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comissão de juristas
21/10/2013 - 21h01
Justiça
Senado Federal
21/10/2013 - 20h06
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Comissão promete entregar anteprojeto do novo Código Comercial no dia 19 de novembro
21/10/2013 - 19h28
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Juristas concluem discussões de um dos eixos da reforma da Lei de Execuções Penais
24/05/2013 - 15h03
Política
Comissão de juristas criada no Senado veta presença do público e cobertura da imprensa
10/05/2013 - 20h40
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Membro de comissão de juristas critica Regime Disciplinar Diferenciado
07/05/2013 - 20h24
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Senado instala comissão de juristas para reformar Código Comercial
03/04/2013 - 14h38
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Comissão de juristas vai propor reforma na Lei de Arbitragem e Mediação
28/02/2013 - 16h18
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Audiência é marcada por críticas e defesas à reforma do Código Penal
24/02/2013 - 15h05
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Código Penal: Miguel Reale Júnior considera proposta de reforma um risco de vergonha internacional
06/08/2012 - 7h01
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Comissão especial do novo Código Penal se reúne pela primeira vez amanhã
18/06/2012 - 18h23
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Comissão de juristas conclui texto de novo Código Penal a ser apresentado ao Senado
12/06/2012 - 0h30
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Racismo pode virar crime hediondo na lei brasileira
11/06/2012 - 17h13
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Comissão de juristas propõe arquivar processo contra sequestrador que colabore para libertar vítima
25/05/2012 - 16h30
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Comissão de juristas inclui crimes ambientais no anteprojeto de Código Penal
24/05/2012 - 20h48
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Comissão de Juristas propõe punições mais rigorosas para crimes de pirataria
22/05/2012 - 19h47
Política
Comissão de juristas recebe mais prazo para finalizar projeto de reforma do Código Penal
21/05/2012 - 20h04
Política
Crimes contra a humanidade terão capítulo especial no novo Código Penal proposto por comissão de juristas
21/05/2012 - 18h16
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Aprovada proposta de aumento de pena para crimes cometidos por internautas que usarem perfis falsos
11/05/2012 - 18h35
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Comissão de Juristas aprova proposta para punir criminalmente empresas por corrupção contra a administração pública
10/05/2012 - 21h50
Cidadania
Reforma do Código Penal poderá incluir punição mais severa para corrupção de menores
16/04/2012 - 18h20
Nacional
Comissão de juristas quer incluir, no novo Código Penal, o testemunho como prova contra motoristas embriagados