sanção

23/10/2013 - 10h14
Saúde
Diário Oficial da União publica lei que institui o Mais Médicos
22/10/2013 - 16h27
Saúde
Falta de médicos significa "aumento de filas e custos para o país", diz Dilma
22/10/2013 - 12h56
Saúde
Dilma Rousseff sanciona lei do Mais Médicos
22/10/2013 - 5h45
Saúde
Dilma sanciona hoje Lei do Mais Médicos
16/10/2013 - 23h00
Política
Senado aprova MP do Mais Médicos; texto segue para sanção da presidenta
16/10/2013 - 21h36
Política
Dilma sanciona com veto lei que cria profissão de vaqueiro
16/10/2013 - 18h15
Nacional
Minha Casa Melhor oferece prestações "mais em conta", diz Dilma
05/08/2013 - 20h23
Cidadania
Estatuto da Juventude é sancionado com dois vetos
01/08/2013 - 7h24
Política
Bancada feminina defende sanção de projeto sobre atendimento a vítimas de violência sexual
18/07/2013 - 12h00
Política
Dilma sanciona nova distribuição do FPE, mas veta artigo sobre desonerações de recursos do fundo
11/07/2013 - 17h54
Saúde
Vetos ao Ato Médico são vitória do SUS e da população, avaliam profissionais de saúde
11/07/2013 - 13h27
Saúde
Ato Médico: Dilma veta item que permitia somente a médicos aplicar injeções
11/07/2013 - 10h41
Saúde
Dilma sanciona Ato Médico com vetos
11/07/2013 - 9h20
Política
Projeto que define legalmente organizações criminosas é aprovado no Senado
10/07/2013 - 11h51
Saúde
No último dia para sanção ou veto, Padilha diz que governo analisa texto do Ato Médico
06/06/2013 - 14h04
Política
Atualizada - Base governista espera explicações sobre vetos para chegar a consenso
06/06/2013 - 13h17
Política
Base governista espera explicações sobre vetos para chegar a consenso
05/06/2013 - 21h12
Política
Presidência corrige informação sobre sanção da Lei dos Portos
23/05/2013 - 10h16
Saúde
Entra em vigor lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS
17/05/2013 - 15h09
Política
Presidenta Dilma tem até 5 de junho para sancionar MP dos Portos
05/04/2013 - 10h40
Economia
Com receita total de R$ 2,276 trilhões, Orçamento é publicado no Diário Oficial
03/04/2013 - 10h58
Economia
Dilma sanciona lei que desonera folha de pagamento a setores da indústria e de serviços
14/01/2013 - 14h02
Nacional
Dilma Rousseff sanciona Política Nacional de Irrigação
03/12/2012 - 17h04
Justiça
Dilma sanciona leis com punições para crimes na internet
29/11/2012 - 14h43
Educação
Mercadante: repasse de royalties para educação não prejudica municípios
13/11/2012 - 19h26
Política
Ideli diz que presidenta deve usar todo o prazo para analisar projeto de royalties
06/11/2012 - 23h39
Política
Dilma deve sancionar lei dos royalties sem vetos, diz Raupp
06/11/2012 - 23h07
Política
Projeto dos royalties aprovado pela Câmara não prevê recursos para a educação
14/10/2012 - 18h45
Internacional
União Europeia prepara pacote de sanções ao Irã e à Síria
11/10/2012 - 20h28
Educação
Dilma assina decreto que regulamenta Lei de Cotas
28/09/2012 - 9h23
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Publicada lei que estabelece pena para envolvidos em milícias e grupos de extermínio
24/09/2012 - 8h47
Economia
Dilma sanciona lei que libera financiamento para municípios em estado de calamidade
14/09/2012 - 20h43
Cidadania
Dilma sanciona lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
29/06/2012 - 17h49
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Argentina descarta sanção econômica, mas condena ruptura da ordem democrática no Paraguai
13/06/2012 - 16h06
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Senado aprova pagamento de seguro-desemprego para catadores de caranguejo na época do defeso
29/05/2012 - 9h36
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Exigir cheque caução para atendimento médico de emergência agora é crime
24/05/2012 - 16h41
Meio Ambiente, Política
Temer diz que Código Florestal terá vetos parciais
23/05/2012 - 16h06
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Dilma deve antecipar em um dia decisão sobre Código Florestal
20/05/2012 - 14h42
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Manifestação em São Paulo pede veto ao texto do novo Código Florestal
26/04/2012 - 15h37
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Análise do Ministério do Meio Ambiente sobre novo código será técnica, diz secretário
23/03/2012 - 10h35
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União Europeia aprova sanções à mulher de Assad e a três parentes dele
06/03/2012 - 18h21
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Senado aprova projeto que prevê multa para empresa que pagar salário menor a mulheres
03/01/2012 - 16h27
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Presidente do Irã fará giro de cinco dias pela América Latina
26/10/2011 - 15h31
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Pronatec é oportunidade de avanço na qualidade do ensino, diz Dilma ao sancionar lei que cria programa
25/10/2011 - 20h20
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Senado aprova Lei de Acesso à Informação sem alterações propostas por Collor
29/08/2011 - 15h56
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Dilma sanciona correção da tabela do IR, mas veta dedução de plano de saúde de empregado doméstico
20/07/2011 - 16h18
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Kassab sanciona lei que garante incentivos fiscais ao estádio do Corínthians
06/07/2011 - 6h43
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Dilma sanciona projeto que cria Sistema Único de Assistência Social
18/06/2011 - 12h16
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Cadastro Positivo terá impacto na redução dos juros, diz Nelson Barbosa
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