Manifestantes sem-teto protestam em frente ao Fórum João Mendes, em SP

fabio.massalli — Thu, 17 May 2012 23:45:52 +0000

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Manifestantes dos movimentos sem-teto e de luta por moradia fizeram hoje (17) um protesto em frente ao Fórum João Mendes, no centro da capital paulista. Os manifestantes, moradores de quatro ocupações no centro de São Paulo, reclamam que podem ser despejados a qualquer momento pela polícia, já que há mandados de reintegração de posse desses prédios expedidos pela justiça. Os organizadores estimaram a presença de 800 pessoas. A Polícia Militar disse que 200 pessoas estiveram no ato.

Segundo a Frente de Luta por Moradia, 560 famílias podem ser despejadas caso sejam cumpridas as ordens de reintegração de posse nas ocupações existentes na Rua Mauá, 340; Avenida São João, 588; Avenida Rio Branco, 47 e 53; e Avenida Ipiranga, 908, todas na região central de São Paulo.

“O ato é por conta das quatro ocupações que estão com liminar de reintegração de posse. Aproximadamente 2,2 mil pessoas estão ameaçadas, entre jovens, crianças e adultos”, disse Osmar Silva Borges, coordenador da Frente de Luta por Moradia.

Dois desses imóveis, segundo os manifestantes, pertencem à prefeitura paulista: os que estão localizados na Avenida Rio Branco e na Avenida São João. Os outros dois são particulares.

“Esses moradores não tem nenhuma segurança de atendimento de moradia: nem verba emergencial, nem parceria social e nem tampouco foram designados para uma moradia já definitiva. O problema é que essas famílias irão para a rua”, disse Carmen da Silva Ferreira, uma das coordenadoras do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC).

Segundo Carmen, os lugares não foram invadidos pelos moradores, mas ocupados. “A diferença é que quando se invade, invade-se um local que tem utilidade e uma função. Mas todos os prédios que ocupamos não têm a função social da propriedade: estavam todos abandonados, servindo de covil de rato, proliferando dengue e trazendo danos para a sociedade”, explicou. “Não queremos nada de graça. Queremos que o governo construa moradias para financiar para o cidadão. Queremos comprar uma casa. Não queremos mais viver de aluguel”.

Os moradores da Rua Mauá já vivem no local há cinco anos. “Pela lei, eles já teriam até direito a uso capião do imóvel, mas o proprietário, uma semana antes de completar os cinco anos, entrou com mandado de reintegração de posse. Na São João, a ocupação tem um ano e sete meses e, nas ocupações da Ipiranga e da Rio Branco, sete meses”, explicou Borges.

A ocupação da Rua Mauá existe desde março de 2007. Cerca de 237 famílias moram no local, que é de propriedade particular. O pedido de reintegração de posse do prédio foi concedido em março deste ano. A advogada Rosângela Maria Rivelli Cardoso apresentou um mandado de segurança para tentar suspender a reintegração de posse, mas o pedido foi negado pela justiça. Os moradores então estabeleceram um acordo com a polícia para que a desocupação não ocorra em prazo inferior a dois meses.

“As famílias têm direito a uso capião desse imóvel. Portanto, elas têm direito à propriedade desse imóvel. Elas querem ser mantidas lá. Esse imóvel foi abandonado e eles (moradores atuais) o reformaram e deram à ele a função social exigida pela nossa Constituição”, disse a advogada da ocupação.

As famílias que vivem na Ocupação Mauá reclamam que ocuparam um prédio que estava abandonado. “Fazia vários anos que o proprietário não enxergava aquele imóvel. Quando a gente chegou lá, tinha muito lixo. O lixo ia até a janela do primeiro andar. Foram muitas caçambas de entulho para tirar lá de dentro. Melhoramos o lugar. Agora lá não tem mais pulga. E agora que está limpinho e tem vida, eles querem retirar a gente de lá”, disse Raquel Guimarães Dutra, moradora do local há cinco anos.

Antes da Mauá, Raquel morava em uma favela na Vila Prudente, que sofreu um incêndio. Hoje, ela vive na ocupação junto com o marido e uma filha. Uma outra filha de Raquel, os dois netos e a sogra também vivem no local. “Meu medo é de ir, de novo, para a rua. Porque quando pegou fogo (na favela), fiquei na rua. Hoje em dia estou com esse pesadelo de novo”, disse.

Amanhã pela manhã (18), moradores da Ocupação Ipiranga deverão se reunir com policiais para que seja definido um prazo para a reintegração de posse. Já os moradores da Avenida Rio Branco conseguiram um prazo de três meses para que a reintegração seja feita.

Procurados pela Agência Brasil, o Tribunal de Justiça não se manifestou sobre o protesto e a prefeitura de São Paulo não se manifestou sobre a situação das famílias e sobre o protesto.

Edição: Fábio Massalli