capim dourado

Entidade defende política pública para preservação do capim dourado

aecioamado — Sun, 17 Jul 2011 16:47:50 +0000

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Embora o artesanato em capim dourado da região do Jalapão, no estado do Tocantins, seja o primeiro a receber a certificação de indicação geográfica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), aprovada esta semana, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) defende a necessidade de uma política pública que proteja a matéria-prima (capim dourado) com reforço da fiscalização.

O ISPN apoia o manejo do capim dourado junto com outras espécies vegetais, em parceria com a organização não governamental (ONG) Pesquisa e Conservação do Cerrado (Pequi), que se dedica à realização de pesquisas sobre a região, além de organizar e participar de movimentos pela conservação do bioma do Jalapão.

A assessora técnica do ISPN, Isabel Figueiredo, disse à Agência Brasil que apesar de existir uma portaria regional que dá as diretrizes para a colheita do capim dourado, a fiscalização ainda é deficiente. “A portaria já foi um avanço”, declarou.

A portaria determina que o início da colheita do capim dourado seja feito anualmente no dia 20 de setembro. O que ocorre, porém, segundo Isabel Figueiredo, é que a matéria-prima acaba sendo colhida nos primeiros dias desse mês por pessoas que vêm, inclusive, de outros estados e retiram da região produto in natura, isto é, sem ser transformado em artesanato. O quilo do capim dourado tem valor estimado de R$ 80.

Ela defendeu o estabelecimento de uma política pública estadual “mais completa e mais complexa”, para inibir essa forma de “contrabando” da matéria-prima, que prejudica os artesãos do Jalapão e a economia do estado. Segundo a assessora do ISPN, o material acaba indo para cidades como Brasília, Palmas, Salvador e São Paulo, onde é transformado em artesanato. “Tem um comércio, que é meio obscuro, de matéria-prima”. De acordo com a legislação vigente, o artesanato deve sair pronto do Jalapão, para valorizar o trabalho dos artesãos e gerar renda para as comunidades locais.

Isabel Figueiredo ressaltou que se o Tocantins estabelecer uma política pública para o capim dourado, tornar-se-á pioneiro no país. “Porque tem uma das matérias-primas mais caras do Brasil, um dos produtos não madeireiros nativos mais valorizados. E poderia ser um exemplo para outros estados”.

O ISPN gerencia o Programa de Pequenos Projetos Ecossociais, do Fundo para o Meio Ambiente Internacional, da Organização das Nações Unidas, que já apoiou vários projetos na região do Jalapão. Entre eles estão incluídos projetos comunitários para melhoria das associações de artesãos e projetos da Pequi sobre pesquisas para o manejo do capim dourado.

Isabel Figueiredo disse ainda que, com o desdobramento das atividades, foram lançadas cartilhas de manejo não só do capim dourado, como do pequi, umbu, coquinho azedo, mangaba, entre outras espécies. “Esse material foi muito divulgado no Jalapão, porque tem várias comunidades que estão começando a fazer artesanato com capim dourado agora”.

Edição: Aécio Amado

Artesanato com capim dourado do Jalapão ganha selo de indicação geográfica do Inpi

aecioamado — Tue, 12 Jul 2011 20:49:39 +0000

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) aprovou hoje (12) o primeiro pedido de indicação geográfica (IG) de artesanato brasileiro, referente a trabalhos manuais confeccionados em capim dourado na região do Jalapão, no Tocantins. O reconhecimento é na categoria indicação de procedência (IP), que delimita uma área conhecida pela fabricação de certos produtos, mas sem relação direta com o meio.

A coordenadora-geral substituta de Indicação Geográfica e Registros do Inpi, Lúcia Regina Fernandes, disse à Agência Brasil que esse foi também o primeiro pedido aprovado no Norte do país. O pedido de certificação do artesanato local foi apresentado ao instituto, em 2009, pela Associação de Artesãos em Capim Dourado da Região do Jalapão (Areja).

São concedidas normalmente pelo Inpi duas espécies de indicação geográfica: indicação de procedência e denominação de origem (DO). Lúcia Fernandes declarou ainda que até o momento a única denominação de origem brasileira é o litoral norte gaúcho, região famosa pela produção de arroz. A certificação foi entregue em agosto do ano passado e reconhece produtos cujas características se devem ao meio geográfico.

Os artesãos do Jalapão têm agora prazo de 60 dias para efetuar o pagamento de taxa no Inpi, a fim de que a certificação comece a valer. Lúcia Fernandes destacou a importância dessa espécie de selo para o artesanato local. “É o reconhecimento de uma reputação da área delimitada para artesanato em capim dourado”.

Segundo analisou, o artesanato em capim dourado do Jalapão passa a ser mais valorizado a partir de agora. “Tem estudos na Europa de que produtos com indicação geográfica têm um plus [melhoria] no preço. É questão também de um maior desenvolvimento local, maior fluxo de turistas”.

No Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, onde a produção de vinhos conseguiu em 2002 a indicação geográfica do Inpi, o turismo aumentou cerca de 300% entre 2006 e 2010, disse. “E deve ser o que vai ocorrer lá [no Jalapão], com eles”, estimou Lúcia Fernandes.

Estudo socioeconômico feito em 2008 pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), ligado ao governo estadual, mostra que a atividade é considerada por 90,7% das famílias que trabalham com artesanato em capim dourado como uma fonte de geração de renda. Para 98,6%, a atividade artesanal permite o pagamento de contas e a aquisição de bens de consumo duráveis.

A importância do artesanato em capim dourado na economia local é reforçada pelo fato de 38,6% desses produtos serem vendidos para turistas, 23,9% comercializados nas lojas das associações de artesão e 14,8% em feiras nacionais ou estaduais.

O deferimento da indicação geográfica pelo Inpi reconhece oficialmente o Jalapão como centro produtor da arte em capim dourado, criando um diferencial que vai ampliar a competitividade e a qualidade das peças fabricadas.

Edição: Aécio Amado // Matéria alterada para correção de informação