ECA

05/11/2013 - 16h42
Política
Alckmin defende internação de oito anos para adolescentes que cometam crimes hediondos
05/11/2013 - 15h13
Política
Relatório da CPI do Tráfico de Pessoas propõe mudança na tipificação do crime
04/11/2013 - 21h35
Cidadania
Para MPF penas mais rígidas para adolescentes infratores não vão reduzir criminalidade
04/11/2013 - 14h01
Justiça
Maioridade penal e penas socioeducativas continuam sem consenso 20 anos após promulgação do ECA
10/09/2013 - 21h05
Política
CCJ da Câmara aprova proposta que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes com deficiência
14/08/2013 - 23h36
Política
Parlamentares e entidades repudiam redução da maioridade penal
08/08/2013 - 21h46
Cidadania
Juíza defende investimentos na ressocialização de jovens infratores
13/07/2013 - 12h51
Cidadania
Redução da maioridade penal é tema controverso entre juristas
13/07/2013 - 12h32
Cidadania
Nem todos os direitos previstos no ECA são cumpridos
13/07/2013 - 11h37
Cidadania
Aplicação das normas do estatuto ainda desafia autoridades
13/07/2013 - 11h23
Cidadania
ECA chega aos 23 anos sem ser implementado na íntegra, diz especialista
11/06/2013 - 20h17
Cidadania
“Sensação é de ter a infância roubada”, lembra mulher que trabalhou quando era criança
05/06/2013 - 15h43
Cidadania
Em evento público, entidades e adolescentes defendem o Estatuto da Criança e do Adolescente
16/05/2013 - 17h55
Política
Reduzir a maioridade penal é maquiar o problema da violência, diz CNBB
22/04/2013 - 12h06
Nacional
Investimento social em adolescentes é saída para evitar criminalidade, acreditam especialistas
22/04/2013 - 10h54
Nacional
Aumento do número de jovens envolvidos em crimes justifica redução da maioridade penal, defende promotor
22/04/2013 - 10h47
Nacional
Para psiquiatra forense, jovem de 16 anos tem maturidade para escolher entre cometer ou não um crime
22/04/2013 - 10h44
Nacional
Ideia de que legislação é branda com adolescentes infratores é mito, defende ONG
22/04/2013 - 10h35
Nacional
Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista
16/04/2013 - 18h13
Nacional
Estatuto não consegue mais inibir crimes cometidos por adolescentes, diz Alckmin
16/04/2013 - 17h10
Nacional
Alckmin sugere mudança no ECA para punir menor que cometer crime
16/04/2013 - 16h41
Nacional
Geraldo Alckmin apresenta no Senado e na Câmara, minuta que propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
16/03/2013 - 16h20
Saúde
Governo deve lançar plataforma para integrar dados de assistência a vítimas de violência no segundo semestre
16/03/2013 - 16h13
Saúde
Falta de sistema integrado de informações é entrave no combate à violência contra crianças, diz especialista
16/03/2013 - 16h01
Saúde
Medo de represália leva profissionais de saúde a deixar de denunciar casos suspeitos de violência contra crianças
05/12/2012 - 17h49
Cidadania, Política
Projeto que torna hediondos crimes relacionados à pedofilia é aprovado pela Câmara
27/11/2012 - 16h55
Cidadania, Nacional
Estados falham na recuperação de adolescentes infratores, diz ministra
18/10/2012 - 19h02
Cidadania
Caso de adoção na Bahia pode revelar esquema de tráfico de crianças, diz ministra
06/10/2012 - 11h18
Nacional
Indicação etária chega a jogos eletrônicos online
06/10/2012 - 11h16
Nacional
Classificação indicativa oferece informação, mas pais devem decidir o que é mais adequado aos filhos, diz diretor
13/07/2012 - 8h41
Cidadania, Nacional
Vice-diretora de ONG defende revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente
13/07/2012 - 8h20
Cidadania, Nacional
Estatuto da Criança e do Adolescente faz 22 anos
13/07/2012 - 8h08
Cidadania, Nacional
Para gerente de ONG, apenas aumentar pena para quem submete criança à exploração não reduz abusos
10/07/2012 - 12h11
Cidadania, Nacional
Para ministra, país tem desafio de combater violência doméstica contra crianças e adolescentes
08/07/2012 - 13h35
Cidadania, Nacional
Segurança para crianças e adolescentes na internet será discutida em conferência
04/07/2012 - 21h55
Cidadania, Política
Senado aprova projeto de lei que garante remuneração e diretos trabalhistas a conselheiros tutelares
27/06/2012 - 14h32
Justiça, Política
Senado aprova aumento de pena para quem submeter crianças e adolescentes à prostituição
28/05/2012 - 17h43
Nacional
Caravana contra o trabalho infantil percorre o Nordeste
15/01/2012 - 11h00
Política
Especialistas questionam punição de pais por abandono moral prevista em projeto que tramita no Senado
14/12/2011 - 19h56
Política
Projeto de lei que proíbe uso de violência física na punição de pais contra os filhos é aprovado na Câmara
07/12/2011 - 15h32
Saúde
Padilha defende internação involuntária de usuários de droga como única opção em situações de risco de vida
24/11/2011 - 11h53
Cidadania, Nacional
Ministra defende fortalecimento de conselhos tutelares para garantir proteção de crianças durante megaeventos
19/08/2011 - 10h28
Educação
Intolerância religiosa afeta autoestima de alunos e dificulta aprendizagem, aponta pesquisa
15/07/2011 - 13h46
Nacional
Encerramento do Seminário ECA 21 Anos
14/07/2011 - 13h33
Nacional
Seminário discute 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
13/07/2011 - 22h51
Cidadania
Governo prepara ações preventivas à exploração sexual de crianças e adolescentes
13/07/2011 - 19h15
Cidadania
Maria do Rosário bate papo com adolescentes sobre 21 anos do ECA
13/07/2011 - 18h27
Cidadania
Sinase vai complementar Estatuto da Criança e do Adolescente, diz Pastoral do Menor
13/07/2011 - 11h57
Nacional
Gestores têm de priorizar ações voltadas a crianças e adolescentes em programas de governo, diz promotor
13/07/2011 - 8h11
Cidadania, Nacional
Mais investimento em educação pode reduzir exposição de crianças à violência, diz advogado
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