Adria http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/114974/all pt-br Ministério da Justiça processa indústrias que não informam presença de transgênicos em alimentos http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2011-03-16/ministerio-da-justica-processa-industrias-que-nao-informam-presenca-de-transgenicos-em-alimentos <p> <em>Da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - Uma a&ccedil;&atilde;o coordenada pelo Departamento de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (DPDC) do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a em diferentes regi&otilde;es do pa&iacute;s identificou pelo menos dez produtos aliment&iacute;cios que usam ingredientes transg&ecirc;nicos em suas composi&ccedil;&otilde;es, mas essa informa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; apresentada ao consumidor. Com isso, caracteriza-se o descumprimento das regras de rotulagem para produtos que utilizam organismos geneticamente modificados (OGM). A fiscaliza&ccedil;&atilde;o foi feita em parceria com os Procons de S&atilde;o Paulo, Bahia e Mato Grosso. As empresas respons&aacute;veis responder&atilde;o a processos administrativos do DPDC, instaurados nesta quarta-feira (16).</p> <p> Os produtos onde foi constadada a presen&ccedil;a de transg&ecirc;nicos sem a respectiva informa&ccedil;&atilde;o no r&oacute;tulo s&atilde;o: biscoito recheado Tortinha de Chocolate com Cereja (Adria Alimentos do Brasil), farinha de milho Fub&aacute; Mimoso (Alimentos Zaeli), biscoito de morango Tortini (Bangley do Brasil Alimentos), bolinho Ana Maria Tradicional sabor chocolate (Bimbo do Brasil), mistura para bolo sabor c&ocirc;co Dona Benta (J. Macedo), biscoito recheado Trakinas (Kraft Foods), biscoito Bono de morango (Nestl&eacute;), barras de cereais Nutry (Nutrimental), mistura para panquecas Salgatta (Oetker) e Baconzitos Elma Chips (Pepsico do Brasil).</p> <p> Os testes foram feitos por um laborat&oacute;rio credenciado pelo Minist&eacute;rio da Agricultura e os resultados apontaram subst&acirc;ncias transg&ecirc;nicas no milho e na soja usados como ingredientes dos produtos listados. Os processos foram instaurados com base no descumprimento do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor e do Decreto 4.680/2003, que estabelece a obrigatoriedade de informar no r&oacute;tulo do produto a presen&ccedil;a de OGM em quantidade superior a 1%.</p> <p> &ldquo;O C&oacute;digo de Defesa do Consumidor h&aacute; vinte e um anos estabelece que a informa&ccedil;&atilde;o &eacute; um direito b&aacute;sico do consumidor e uma obriga&ccedil;&atilde;o do fornecedor. Assegura a transpar&ecirc;ncia nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo e garante ao consumidor o exerc&iacute;cio pleno de escolha&rdquo;, explicou a diretora do DPDC, Juliana Pereira.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Vinicius Doria</em></p> Adria alimentos Baconzitos Bangley Bimbo Bono defesa do consumidor Dona Benta Elma Chips fubá mimoso J. Macedo Kraft Foods Ministério da Justiça Nestlé Nutrimental Nutry Oetker Pepsico processo administrativo rotulagem rótulos Salgatta Saúde Tortini Trakinas transgênicos Zaeli Wed, 16 Mar 2011 17:31:47 +0000 vinicius.doria 665879 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil