liminar

18/12/2013 - 16h20
Justiça
STJ mantém suspenso aumento do IPTU em São Paulo
21/11/2013 - 21h17
Justiça
Juiz nega liminar de redução do preço de ingressos da final da Copa do Brasil
06/11/2013 - 14h09
Justiça
Justiça paranaense suspende feriado do Dia da Consciência Negra em Curitiba
08/10/2013 - 20h16
Educação
Atualizada – Prefeitura do Rio confirma corte de ponto de professores em greve
08/10/2013 - 19h25
Educação
Prefeitura do Rio confirma corte de ponto de professores em greve
22/09/2013 - 18h09
Justiça
STF decide se venda de cigarros aromatizados será proibida
12/09/2013 - 13h29
Justiça
Tribunal cassa liminar concedida ao CRM-CE sobre Mais Médicos
04/09/2013 - 20h56
Educação
Rio: sindicato vai recorrer da decisão que determinou suspensão de greve dos professores municipais
02/09/2013 - 18h22
Política
Assessoria da Câmara vai sugerir a presidente que espere plenário do STF sobre caso Donadon
29/08/2013 - 14h32
Política
TSE nega liminar ao Rede Sustentabilidade
19/08/2013 - 20h59
Educação
Enem 2013: tribunal derruba liminar que permitia acesso à redação junto com a nota
14/08/2013 - 17h30
Educação
Liminar assegura acesso dos candidatos ao espelho das redações no Enem 2013
09/08/2013 - 23h54
Justiça, Nacional
Justiça nega liminar de reintegração de posse à Câmara do Rio, mas PM avalia desocupação
24/07/2013 - 14h19
Nacional
Justiça concede liminar para impedir que manifestações bloqueiem rodovia em Aparecida
11/07/2013 - 18h50
Nacional
Liminar contra interdição de rodovias também vale para o Rio de Janeiro
11/07/2013 - 14h52
Nacional
Liminar proíbe bloqueio de estradas federais em São Paulo
10/07/2013 - 20h47
Justiça
Justiça paulista concede liminar que determina funcionamento integral do metrô em horário de pico
01/07/2013 - 17h39
Justiça
União aguarda informações da Polícia Rodoviária Federal para decidir ações judiciais
29/06/2013 - 18h39
Nacional
Liminar prevê atendimento presencial a contribuinte que pedir devolução de tributos à Receita
31/05/2013 - 7h56
Esporte, Justiça
Justiça revoga liminar que impedia amistoso no Maracanã
10/05/2013 - 20h18
Justiça
Justiça concede liminar impedindo contrato de concessão do Maracanã
30/04/2013 - 20h08
Justiça, Política
Senadores apoiam suspensão do trâmite de projeto que limita criação de partidos
25/04/2013 - 12h23
Política
Presidente da Câmara considera “estranha” liminar sobre projeto que dificulta criação de partidos
18/04/2013 - 23h46
Cidadania
Suspensa liminar que determinava reintegração de posse a fazendeiro que matou adolescente indígena
17/04/2013 - 16h55
Justiça
Justiça proíbe demolição do Parque Aquático Julio de Lamare
12/04/2013 - 20h43
Justiça
Suspensa decisão que excluía tributo de férias e salário-maternidade
11/04/2013 - 8h49
Esporte
Justiça autoriza licitação para a concessão do Maracanã
10/04/2013 - 22h42
Justiça
Justiça do Rio acolhe liminar suspendendo licitação do Maracanã
27/03/2013 - 11h32
Justiça
STJ nega pedido de liberdade a Nicolau dos Santos Neto
18/03/2013 - 23h28
Justiça
Lei dos Royalties afronta sistema federativo, diz Cármen Lúcia
18/03/2013 - 22h00
Justiça
Atualizada - Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties
18/03/2013 - 20h36
Justiça
Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties
07/03/2013 - 13h29
Nacional
Cabral diz que vai ao STF para tentar impedir derrubada de vetos dos royalties
27/02/2013 - 19h41
Justiça
Tribunal derruba liminar que autorizava venda de cigarro com sabor
27/02/2013 - 18h11
Justiça
Ministro Luiz Fux vota por manutenção de liminar sobre vetos
22/02/2013 - 11h44
Nacional
Mesmo com proibição da Justiça, cerca de 8 mil portuários de Santos paralisam atividades
21/02/2013 - 19h53
Justiça
Fux libera processo dos vetos para pauta de julgamento do STF
19/02/2013 - 20h13
Política
Presidentes da Câmara e do Senado vão ao STF para discutir votação de vetos presidenciais
27/01/2013 - 15h04
Justiça
Nova liminar da Justiça do Rio impede demolição de antigo Museu do Índio
24/01/2013 - 20h36
Justiça
Atualizada - Lewandowski mantém distribuição do FPE com regras atuais
23/01/2013 - 21h55
Justiça
Justiça do Rio suspende liminar que afasta presidente do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac
19/01/2013 - 15h41
Nacional
Segundo MTST, justiça derrubou liminar que determinava saída de sem teto de prédio no DF
15/01/2013 - 20h34
Educação, Justiça
TRF suspende liminar que inclui área de humanas no Ciências sem Fronteiras
11/01/2013 - 14h41
Educação
Justiça derruba segunda liminar do Rio Grande do Sul e mantém inscrições do Sisu
09/01/2013 - 23h07
Educação, Justiça
Justiça Federal no RS suspende Sisu; MEC diz que vai recorrer
05/01/2013 - 11h44
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TRF5 suspende liminar que determinava divulgação imediata de correção das redações do Enem
07/12/2012 - 6h21
Internacional
Justiça frustra plano do governo argentino de implementar Lei de Meios
03/12/2012 - 20h57
Justiça
Justiça concede liminar contra CPFL Paulista por jornada exaustiva de trabalho
23/11/2012 - 20h40
Justiça, Nacional
Enfermeira suspeita de tráfico de crianças deve permanecer em silêncio durante depoimento à CPI
20/11/2012 - 14h10
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Ministério Público pede afastamento do reitor da UFRJ por improbidade administrativa
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