erradicação

Secretário e deputado consideram curto prazo para erradicar lixões até 2014

nfranco — Fri, 25 Oct 2013 19:59:31 +0000

Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Palestrantes da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente consideram muito curto o prazo até agosto do ano que vem para erradicar os 3 mil lixões do país. A data foi estabelecida na Lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pela lei, depois do ano que vem, o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos por aterros sanitários.

Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários. Os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu a revisão do prazo fixado na lei. “É um prazo curto para a implementação da política. Não se trata de dizer que vamos abrir um novo prazo para o município não fazer. É que, com esse prazo, não vai dar tempo de fazer algo benfeito.”

Para o deputado, o prazo apertado está aumentando a pressão sobre os prefeitos, e muitos estão recorrendo à incineração dos resíduos para que eles não sejam envidos aos lixões. “A incineração está sendo vendida como a solução de todos os problemas, mas não é a solução. Se não ajudarmos os municípios, vamos colocar os prefeitos nas garras da lei, sendo que eles não têm como resolver.”

Segundo o secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo, em São Paulo, João Ricardo Caetano, além de acabar com os lixões, será preciso, na sequência, tratar o passivo ambiental gerado pela disposição inadequada de resíduos ao longo dos anos. “Temos quase 3 mil lixões espalhados em 2.800 cidades. A legislação aponta a eliminação dos lixões até 2014, e isso é um problema. Houve algum problema entre a lei e a política pública que não tem sido muito eficiente no sentido de oferecer recursos e assistência técnica para grande parte das prefeituras do país para que pudessem erradicar os lixões”, ressaltou.

Os conferencistas destacaram que os pequenos municípios, com menos de 10 mil habitantes, não têm recursos financeiros, nem equipe técnica qualificada para elaborar planos de gestão de resíduos sólidos, ou para construir e manter aterros sanitários. Os especialistas apontaram o consórcio entre municípios na implantação de aterros sanitários como saída para diminuir os custos.

Sérgio Cotrim, do Ministério das Cidades, disse que a permanência dos lixões deve-se ao problema orçamentário das pequenas cidades, que não têm condições de pagar pelo tratamento dos resíduos sólidos. “O orçamento em um município pequeno para o tratamento [de resíduos sólidos] tem que ser disputado com a educação e a saúde”, disse. Segundo ele, a solução passa pela regionalização dos aterros sanitários e pela simplificação dos sistemas de gestão de resíduos sólidos para dar condições às prefeituras para que atendam ao prazo da legislação.

Edição: Nádia Franco

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América Latina dificilmente acabará com piores formas de trabalho infantil até 2016, diz diretora da OIT

carolinap — Tue, 08 Oct 2013 23:32:25 +0000

Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A diretora regional para a América Latina da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Elizabeth Tinoco, avalia que dificilmente a região conseguirá cumprir compromisso assumido na Conferência de Haia, em 2010, de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016. Para a diretora, os países deverão empreender uma série de esforços em conjunto para conseguir a erradicação até 2022.

“São 12,5 milhões de crianças trabalhando na região. Desse total, 9,6 milhões se enquadram nas piores formas de trabalho, para reduzir isso a zero vai ser uma meta muito difícil de alcançar até 2016. Medidas urgentes, integradas com uma série de políticas em um esforço conjunto, devem ser tomadas para alcançar essa meta até 2022”, disse Elisabeth. Dentre as piores formas de trabalho infantil, são consideradas aquelas que envolvem grandes quantidades de peso, exposição a produtos químicos – como pesticidas, por exemplo –, trabalhos de mineração e exploração sexual.

Acompanhada do coordenador do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, Elisabeth lançou, na tarde de hoje (8), um grupo de trabalho formado por várias agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a OIT e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud).

Esse grupo firmará um compromisso de trabalhar, juntamente com os governos da região, no combate ao trabalho infantil. O início será o mapeamento de experiências bem sucedidas em diversos países, seguido de elaboração de políticas eficazes para combater o problema.

Crianças que trabalham em casa são o primeiro foco do grupo. Para Elisabeth, o trabalho infantil doméstico oferece uma série de riscos, uma vez que não é visível a todos. Dessa forma, não se sabe a quais impactos físicos e psicológicos as crianças estão expostas. No mesmo evento, foi anunciada a criação de um fundo, a ser administrado pela OIT. Esse fundo poderá receber recursos de governos, entidades públicas e privadas, além de pessoas físicas.

“Governos, particularmente da região, poderão contribuir, de acordo com suas possibilidades. Eles podem contribuir tanto com dinheiro quanto com capacidade técnica e conhecimento”, explicou Chediek. Segundo ele, os diálogos entre ONU e governos começam durante a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, iniciada hoje (8), em Brasília.

Para o coordenador do Sistema ONU no Brasil, a criação do fundo tem por objetivo ampliar a atuação da entidade. “O fundo vai apoiar a implementação de políticas, para que [nosso trabalho] não seja só cooperação técnica, mas também tentar fornecer recursos para políticas concretas. A ideia é começarmos a trabalhar o mais rápido possível”.

Edição: Carolina Pimentel

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Erradicação do trabalho infantil será discutida em conferência no Brasil

lfraga — Sun, 06 Oct 2013 17:39:07 +0000

Thais Leitão*
Rerpórter da Agência Brasil

Brasília - A partir da próxima terça-feira (8), o Brasil vai sediar a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Pela primeira vez um país fora da Europa receberá o evento, que reunirá, durante três dias, em Brasília, especialistas, representantes de governos e da sociedade civil, além de integrantes de organizações de trabalhadores e empregadores para discutir políticas públicas de combate ao trabalho de crianças e adolescentes.

A conferência será aberta pela presidenta Dilma Rousseff e pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder – que visita o Brasil pela primeira vez. Para o evento, presidido e organizado pelo governo brasileiro, com apoio da OIT, são esperadas delegações de mais de 190 países membros e observadores da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os participantes farão um balanço das ações e proporão medidas para a erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016, conforme meta definida na conferência anterior, em Haia (Holanda), em 2010. A primeira conferência global sobre o tema ocorreu em Amsterdã, também na Holanda, em 1997, quando teve início a mobilização mundial pela erradicação do trabalho infantil.

As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas - atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.

De acordo com a secretária executiva da conferência, Paula Montanger, o evento não terá caráter deliberativo, mas será uma oportunidade para que os participantes avancem nos debates e troquem experiências. "Será importante para acelerar o passo rumo à eliminação do trabalho infantil, compartilhando boas práticas que vêm sendo executadas por vários países, contribuindo para que todo mundo perceba que temos chance real de eliminar as piores formas [de trabalho infantil] até 2016 e todas as formas, em breve", disse.

Ela enfatizou que o Brasil tem desempenho de destaque nessa área, tendo reduzido em 57%, de 1992 a 2011, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Relatório divulgado recentemente pela OIT aponta que os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012. De acordo com o documento, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.

Regionalmente, o maior número de crianças em atividade no mercado de trabalho está na Ásia - 78 milhões, cerca de 46% do total. Proporcionalmente à população, no entanto, o Continente Africano é o que concentra o maior percentual de menores de 18 anos envolvidos nesse tipo de atividade, 21%.

Em relação ao setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na economia informal.

*Colaborou Carolina Sarres

Edição: Fernando Fraga

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Presidente do Paraguai reafirma que seu desafio é combater a pobreza

gracaadjuto — Mon, 02 Sep 2013 09:13:46 +0000

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de ter os poderes ampliados pelo Congresso Nacional, o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, reiterou o compromisso de dar prioridade, em seu governo, ao combate e à erradicação da pobreza. Ele pediu aos correligionários que apresentem propostas que o ajudem a cumprir essa determinação. Cartes assumiu o poder há menos de três semanas, o que permitiu que o Paraguai seja reintegrado à União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e ao Mercosul.

“Eu abracei o compromisso de fazer algo pelo meu país. Mas resisto a fazer mais do mesmo, porque isso não seria assumir a responsabilidade [a que me propus]”, disse o presidente.

Internamente, Cartes sofre pressão do próprio partido, Associação Nacional Republicana, que discorda de algumas das nomeações. As cobranças foram parar em discussões no Senado. Uma das divergências é em relação à designação de James Spalding para diretor paraguaio da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional.

Cartes insiste que seu desafio é vencer a guerra que assumiu “pessoalmente” de combater a pobreza, que atinge 40% da população. “Gostaria que meus correligionários também me dissessem: 'Tenho um programa contra a pobreza e vamos vencer dessa maneira'. Quero que me tragam programas e não somente me peçam cargos”, reagiu o presidente.

Recentemente, o Congresso Nacional do Paraguai aprovou proposta de lei de defesa nacional, que amplia os poderes do presidente da República e permite o uso das Forças Armadas em âmbito interno, em casos específicos. Cartes negou que será favorecido pela medida. Ele reiterou que está comprometido em manter um governo financeiramente responsável e não deixar dúvidas para as futuras gerações.

*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay

Edição: Graça Adjuto

Meninas negras são maioria em casos de trabalho doméstico infantil no Brasil

gracaadjuto — Wed, 12 Jun 2013 12:04:30 +0000

Carolina Sarres*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mais de 93% das crianças e dos adolescentes envolvidos em trabalho doméstico no Brasil são meninas - quase vinte pontos percentuais a mais do que a média mundial, que é de 71% -, de acordo com o último levantamento de dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. Em números absolutos, são mais de 241 mil garotas executando tarefas domésticas na casa de terceiros. Os dados foram divulgados hoje (12) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), no estudo O Trabalho Doméstico no Brasil, com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, a mais recente. Em relação à cor, o perfil dessas crianças e jovens indica que 67% são negras.

Hoje, comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Tanto a Organização Internacional do trabalho (OIT) quanto a FNPeti divulgaram, para marcar a data, estudos com ênfase no trabalho infantil doméstico no mundo e no Brasil, respectivamente.

Os dados apresentados hoje confirmam que há, aproximadamente, 258 mil casos de trabalho infantil no país, como já havia sido informado pela Agência Brasil. Entre 2009 e 2011, houve 30% de redução no número de casos - em 2009, foram 362,8 mil. Em relação às crianças e aos adolescentes dos 10 aos 13 anos, foram mais de 30,1 mil em 2011, envolvidas em atividades domésticas. Entre jovens de 14 aos 15 anos, 92,4 mil e dos 16 aos 17 anos, pouco mais de 135 mil.

Desse total, mais de 102,6 mil estão no Nordeste, região que mais concentrou crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando em casa de terceiros. A Bahia foi o estado da região com o maior número de casos verificados, 26,5 mil. No país, Minas Gerais foi o que mais registrou esse tipo de atividade – 31,3 mil. Proporcionalmente, o aumento de casos foi mais expressivo no Rio Grande do Norte - de 6% da população infanto-juvenil para 15,1%.

A região em que houve a redução mais significativa do número de casos foi a Sudeste. Entre 2009 e 2011, a quantidade de crianças e adolescentes nessa situação caiu de 105,7 mil para 66,6 mil – ainda que, com essa diminuição, tenha mantido o segundo lugar entre as regiões com mais casos. O Distrito Federal teve a maior redução percentual - 73% -, seguido por Roraima (68,6%), Santa Catarina (62,2%) e Pernambuco (55,9%).

Atualmente, estima-se que haja cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos trabalhando no Brasil, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o tema, divulgado no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no ano passado, e confirmado pelo balanço feito neste ano. Os dados consolidados são referentes a 2011. Desse total, 7% executam tarefas domésticas, representando 3,9% do contingente total de empregados domésticos no país (de cerca de 7 milhões de pessoas).

*A matéria foi alterada às 11h50 de hoje (12) para corrigir informação passada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti). De acordo com o fórum, a redução a zero dos casos de trabalho infantil na referida faixa etária, que constava no relatório ao qual a Agência Brasil teve acesso antecipado, foi resultado de um erro estatístico no âmbito da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e é considerado uma "delimitação de pesquisa amostral" // Edição: Graça Adjuto

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Líderes de 27 países defendem meta de erradicar pobreza até 2030

gracaadjuto — Fri, 31 May 2013 10:09:51 +0000

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Organização das Nações Unidas (ONU) deve ter, entre suas prioridades, a erradicação da pobreza no mundo até 2030 e promover a chamada economia verde. A proposta é liderada pelo Reino Unido, a Indonésia e a Libéria, em um total de 27 países. O documento foi entregue à Assembleia Geral da ONU e ao secretário da organização, Ban Ki-moon.

O texto recomenda a promoção da mulher, a luta contra as desigualdades e a corrupção, a prevenção dos conflitos e a boa governança, ações consideradas essenciais para “acreditar que um mundo melhor está ao nosso alcance”, segundo o documento. A ideia é incluir a proposta no documento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o período 2015-2030.

A iniciativa foi lançada durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho de 2012. Os novos objetivos deverão ser detalhados e ratificados pelos governos nos próximos dois anos.

As metas, fixadas no documento, no entanto, não são obrigatórias. Mas segundo a proposta, devem ser “seguidas atentamente para garantir que ninguém é deixado de lado”.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Edição: Graça Adjuto

Inclusão social e erradicação da pobreza são prioridades no Peru, diz presidente

gracaadjuto — Mon, 08 Apr 2013 08:58:21 +0000

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em visita à China, o presidente do Peru, Ollanta Humala, destacou que suas prioridades no governo são a inclusão social e econômica, além da erradicação da pobreza. Em discurso ontem (7), Humala disse que está comprometido com uma política de investimentos direcionada ao desenvolvimento econômico e social. O presidente participou do seminário América Latina: Transformação do Novo Mundo. Segundo ele, houve investimentos expressivos em programas de saneamento, saúde e sociais.

Durante a viagem, o presidente do Peru firmou acordo de parceria estratégica e de livre comércio. Humala se reuniu com o presidente da China, Xi Jinping, e ressaltou que as relações bilaterais são excelentes.

"Nosso investimento social está voltado principalmente para incorporar as populações desfavorecidas. Visamos à geração de riqueza e de empregos dignos, por intermédio da modernização e diversificação da nossa produção, promovendo a inovação local, o apoio à capacidade de construção e o fornecimento de ferramentas para maior competitividade, por meio de programas como o Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento Social", disse o presidente.

Humala acrescentou que ampliou o orçamento para projetos relativos aos serviços básicos nas áreas urbanas e rurais. Ele lembrou que durante seu governo foi criado o Ministério do Desenvolvimento e da Inclusão Social. "Temos criado e expandido uma série de programas em vários setores para melhorar a eficiência e dar mais atenção aos mais necessitados”.

O presidente disse também que o governo incentiva a concessão de bolsas de estudo, pois os investimentos em ciência, tecnologia e inovação estão entre as prioridades de sua gestão. "É por isso que estamos promovendo parcerias com os governos da Ásia, em nível superior, na área de centros de excelência para orientação e troca de conhecimento, por meio de bolsas de estudo e oportunidades de treinamento".

Segundo Humala, o desenvolvimento sustentável depende do crescimento econômico com inclusão social, garantindo o uso responsável dos recursos naturais, em especial da água, assegurando a proteção ambiental e o respeito pelos direitos das comunidades, como as que atuam nas indústrias extrativa e de mineração.

*Com informações da agência pública de notícias do Peru, Andina.

Edição: Graça Adjuto

Nove candidatos à Presidência do Paraguai discutem erradicação da pobreza

gracaadjuto — Wed, 03 Apr 2013 10:35:26 +0000

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A pouco mais de duas semanas das eleições presidenciais no Paraguai, nove dos 11 candidatos apresentarão amanhã (4) as principais estratégias para a erradicação da pobreza no país. As propostas serão apresentadas durante um fórum de debates, no Teatro Municipal, em Assunção. Estarão presentes Efraín Alegre (Alegre Paraguai Alliance), Mario Ferreiro (País Avanza), Miguel Carrizosa (Pátria Querida), Lilian Soto (Kuna Pyrenda), Eduardo Arce (Partido dos Trabalhadores), Ricardo Almada ( Partido Branco), Atanásio Galeano (Partido Pátria Livre), Aníbal Carrillo (Frente Guasú) e Roberto Ferreira (Partido Humanista).

As eleições presidenciais no Paraguai ocorrem no próximo dia 21. O país está suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) há mais de nove meses, desde o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo. Para os líderes da região, a forma como o processo foi conduzido rompeu com a ordem democrática.

O então vice-presidente da República, Federico Franco, assumiu o poder em junho de 2012. Desde então, ele é o presidente da República e tenta buscar um acordo para acabar com a suspensão do Paraguai do Mercosul e da Unasul. Franco diz que seu governo é legítimo, pois a Constituição determina que o vice-presidente assuma o poder em caso de impedimento do titular.

Os organizadores determinaram que durante o fórum, amanhã, estão proibidos banners e cartazes, assim como instrumentos musicais. O objetivo, segundo eles, é garantir a ordem e o clima para a discussão. O candidato à Presidência da República, acompanhado por aquele que disputa uma vaga ao Senado, poderá ter três minutos para expor cada proposta. O candidato ao Senado terá dois minutos.

Na plateia, estarão presentes representantes de agricultores, indígenas, jovens, empresários e de organizações não governamentais. O fórum será transmitido ao vivo pela internet e gravado pela TV pública. O encontro tem o apoio de várias entidades internacionais, como a União Europeia e o Serviço de Cooperação Técnica da Embaixada da Espanha no Paraguai.

*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, IpparaguayE

Edição: Graça Adjuto

Cristo Redentor será iluminado em prol da erradicação da pólio no mundo

carolinap — Sat, 23 Feb 2013 21:28:00 +0000

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Cristo Redentor ficará iluminado na cor azul hoje (23) e amanhã (24) para lembrar a campanha de erradicação da poliomielite no mundo. A campanha End Polio Now (Fim da Pólio Agora, em tradução livre), coordenada pela organização não governamental (ONG) Rotary Club em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta que os casos mundiais da doença caíram 99%, desde 1998, por meio da vacinação.

No entanto, a governadora do distrito 4570 do Rotary Club, Alice Cavalieri Lorentz, lembra a necessidade do combate à doença, ainda considerada endêmica no Afeganistão, Paquistão e na Nigéria. “Em um mundo globalizado, é muito perigoso, porque qualquer avião ou meio de transporte leva a poliomielite para outro lugar. Nós temos que persistir até terminarmos com essa doença, que afeta muitas gerações. Felizmente aqui, no Brasil nós já conseguimos”, disse.

O Brasil erradicou a transmissão da paralisia infantil há mais de 20 anos. No entanto, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) recomenda que as nações mantenham a vacinação oral até que a pólio seja eliminada em todo o mundo. O Programa Nacional de Imunização recomenda a vacinação dos bebês aos 2 meses, aos 4 meses, aos 6 meses e aos 15 meses de vida, com reforço anual da dose até os 5 anos de idade.

Segundo Alice Lorentz, a cor laranja, a mesma da logomarca da organização, foi escolhida a princípio para iluminar o Cristo Redentor, mas precisou ser trocada, pois ficaria muito clara. A nova cor escolhida foi azul, disse a representante.

Edição: Carolina Pimentel

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Obama anuncia novos centros de inovação e apela por combate à pobreza

gracaadjuto — Wed, 13 Feb 2013 09:01:05 +0000

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em meio aos esforços para superar os efeitos da crise econômica, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou ontem (12), em discurso, a criação de três novos centros de inovação produtiva. Segundo ele, o governo se empenhará para que o país se torne um polo de atração de “novos empregos e indústrias produtivas”. A iniciativa, de acordo com o presidente, visa a erradicar a pobreza extrema a partir de ações de melhoria nas regiões empobrecidas do mundo.

"Os Estados Unidos unirão forças com os aliados para erradicar a pobreza extrema no mundo nas próximas duas décadas: ligando mais gente à economia global e dando poder às mulheres, dando a nossos jovens e às nossas mentes mais brilhantes novas oportunidades para servir", disse Obama.

A proposta do presidente inclui medidas que levem as comunidades pobres a ter condições de alimentação e educação próprias, com saúde e livres de doenças como a aids. O plano, anunciado por ele, tem metas que superam os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em 2010, um desses objetivos determinava a redução à metade do número de pessoas que vivem com menos de US$ 1 por dia. "O progresso nas regiões pobres do mundo enriquece a todos", ressaltou Obama. Ele lembrou que é fundamental que o Congresso aprove o aumento do salário mínimo no país progressivamente. Nos Estados Unidos, o salário é avaliado por hora, atualmente está em US$ 7,25. O objetivo é atingir US$ 9 por hora.

Obama apelou ainda para que o Parlamento contribua com o projeto de expansão das indústrias para a geração de empregos nos Estados Unidos. Ele anunciou a criação de três centros de inovação. Nos últimos três anos, o setor de manufaturas criou 500 mil postos de trabalho depois de uma década de perda de emprego. Para o presidente, a Apple começará a produzir novamente computadores de pequeno porte após essa decisão.

Além dos três centros de inovação, Obama informou que pretende criar mais 15 semelhantes, nos quais o governo colabore com o setor privado para converter as cidades que ficaram para trás na globalização em centros globais de emprego e alta tecnologia. “É o momento para alcançar o nível de investigação e desenvolvimento que não se vê desde o desenvolvimento espacial", disse.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

Edição: Graça Adjuto

Especialistas alertam que trabalho infantil não está relacionado apenas à pobreza

carolinap — Wed, 10 Oct 2012 21:07:06 +0000

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A pobreza não é mais um dos principais motivos pelos quais crianças e adolescentes entram no mercado de trabalho. A vontade de ter acesso a objetos de consumo - como equipamentos eletrônicos, roupas e lazer – tem servido para estimular o uso da mão de obra infantil, de acordo com autoridades que participaram hoje (10) do seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho.

Isso é o resultado do crescimento econômico do país, desacompanhado da distribuição de renda e igualdade de oportunidades, conforme os especialistas. Os dados que fundamentam a conclusão são do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - que mostrou que 40% dos menores de idade no mercado de trabalho não estão na linha de pobreza.

De acordo com o oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, enquanto o Estado não oferecer plenas condições de inclusão social, o jovem continuará tendo o mercado de trabalho informal e precário como opção. "Isso é o que o sistema das Nações Unidas propõe ao país. A OIT, em parceria com outras agências da Organização das Nações Unidas [ONU], tenta provocar este debate no Brasil. Se o país quer entrar de vez na globalização, precisa de desenvolvimento local e sustentável", disse Mendes. Segundo ele, o Brasil não é o mesmo de 20 anos atrás, o que deve ser acompanhado por diferentes perfis de políticas públicas.

Auditores fiscais do trabalho, magistrados e acadêmicos concordaram sobre a necessidade da implementação de políticas integradas e locais, de forma a eliminar o trabalho de crianças e adolescentes no país. As autoridades no seminário ainda expuseram desafios a serem transpostos por diversos setores, tanto econômicos quanto políticos, na erradicação do trabalho infantil.

De acordo com Renato Mendes, existem 12 prioridades nesse âmbito - em referência ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. Entre as prioridades estão a municipalização de políticas públicas e a implementação de medidas para a transição entre a escola e o trabalho, além de creches para crianças até 6 anos, escola integral, cursos profissionalizantes e obrigatoriedade do ensino médio completo para jovens.

"Uma questão importante é a de que tenhamos a consciência se isso [trabalho infantil] é algo distante do mundo pessoal de cada um. Devemos saber se o que o consumismo estimula o crescimento de empresas que usam esse tipo de mão de obra. A ética não é uma meta de chegada, mas uma condição básica para a estruturação do Estado brasileiro. A progressividade dos direitos da criança tem de ser internalizada no país, com a ampliação da atuação judicial. Qualquer tipo de flexibilização neste sentido pode ser considerada uma afronta às convenções da OIT", explicou o oficial da organização.

Outro ponto debatido foi a interpretação do trabalho infantil como questão de saúde pública. Na idade adulta, quando seriam produtivos, muitas crianças e adolescentes não terão condições de trabalhar de forma eficiente - tanto por razões físicas quanto mentais. Para a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, em Natal (RN), Marinalva Cardoso Dantas, deve-se combater a ideia de que o trabalho dignifica a criança e que a impede de ficar nas ruas e ter acesso a atividades criminosas.

"Muitas atividades, como o trabalho em matadouros e de prostituição, fazem com que as crianças congelem as emoções para suportar viver nessas situações. Elas não dão o mesmo valor à vida ou à morte. São essas pessoas que o trabalho infantil está gerando e que a sociedade acha que vai manter longe da criminalidade", explicou a auditora.

Em junho de 2013, o Brasil sediará a Conferência Internacional sobre Trabalho Infantil. A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa de Oliveira, informou que geralmente as reuniões devem ser precedidas por amplo processo democrático, com consultas públicas estaduais e municipais, o que, segundo ela, não está sendo feito.

"O fórum identifica a ausência de liderança política do governo federal para articular e promover a adesão dos governos e de diversos setores para implementar ações eficazes. Essa agenda local é importante para a articulação para a conferência. O tempo está correndo e processo ainda não se instalou”, disse.

O seminário foi aberto na noite de ontem (9) pelo ativista indiano Kaylash Satyarthi, indicado ao Prêmio Nobel da Paz, em 2006. O seminário vai até amanhã (11) e é promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CNJT).

Edição: Carolina Pimentel

Rio+20 acaba hoje com balanço positivo para o Brasil, mas polêmico para movimentos sociais

gracaadjuto — Fri, 22 Jun 2012 08:53:09 +0000

Renata Giraldi e Carolina Gonçalves
Enviadas Especiais

Rio de Janeiro – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será encerrada hoje (22), por volta das 15h, com a divulgação do documento final, contendo 49 páginas, denominado O Futuro Que Queremos. O balanço dos dez dias de discussões divide opiniões. Autoridades brasileiras consideram um avanço a inclusão do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza, enquanto movimentos sociais e alguns líderes estrangeiros condenam a falta de ousadia do texto.

O tom de crítica deve predominar nesta sexta-feira, pois as organizações não governamentais (ONGs) que promoveram vários protestos durante a conferência prometem uma manifestação para hoje. Nela, será apresentado um balanço das discussões e recomendações apresentadas no texto final a ser aprovado pelos chefes de Estado e Governo.

O chefe da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, reiterou que o saldo da conferência é positivo. “O principal saldo foi fazer com que o desenvolvimento sustentável se transforme em paradigma em todos seus aspectos - social, ambiental e econômico”, disse.

Porém, para as ONGs, faltou ousadia por parte das autoridades na exigência de definições claras sobre responsabilidades específicas, repasses financeiros, discriminação de prazos para a adoção de medidas e a ampliação de poderes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

No Riocentro, local das discussões políticas, os protestos foram mais discretos do que os que dominaram as ruas do Rio de Janeiro. No entanto, houve uma exceção. Em frente ao Pavilhão 5, destinado às reuniões dos chefes de Estado e Governo, além dos ministros, o gaúcho Aristide Souza Maltoni Júnior fez uma manifestação solitária ontem em protesto ao que chamou de “metas pouco concretas” da Rio+20. O manifestante gritava palavras de ordem para chamar a atenção das autoridades.

As discussões mostraram ainda que as divergências econômicas estão presentes também nos debates polítcos e ambientais. Os negociadores dos países desenvolvidos e em desenvolvimento entraram em vários conflitos, principalmente os que envolviam recursos. A União Africana (formada por 54 países) foi um dos blocos que mais reagiram às restrições impostas pelos países desenvolvidos.

“Não há um grupo de negociadores que tenha admitido ganhar em tudo. O Brasil conduziu muito bem os temas divergentes. Depois, chegamos a um acordo e agora temos um caminho. Mas o documento ainda é muito grande”, disse o ministro do Desenvolvimento, Economia Florestal e Meio Ambiente do Congo, Henri Djombo.

Paralelamente, os líderes políticos estrangeiros discursavam na sessão plenária e debatiam o conteúdo do documento final. O texto ratifica que os temas polêmicos e sem consenso ficarão para uma próxima cúpula. Os aspectos sociais são destacados, ressaltando o esforço conjunto para a erradicação da pobreza, a melhoria na qualidade de vida e o homem no centro das preocupações.

O documento tem 49 páginas, menos uma em relação à versão anterior, sendo que inicialmente o texto chegou a ter 200 páginas. O documento está dividido em seis capítulos e 283 itens. Os capítulos mais relevantes são os que tratam de financiamentos e meios de implementação (relacionados às metas e compromissos que devem ser cumpridos).

Edição: Graça Adjuto

Com documento final em mãos, chefes de Estado e Governo darão o tom político da Rio+20

gracaadjuto — Tue, 19 Jun 2012 09:08:14 +0000

Renata Giraldi e Carolina Gonçalves
Enviadas Especiais

Rio de Janeiro – A partir de hoje (19) até amanhã (20) chega ao Rio a maior parte dos 115 chefes de Estado e Governo que participarão da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 20 a 22. Eles se reunirão em mesas-redondas para discussões amplas sobre os temas envolvendo desenvolvimento sustentável com inclusão social e erradição da pobreza. Também terão em mãos o documento final cercado por divergências.

Oficialmente, as reuniões de cúpula ocorrem em etapas nas quais os chefes de Estado e Governo discutem as propostas contidas no texto, já previamente negociadas por seus representantes. Daí, os esforços nos últimos dias para evitar que o documento final mantivesse as controvérsias. A ideia é que os líderes apenas deem o tom político da declaração, respeitando os aspectos técnicos do texto.

Pela experiência, negociadores dizem que a tendência é que nessas reuniões dos chefes de Estado e Governo se repitam os argumentos apresentados pelas delegações ao longo dos dias. Em meio às negociações, houve embates frequentes entre os grupos dos países desenvolvidos e dos em desenvolvimento.

Para os representantes dos países ricos, não é o momento de definir compromissos específicos nem de fixar valores para investimentos. Norte-americanos, australianos, japoneses e europeus alegam que a crise econômica internacional provoca impactos e impede previsões a longo prazo. Paralelamente, os representantes dos países em desenvolvimento cobram responsabilidades e metas precisas.

A presidenta Dilma Rousseff, que desembarca amanhã (20) na cidade, decidiu que, de manhã, vai se dedicar às reuniões bilaterais – por enquanto acertadas com o presidente François Hollande (França) e os primeiros-ministros Wen Jiabao (China) e Recep Tayyip Erdogan (Turquia) – e à tarde participará dos debates da conferência.

Acompanhe a cobertura multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Rio+20.

Edição: Graça Adjuto

Cúpula Mundial de Legisladores firma compromisso de erradicar pobreza no mundo

gracaadjuto — Mon, 18 Jun 2012 10:57:30 +0000

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A 1ª Cúpula Mundial dos Legisladores, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, apresentou ontem (17) protocolo que, entre seus pontos, reconhece a necessidade de capacitar, assistir tecnológica e financeiramente os países pobres e firma compromisso de erradicar a pobreza no mundo.

O documento também reafirma os princípios das responsabilidades comuns e de não retrocesso no direito ambiental. Os legisladores de 85 países também recomendaram a ratificação do Protocolo de Nagoya, de 2010, que prevê a repartição justa dos benefícios do uso de recursos genéticos.

O documento foi entregue ao secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang. Segundo o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o “mérito” do documento foi aprovado sem divergências.

Acompanhe a cobertura multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Rio+20.

Edição: Graça Adjuto

Saúde pretende vacinar este ano 13,5 milhões de crianças contra paralisia infantil

aquintiere — Sat, 16 Jun 2012 10:37:40 +0000

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Postos de saúde abrem hoje (16) em todo o país para vacinar menores de 5 anos contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Pais e responsáveis devem levar o cartão de vacinação da criança para atualização das doses.

Ao todo, 115 mil unidades de vacinação vão funcionar das 8h às 17h. A imunização também será feita em escolas, shopping centers e igrejas. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 13,5 milhões de crianças. O número representa 95% do público-alvo definido, de 14,1 milhões.

A campanha vai até o dia 6 de julho. Ao todo, 350 mil profissionais de saúde deverão participar da ação, que contará ainda com 42 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. Serão distribuídas 23 milhões de doses em todo o país.

De acordo com o Ministério da Saúde, os investimentos com a campanha somaram R$ 37 milhões, repassados aos estados e municípios, sendo R$ 16 milhões apenas com a aquisição da vacina.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, o Brasil realiza a campanha desde 1980 e não registra casos de poliomielite há 23 anos. Em 1994, o país recebeu o certificado de erradicação da transmissão da doença.

Entretanto, 16 países ainda registram casos e, em três deles, a situação é endêmica: Afeganistão, Paquistão e Nigéria.

Edição: Nádia Franco