Rio Grande do Norte

Nordeste terá chuvas abaixo da média em 2014, diz Inmet

fabio.massalli — Mon, 06 Jan 2014 21:58:32 +0000

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Atingido por uma estiagem severa nos últimos dois anos, o Nordeste pode voltar a ter chuvas abaixo da média em 2014. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com o meteorologista Mozart de Araújo Salvador, a temperatura do Atlântico Norte, cuja alta causou a diminuição das chuvas em 2012 e 2013, continua elevada, embora em patamar menor que o do ano passado.

Segundo Salvador, caso a situação se mantenha, há chance de menos chuva do que tradicionalmente. No entanto, não é possível prever a intensidade de um eventual novo período de seca. “A possibilidade [de estiagem] não está afastada”, disse ele.

O meteorologista explicou que, em dezembro, quando o Inmet levantou os dados para seu prognóstico mais recente sobre o Nordeste, a temperatura do Atlântico Norte estava de 0,5°C a 1°C acima da média. “Espera-se que [a alta de temperatura] não se intensifique, ou o risco de prejuízos para as chuvas é grande”, acrescentou.

Salvador esclareceu que, no ano passado, a temperatura do oceano chegava a 1,5°C acima da média. Para normalização das chuvas no Nordeste, o ideal é que ela recue nos próximos meses. Uma nova medição será feita na segunda quinzena de janeiro.

Para o primeiro trimestre deste ano, o Inmet vê 40% de possibilidade de chuvas dentro da média e 35% de probabilidade de ficarem abaixo da média para o semiárido do Ceará, do Piauí, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do norte da Bahia. Existem ainda 25% de chance de precipitações acima da média.

Em 2012 e 2013, produtores rurais desses e de outros estados perderam gado e lavoura com a estiagem e tiveram de ser socorridos pelo governo, que disponibilizou linhas de crédito emergenciais e permitiu a renegociação de dívidas a agricultores que não puderam honrar os pagamentos em função das perdas com a estiagem.

Para 2014, o Ministério da Integração Nacional informou que ainda aguarda dados mais concretos com relação ao panorama relacionado à seca para definir ações. O órgão informou ainda que, até o momento, não há decisão sobre renovação das linhas de crédito, mas que é possível aderir à renegociação de débitos até 30 de dezembro deste ano.

Edição: Fábio Massalli

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TRE afasta governadora do Rio Grande do Norte

nfranco — Tue, 10 Dec 2013 22:19:39 +0000

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu hoje (10) afastar a governadora do estado, Rosalba Ciarlini por abuso de poder econômico e político. A corte continua reunida e deve analisar, ainda nesta sessão, mais um pedido de cassação da governadora.

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-RN, a decisão terá efeito ao ser publicado o acórdão no Diário da Justiça. Em seguida, a Assembleia Legislativa do estado será notificada para empossar o vice-governador Robinson Faria em um período de 24 horas. A governadora pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Rosalba Ciarlini, do DEM, é acusada de ter usado, no ano passado, o avião oficial do estado para viajar a Mossoró e participar da campanha eleitoral para a prefeitura, na qual apoiou a candidata de seu partido, Cláudia Regina, que foi eleita. No último mês de campanha, Rosalba teria usado 56 vezes o avião do governo para ir a Mossoró. 

No mesmo julgamento, o TRE-RN manteve o afastamento da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e do vice-prefeito, Wellington Filho. A corte confirmou a cassação, a inelegibilidade por oito anos e o afastamento do cargo dos dois.

Edição: Nádia Franco

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Abalos sísmicos preocupam população de Pedra Preta, no Rio Grande do Norte

fabio.massalli — Fri, 01 Nov 2013 22:24:03 +0000

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Defesa Civil do Rio Grande do Norte divulgou no início da noite de hoje (1º) que o último abalo sísmico detectado na cidade de Pedra Preta, a 115 quilômetros de Natal, aconteceu pouco antes das 9h desta sexta-feira. O tremor teve 3,2 graus na escala Richter. Nas últimas horas não houve nenhuma ocorrência, e a população de pouco mais de 2 mil moradores “está mais tranquila no momento, depois do pânico de ontem para hoje”, conforme revelou o policial militar Paulo Sérgio Pontes, do destacamento local, à Agência Brasil.

Pontes disse que o susto maior foi ontem (31) à noite, às 22h46, quando houve o tremor mais forte, de 3,5 graus, seguido de seis abalos de menor intensidade. Isso fez com que muita gente dormisse fora de casa, com medo do pior, disse. Mas, depois de visitas da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, com palestras para acalmar a população, e por não ter tido novos abalos no decorrer do dia, a situação agora é de normalidade, acrescentou Pontes.

O que deixa os moradores mais apreensivos, segundo ele, é o fato de muitas casas serem antigas, algumas até de taipa [pau a pique com barro], que não resistem a tremores de maior intensidade. Pontes disse que algumas casas, apresentam rachaduras e, por essa razão, muita gente prefere dormir ao relento, com medo da casa cair, pois ninguém sabe se ocorrerão novos abalos, nem de que intensidade.

Edição: Fábio Massalli

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Funcionários do Amapá aceitam proposta dos Correios e encerram greve no estado

fabio.massalli — Fri, 27 Sep 2013 21:47:41 +0000

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os trabalhadores dos Correios no Amapá aprovaram a proposta da empresa e aderiram ao Acordo Coletivo de Trabalho, encerrando a paralisação no estado. Os empregados das cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Bauru (SP) e dos estados do Rio Grande do Norte e de Rondônia também já assinaram o acordo. Segundo a empresa, todos os empregados dessas bases sindicais receberão até a próxima quinta-feira (3) as diferenças resultantes do acordo assinado, relativas aos meses de agosto e setembro.

Os Correios informam que 92,74% dos empregados (115.430) compareceram ao trabalho normalmente hoje (27). Entre os empregados da área operacional (carteiros, atendentes e operadores de triagem e transbordo), o índice de trabalhadores presentes é 91,39%. O número é apurado por meio de sistema eletrônico de presença.

Os números apresentados pela empresa são contestados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). Apesar de não apresentar uma taxa de adesão, por considerar que pode prejudicar a greve, a entidade diz que a paralisação é muito ampla e que setores importantes inteiros da empresa estão paralisados.

Os Correios vão fazer mutirões no final de semana para colocar em dia as entregas nas localidades onde ocorram atrasos em função da greve. O dissídio dos Correios deverá ser julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), sem data definida ainda.

Edição: Fábio Massalli

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STF condena o Rio Grande do Norte a pagar perdas por conversão salarial para URV

aecioamado — Thu, 26 Sep 2013 20:51:24 +0000

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (26) o estado do Rio Grande do Norte a pagar a perdas decorrentes de conversão salarial de cruzeiros reais para URV (Unidade Real de Valor) a servidores. Os ministros mantiveram a decisão da Justiça Estadual que determinou que o estado recompusesse o salário de uma servidora e fizesse o pagamento de valores atrasados, de acordo com norma federal. O impacto nas contas será R$ 300 milhões, além de R$ 100 bilhões, em pagamento de retroativos.

A decisão atingirá 10.897 processos que estavam parados em todo o Judiciário aguardando decisão do STF. Os estados da Bahia e de São Paulo e a cidade de Belo Horizonte serão afetados pela decisão porque também participaram do processo. O índice de correção será definido em cada estado quando os processos forem executados na Justiça.

O plenário da Corte analisou um recurso proposto pelo governo do Rio Grande do Norte contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que determinou o pagamento da conversão de acordo com a Lei federal 8.880/1994, norma que instituiu a URV.

O ministro Luiz Fux, relator do processo, decidiu negar recurso por entender que somente normas editadas pela União podem tratar de questões monetárias, como conversão de valores. “A lei do Rio Grande do Norte teve como objetivo implementar a conversão no âmbito do estado, tendo adotado critérios distintos. A lei potiguar não poderia ter disciplinado padrão monetário, revelando-se inconstitucional", declarou Fux .

Além de Fux, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram contra o recurso. “A análise dos autos revela correto vedar a compensação do índice de conversão, O pagamento não é aumento, mas recomposição de perdas. O percentual não pode permanecer incorporado após a restruturação da carreira", disse o relator.

Edição: Aécio Amado

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Cade investiga denúncia de cartel na produção de sal marinho

nfranco — Thu, 26 Sep 2013 16:35:11 +0000

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo, após denúncias de atuação de um cartel na produção e beneficiamento de sal marinho. De acordo com o Cade, as empresas investigadas respondem por mais de 80% da produção de sal no país.

Em nota divulgada hoje (26), o Cade informa que as investigações foram motivadas por matérias veiculadas na mídia, nas quais representantes do setor fizeram comentários sobre acertos de preço e controle da produção do sal no Rio Grande do Norte.

Há cerca de um ano, o Cade cumpriu nove mandados de busca e apreensão na sede de sindicatos e empresas que supostamente estariam envolvidas no cartel. A operação abrangeu os municípios de Mossoró e Natal, no Rio Grande do Norte, e o Rio de Janeiro, onde os grupos mantêm escritórios comerciais. Na operação, foram apreendidos documentos físicos e eletrônicos que, segundo a nota, “revelaram informações acerca do suposto cartel, que já estaria em atuação há mais de 20 anos”.

Três associações do setor, 21 empresas salineiras e 43 pessoas físicas teriam atuado para fixar preços, valores de frete e condições de venda, além de dividir o mercado e controlar quotas de produção.

Como essas empresas respondem por mais de 80% da produção nacional, o Cade suspeita da existência de cartel, o que resultaria em “impacto significativo” nos preços do sal para a alimentação. Entre as consequências está o encarecimento da cesta básica em todo o país e do sal usado na indústria de produtos químicos e farmacêuticos.

Edição: Nádia Franco

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Justiça suspende transferência de presos da Operação Apocalipse

fabio.massalli — Sat, 14 Sep 2013 01:58:06 +0000

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu a ordem judicial para a transferência de presos da Operação Apocalipse para a Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A decisão da juíza Sandra Silvestre suspendeu na quarta-feira (11) a transferência enquanto aguarda a decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte quanto à admissão dos presos.

Hoje (13), os presos Alberto Ferreira Siqueira (Beto Baba), e Fernando Braga Serrão (Fernando da Gata), que aguardam a resposta sobre a transferência, foram escoltados ao Instituto-Médico Legal (IML) e ao Ministério Público (MP) de Rondônia, onde prestaram depoimento ao promotor de Segurança Pública, Alan Castiel.

Além dos três, o vereador Jair Montes, também preso durante a operação, aguarda a transferência para a penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, segundo ordem judicial emitida pela Vara de Execuções Penais na última segunda-feira (9).

A Operação Apocalipse investigou o esquema criminoso que movimentou cerca de R$ 80 milhões em nove estados. A polícia apurou o envolvimento de empresário, políticos e funcionários públicos com estelionato e associação de pessoas ao tráfico de drogas. A quadrilha financiava campanhas políticas e captava recursos por meio de lavagem de dinheiro. Em troca, os benefícios estavam relacionados a nomeação de funcionários fantasmas. Das 83 pessoas indiciadas pela Polícia Civil, 50 foram denunciadas pelo Ministério Público por formação de quadrilha, estelionato, associação ao tráfico e auxílio ao uso indevido de drogas.

Edição: Fábio Massalli

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Rio Grande do Norte e Ceará recebem autorização para exportar frutas para o Chile

fabio.massalli — Wed, 28 Aug 2013 22:03:11 +0000

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Rio Grande do Norte e do Ceará receberam autorização do governo chileno para exportar melancia e melão para aquele país. De acordo com informações divulgadas hoje (28) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a decisão foi publicada no Diário Oficial do Chile desta quarta-feira.

Para o início das vendas, falta a assinatura de um plano de trabalho com as responsabilidades dos dois países. A perspectiva é a formalidade ser cumprida a tempo de as exportações poderem começar ainda em 2013. Segundo o Ministério da Agricultura, o Rio Grande do Norte e o Ceará são os maiores exportadores brasileiros das duas frutas, que em 2012 movimentaram US$ 151 milhões em negócios.

Antes de emitir autorização para as exportações brasileiras, o Chile enviou em julho uma missão para conhecer a produção das frutas e avaliar os cuidados contra a contaminação da praga Anastrepa grandis (mosca-do-melão). Atualmente, o Brasil exporta melancia e melão para países como Alemanha, Espanha, Irlanda, Reino Unido, Uruguai, Rússia e Holanda.

Edição: Fábio Massalli

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Servidores da saúde, segurança e educação do Rio Grande do Norte estão em greve

fabio.massalli — Sat, 24 Aug 2013 13:35:18 +0000

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Servidores da saúde, Polícia Civil e educação no Rio Grande do Norte estão em greve no estado. Segundo as lideranças sindicais, há manifestantes acampados desde o dia 21 em frente à residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A primeira categoria a entrar em greve foi a saúde, no dia 1º de agosto. No dia 5 foi a vez da Polícia Civil e, no dia 12, os professores e funcionários das redes estaduais e municipais. A expectativa das representações sindicais é que, com a força deste movimento conjunto, a governadora se disponha a diálogas com todas as categorias.

“Com esses três setores em greve, o Rio Grande do Norte está em caos e na calamidade total. Falta qualidade para a escola pública e para o atendimento na área da saúde. A expectativa é que, nos próximos dias, a Polícia Militar também reforce o movimento. Como a lei não permite que façam greve, eles deverão fazer aquartelamento [ficar sem sair do quartel]”, disse à Agência Brasil a integrante do comando de greve da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol-RN), delegada Sheila Freitas.

Segundo Sheila, apenas registros deflagrantes delito estão sendo feitos pela Polícia Civil. “Somos o estado que registrou maior crescimento em termos de homicídios: mais de 200%. Está tudo muito desgastado e a situação está cada vez mais calamitosa. E a governadora insiste em não dialogar e nem atender qualquer reivindicação”, disse a delegada.

De acordo com a Adepol, faltam recursos humanos na Polícia Civil e estrutura para as delegacias. “Os concursados não estão sendo chamados e, com isso, há delegados fazendo jornadas extras sem remuneração e acumulando [a responsabilidade por] delegacias. Ao mesmo tempo, recebem da Justiça cobrança para cumprir prazos. Até a limpeza é feita pela nossa equipe, pois não contamos com pessoal próprio [para esse tipo de serviço]”, denunciou.

A Adepol reivindica a convocação imediata de 259 policiais concursados. “Atualmente nosso quadro tem 1,4 mil policiais, número que corresponde a apenas 30% do que é considerado ideal, que é 4 mil”. O salário inicial de delegado da Polícia Civil é R$ 9 mil. Agentes e escrivães recebem, no início de carreira, R$2,7 mil.

Na área da saúde, o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaude-RN), informa que entre as reivindicações está a reabertura das negociações com o governo local; o cumprimento correto do plano de cargos e a convocação de concursados.

“Queremos que o governo cumpra o que está previsto na lei relativa ao plano de cargos, carreiras e remuneração, em especial no que se refere à matriz salarial”, disse a coordenadora-geral do Sindsaude, Simone Dutra. Segundo ela, um técnico de enfermagem recebe salário inicial de R$ 640. “É um valor abaixo do salário mínimo [R$ 678]. Sabendo disso, o governo acenou com uma proposta de R$ 743, valor que questionamos por considerar que, para cumprir o previsto na lei, esse valor teria de ser, no mínimo, R$ 904”.

De acordo com o sindicato, o salário inicial de profissionais de nível superior (enfermeiro, nutricionistas, bioquímicos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros) é R$ 1.572. “A gente defende um salário de R$ 1.791”, informou. O sindicato se queixa também da falta de reposição das aposentadorias.

Atualmente, o setor de saúde pública do estado tem 16 mil servidores. “Como os municípios não estão dando conta, a capital acaba tendo de absorver a demanda. Isso gera sobrecarga de trabalho, principalmente no setor de trauma, onde há um técnico para cada 16 pacientes. Nas enfermarias, essa proporção aumenta para mais de 20 pacientes para cada técnico de enfermagem. É onde a situação está mais problemática”.

Dados apresentados pelo Sindisaude apontam que faltam 1.859 servidores nos hospitais do estado, e de cerca de 320 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Faltam também insumos, como esparadrapos, e medicamentos básicos. “Não nego: a saúde não está 100%, mas muito disso se deve ao fato de os municípios não darem conta da demanda que têm, o que prejudica os hospitais estaduais”, disse o secretário de governo.

O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), José Teixeira diz ter o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para as demandas apresentadas pelos 40 mil professores e funcionários das redes estaduais e municipais de ensino. “A OAB disse pedirá o afastamento da governadora caso ela não obedeça as determinações judiciais, inclusive do Supremo Tribunal Federal [STF], que desde abril determinaram o pagamento da hora-atividade para as exercidas fora da sala de aula [preparação de aulas, por exemplo]”, disse Teixeira.

O Sinte defende também a revisão do plano de carreira dos professores e a aplicação do plano de carreira aprovado em 2010 para os demais funcionários. “De modo geral, a titulação não está resultando em ganhos salariais para os professores. Tendo ou não titulação, ele recebe um salário inicial de apenas R$1.644. Defendemos que o valor do piso suba para R$ 3.500”.

Segundo o sindicato, professores com mestrado e doutorado só recebem salários maiores após os três anos de estágio probatório. Os acréscimos equivalem a 70% e 130%, respectivamente. O Sinte defende também melhorias na gratificação de R$ 700 para gestores e a melhoria das estruturas das escolas, “a fim de diminuir a evasão escolar”.

Contatado pela Agência Brasil, o secretário de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, Alber Nóbrega, disse que o limite de contratações de policiais é imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Vamos chamar mais 20 policiais por meio de medidas judiciais impetradas por eles para assumirem as vagas. É o número que a lei nos permite contratar”.

Nóbrega informou ter se reunido com os servidores da Saúde e dado "soluções imediatas" para a questão das gratificações e da progressão para aposentados. "O que ficou pendente é a questão da progressão de nível”, disse.

De acordo com Nóbrega, parte das dificuldades financeiras do governo do RN se deve à queda da arrecadação de ICMS e à diminuição do fundo de participação dos estados. Apesar disso, garante que o “estado está funcionando normalmente” apesar das greves. “Os hospitais estão cumprindo com os 30% [de servidores em atividade durante a greve] estabelecidos em lei; menos de 10% dos professores estão de fato em greve e, na próxima segunda feira, sentaremos para conversar com os policiais civis”.

Edição: Fábio Massalli

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Policiais civis do Rio Grande do Norte entram em greve por tempo indeterminado

deniseg — Tue, 06 Aug 2013 16:51:11 +0000

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – Policiais civis do Rio Grande do Norte deram início hoje (6) a uma greve por tempo indeterminado. A paralisação por melhores condições de trabalho foi aprovada durante assembleia da categoria realizada ontem (5) à noite, na sede do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol-RN), em Natal.

Segundo o sindicato, cerca de 1,3 mil agentes e escrivães civis aderiram ao movimento. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social ainda não recebeu o balanço com o impacto do movimento. Ainda de acordo com o sindicato, apenas 30% do efetivo continua trabalhando normalmente para manter os serviços essenciais, conforme determina a Lei de Greve.

Entre os setores que, segundo o sindicato, não terão as atividades comprometidos estão o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e os departamentos administrativos. A paralisação, contudo, afeta quem precisa recorrer às delegacias distritais e especializadas, onde o atendimento foi suspenso. Já nas delegacias de plantão, apenas os flagrantes estão sendo encaminhados. Ocorrências não são registradas e demais procedimentos também estão suspensos.

A pauta de reivindicações apresentada pelo sindicato inclui contratação de pessoas já aprovadas em concurso e realização de novo processo de seleção de agentes, escrivães e delegados; concessão de vale-refeição para toda a categoria e transferência dos presos que estão sob custódia em delegacias do interior. Os policiais civis também pedem redução na jornada de trabalho; pagamento de adicional noturno a todos os policiais que atuem em regime de plantão; implementação da carreira única na Polícia Civil, entre outras coisas.

O secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, disse à Agência Brasil que as reivindicações da categoria são legítimas. “Estamos discutindo a pauta e reconhecemos que grande parte das reivindicações são justas. Infelizmente, o governo estadual está enfrentando uma crise financeira muito forte e isso tem nos impedido de fazer tudo aquilo que gostaríamos”, comentou o secretário.

Ele adiantou que, durante a greve, o governo estadual poderá montar uma delegacia provisória em algum prédio público a fim de auxiliar no atendimento à população, caso seja necessário. A medida já foi colocada em prática durante a última greve dos policiais civis.

Rocha também reconheceu que muitas das críticas dos policiais civis procedem, como a necessidade de aumentar o efetivo e de contratar uma empresa especializada em limpeza.

“Lógico que não é justo o policial ter que cuidar da limpeza do prédio em que trabalha”, comentou o secretário, alegando que a defasagem do efetivo, contudo, é um problema antigo que o governo tem tido dificuldades de superar.

Segundo o diretor financeiro do Sinpol-RN, Francisco José de Sousa Alves, a adesão dos servidores à greve foi maciça. “O governo está brincando com a segurança pública. Nossa Polícia Civil tem hoje o menor efetivo do país. Por falta de pessoal, as delegacias estão sendo fechadas à noite, nos finais de semana e feriados”, disse Alves. “Estamos em estado de calamidade. Os prédios estão caindo devido à falta de manutenção”, concluiu.

Edição: Denise Griesinger
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Ministério da Justiça prorroga apoio da Força Nacional em Alagoas

talita.cavalcante — Fri, 02 Aug 2013 16:03:36 +0000

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Justiça prorroga o apoio da Força Nacional nas operações de aviação policial em Alagoas. As ações da força no estado fazem parte do Programa Brasil Mais Seguro, que tem o objetivo de reduzir a criminalidade em cidades onde há mais registros de violência e de capacitar policiais.

De acordo com o Ministério da Justiça, a prorrogação do apoio permitirá a continuidade dos sobrevoos dos policiais em helicópteros, especialmente nas favelas das cidades localizadas em vales de difícil acesso. Os helicópteros são fundamentais para as atividades de inteligência, já que em muitos desses locais só é possível chegar por meio de motocicletas.

Alagoas, Paraíba, o Rio Grande do Norte e, mais recentemente, Sergipe foram os primeiros estados a implantarem o Programa Brasil Mais Seguro. O objetivo do programa é o combate ao crime organizado, e a promoção de ações estruturantes nas áreas de perícia e Justiça Criminal. Prevê também ações de repressão policial qualificada, o que inclui monitoramento e a ocupação de áreas onde são registrados os maiores índices de crimes violentos.

Edição: Valéria Aguiar

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Quadrilha com ramificações na Assembleia Legislativa movimentou mais de 30 milhões em Rondônia

nfranco — Thu, 04 Jul 2013 23:33:41 +0000

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Civil de Rondônia deflagrou hoje (4) operação para apurar crimes relacionados ao financiamento, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, envolvendo empresários e políticos locais. Batizada de Apocalipse, a operação, iniciada em dezembro de 2011, investigou 27 empresas e 98 pessoas, entre elas cinco vereadores e cinco deputados estaduais.

A organização criminosa atuava em Rondônia, mas tinha ramificações em seis estados – Acre, Amazonas, Mato Grosso, Ceará, Rio Grande do Norte, São Paulo e Paraná – e no Distrito Federal. De acordo com a investigação, só em Rondônia, a quadrilha acumulou patrimônio de R$ 33,5 milhões, que incluía 200 veículos (R$ 7,5 milhões), 25 imóveis (R$ 22,5 milhões) e cotas de empresas no valor de R$ 3,5 milhões.

O secretário de Segurança Pública do estado, Marcelo Bessa, disse à Agência Brasil que os suspeitos captavam recursos por meio de lavagem de dinheiro e financiavam campanhas políticas, pedindo, em troca, benefícios como a nomeação de funcionários fantasmas e até mesmo demandas políticas. Os desdobramentos da investigação também apontaram o envolvimento da quadrilha em crimes como falsificação de documentos, estelionato, peculato, corrupção (ativa e passiva), tráfico de influência, prevaricação, quebra de sigilo funcional e formação de quadrilha.

"A quadrilha passou a também buscar o poder político, por meio do financiamento de campanhas de pretensos candidatos a cargos eletivos, com o compromisso de que, uma vez eleitos, tais políticos nomeassem pessoas indicadas pela organização para serem laranjas e até mesmo para trabalhar nos gabinetes", disse o secretário. Segundo ele, a quadrilha tinha ainda demandas referentes à atividade parlamentar.

Conforme as investigações, vereadores, empresários e funcionários públicos estão envolvidos com o esquema. A participação de vereadores e deputados estaduais nos crimes investigados fez com que a Justiça determinasse a suspensão da função parlamentar por 15 dias, prorrogáveis por mais 15, para não prejudicar o andamento das apurações.

"Ela [a quadrilha] tinha uma veia política, estendida basicamente no âmbito do Poder Legislativo Municipal e Estadual. Temos cinco deputados sendo investigados, entre eles, o presidente da Assembleia. A Justiça decretou o afastamento deles. Cinco vereadores estão sendo investigados, e três deles foram presos hoje. Então, temos parlamentares municipais e estaduais", ressaltou Bessa.

Bessa informou que, com a Operação Apocalipse, foram determinadas 64 prisões e 229 medidas cautelares, entre mandados de busca, apreensão e prisão, além de indisponibilidade de bens em nove estados.

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho (PSD), afastado do cargo por ordem judicial, é investigado por crime de peculato. Ele é acusado de nomear para cargos comissionados na Assembleia pessoas indicadas pela quadrilha. Os deputados Ana da 8 (PTdoB), Adriano Boiadeiro (PRP), Cláudio Carvalho (PT) e Jean Oliveira (PSDB), vice-presidente da Casa, foram proibidos de entrar na Assembleia e tiveram decretada a indisponibilidade de seus bens dos parlamentares, além de busca e apreensão em seus domicílios e gabinetes e no Departamento Financeiro e de Recursos Humanos da Casa. De manhã, foram apreendidos documentos e computadores que serão periciados.

Roberto Rivelino Guedes, filho do presidente afastado da Assembleia, investigado por formação de quadrilha e estelionato, também teve prisão preventiva decretada. Na casa dele, foram encontradas notas fiscais de postos de gasolina e documentos bancários. Foram presos os vereadores Marcelo Reis (PV) e Jair Montes (PTC) . Hoje foi cumprida uma etapa mais "ostensiva" da operação, que era executar os mandados de prisão e coletar mais provas, como documentos e equipamentos. "Eles serão analisados e daí poderão surgir novos fatos, novos ramos de operação do grupo e, inclusive, novos membros. A operação só tem começo – o fim vai de acordo com as provas que são colhidas e que vão orientar a gente", explicou Bessa.

O secretário informou que o grupo operava ainda um esquema de fraude em empresas de cartões de crédito. Pessoas recrutadas pela quadrilha forneciam dados pessoais para fazer contratos, que não eram pagos, com as instituições financeiras. Começou-se a demonstrar que a quadrilha tinha um viés de atuação voltado para fraudes bancárias e estelionato multimilionário, disse Bessa. Donos de concessionárias de veículos são suspeitos de participar do esquema, ajudando na lavagem de dinheiro. Um desses empresários foi preso hoje. Os 77 pedidos de prisão preventiva e temporária resultaram na detenção de 42 pessoas em Rondônia e seis em outros estados.

Bessa classificou o esquema de sofisticado e disse que a polícia deverá abrir um inquérito específico sobre esse delito. "A perspectiva é instaurar exclusivamente um inquérito para o crime de lavagem de capitais, para apurar com mais profundidade e melhor produzir as provas", informou. A polícia deve apresentar à Justiça, em até dez dias, o inquérito com as investigações não relacionadas ao tráfico de drogas. Para a investigação desse tipo de crime, a autoridade policial tem até 30 dias para apresentar o inquérito.

Edição: Nádia Franco

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Desembargadores do RN recebem pena máxima do CNJ por desvio de recursos

fabio.massalli — Fri, 28 Jun 2013 00:17:45 +0000

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (27) a aposentadoria compulsória dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho. Eles são acusados de envolvimento em esquema que desviou R$ 14,1 milhões do sistema de precatórios. A aposentadoria compulsória é a pena máxima pena administrativa que o CNJ pode aplicar a um magistrado.

Os precatórios são títulos de dívida de entes do Estado reconhecida por decisão judicial definitiva. A administração do pagamento desses valores é feita pelos tribunais de Justiça, razão pela qual foi possível o desvio de dinheiro na corte do Rio Grande do Norte.

A defesa dos magistrados alegava que as assinaturas que permitiram as fraudes eram falsas ou que os documentos foram posteriormente preenchidos. Após perícias, confirmou-se que as justificativas eram inverídicas. Para o relator, conselheiro Jorge Hélio, mesmo que não tivessem participado conscientemente dos desvios, os então presidentes não cumpriram devidamente a função de fiscalizar o pagamento de precatórios.

O esquema funcionou entre 2007 e 2011 sem desvios aparentes nos pagamentos, e sim nas sobras de caixa. Os beneficiários eram pessoas relacionadas à ex-chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e a seu marido, George Luís de Araújo Leal. Os dois já foram condenados a dez e seis anos de prisão, respectivamente, e estão cumprindo pena em regime fechado.

Os desembargadores punidos hoje haviam sido afastados dos cargos e também respondem a processo criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edição: Fábio Massalli

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STJ garante liberdade de manifestação em rodovia que passa por Natal

fabio.massalli — Thu, 20 Jun 2013 22:38:08 +0000

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de manifestação em Natal, capital do Rio Grande do Norte. A questão chegou ao tribunal por meio do movimento Revolta do Busão, que informava a vontade de se manifestar pacificamente nas marginais da BR-101 nesta quinta-feira (20).

A decisão liminar foi concedida pelo ministro Herman Benjamin, que cassou decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Para o ministro, não cabe ao Poder Judiciário impor previamente o emprego da força policial para reprimir a circulação de cidadãos que buscam o legítimo exercício da cidadania para pedir melhorias públicas.

“Em análise sumária, entendo preenchidos os requisitos necessários à concessão da liminar, em razão da flagrante ilegalidade da decisão que impede a livre manifestação pacífica em território nacional, direito fundamental inalienável”, disse o ministro na decisão.

Formado por estudantes universitários e cidadãos em geral, o movimento queria evitar ordens para que a polícia impedisse o direito de locomoção dos manifestantes.

Edição: Fábio Massalli

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Dilma anuncia plano safra específico para o Semiárido

nfranco — Mon, 03 Jun 2013 19:31:30 +0000

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (3), em Natal, o lançamento de um plano safra específico para o Semiárido nordestino. A presidenta foi ao Rio Grande do Norte entregar retroescavadeiras e motoniveladoras a 149 municípios do estado para construção e reestruturação de estradas rurais e disse que a regionalização de um plano específico para os agropecuaristas do Semiárido visa à garantia produtiva.

“Vamos regionalizar um plano safra só do Semiárido nordestino para garantir que, cada vez que a seca ocorre, as pessoas não percam toda a sua produção”, disse Dilma, em discurso. Segundo ela, o plano melhorará a estrutura dos produtores rurais no período da seca e reduzirá a dependência da importação de milho para alimentação do rebanho. De acordo com a presidenta, as dívidas dos agropecuaristas da região serão "equacionadas" com o novo plano.

Os planos safra nacionais 2013/2014 da agricultura empresarial e da agricultura familiar serão lançados nesta semana pelo governo.

No discurso, a presidenta comparou a seca ao inverno rigoroso que alguns países enfrentam. “Os países que têm inverno com 20 graus negativos, onde tudo é tomado pela neve, suportam esse processo sem voltar atrás no caminho do desenvolvimento. Por que não podemos fazer o mesmo com a seca?”, questionou.

Dilma ressaltou que é possível conviver com a seca e escolher a melhor forma de enfrentar os prejuízos que ela traz. Para tanto, disse ela, trabalha-se com dois eixos principais: segurança hídrica e segurança produtiva. O primeiro vem sendo executado com obras de transposição, cisternas e barragens, entre outras obras para estruturar a região.

A segurança produtiva será implementada, a partir de agora, pelo plano safra a ser anunciado, bem como pelos equipamentos doados para construção e reestruturação de estradas rurais que permitam o escoamento da produção. Além dos recursos para investimentos e custeio, o plano vai prever assistência técnica para os produtores da região. Uma dos principais investimentos para a segurança produtiva do Semiárido é a construção de armazéns e silos para estocar os alimentos.

A presidenta anunciou também a liberação de R$ 30 milhões para reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal, com recursos do Ministério do Turismo, e participou do lançamento do edital de licitação para obras complementares da duplicação da BR-101 no estado, como obras de drenagem e construção de vias marginais e de dois viadutos.

Dilma ressaltou a importância do Nordeste para o crescimento econômico do país e disse que a região é prioridade. “O Brasil não vai crescer o que tem que crescer se o Nordeste não continuar crescendo acima de outras regiões, porque tem que tirar o atraso”, concluiu.

Edição: Nádia Franco

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