano (Rio92). Porém, destacou que nos últimos anos também ocorreram retrocessos, como a aprovação do Código Florestal pelo Congresso e a liberação de obras que produzem impactos ambientais, como as grandes barragens.

“Vinte anos depois, não tem uma empresa que não tenha o tema ambiental nas suas propostas de responsabilidade social. Na sociedade civil, cresceu muito o número de ONGs. Mas o que nós percebemos é que o governo, que tinha avançado muito, teve um grande retrocesso, aceitou a chantagem de segmentos atrasados, principalmente a oligarquia rural, que não agregam valor ambiental. Pelo contrário, concentram terras e fazem com que o Brasil seja um dos países que mais usam venenos [agrotóxicos] no mundo”, disse Mantovani.

O presidente do conselho diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), João Paulo Capobianco, também chamou a atenção para a falta de avanços ambientais nos anos recentes. Segundo ele, isso ocorre por causa da visão do governo de que o desenvolvimento é o que importa.

“Tivemos muitos avanços que agora estão caminhando para retrocessos. Tudo aquilo que veio da Rio92 está agora sob ameaça, incluindo a redução de unidades de conservação por medidas provisórias, modificação na legislação de proteção das florestas, mudanças no sistema de licenciamento, fragilizando a capacidade de avaliação de danos ambientais. Tudo o que possa ameaçar o crescimento a qualquer custo tem que ser eliminado.

O documento Agenda Socioambiental: Avanços e Obstáculos Pós-Rio92 foi assinado por 11 entidades ambientais e pode ser acessado no endereço www.idsbrasil.net.

Edição: Andréa Quintiere

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