Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado hoje (10) com o Ministério Público (MP) do Paraná proíbe a principal torcida do Atlético Paranaense, Os Fanáticos, de frequentar estádios de futebol durante os próximos seis meses em qualquer parte do Brasil. O compromisso também impede que seus integrantes frequentem jogos com uniforme ou outra identificação da organização.

O acordo foi proposto pela Promotoria de Defesa do Consumidor de Curitiba aos representantes da organizada Os Fanáticos com base no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto do Torcedor, cujo Artigo 39 impede de comparecer a eventos esportivos, pelo prazo de até três anos, a torcida organizada e integrantes que promovem tumulto, entre outras ações violentas.

Com a assinatura do TAC, a torcida organizada deixa de ser processada pelo MP, desde que cumpra os compromissos que assumiu. O Estatuto do Torcedor também estabelece que a torcida organizada deve responder civilmente, de forma solidária, pelos danos causados por seus associados no local do evento esportivo, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta do estádio.

Com a proibição, os torcedores ligados à torcida organizada Os Fanáticos não poderão entrar nos estádios portando qualquer objeto, peça de roupa ou instrumento de percussão que os identifique como integrantes da torcida. Caso descumpra o acordo, a Fanáticos será multada em R$ 20 mil por infração constatada, podendo ainda receber outras punições cabíveis.

Em nota, o promotor de Justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador informou que, enquanto o Ministério Público paranaense está se ocupando de aplicar as medidas cabíveis à torcida do Atlético, o MP do Rio de Janeiro está tratando dos aspectos que envolvem a torcida do Vasco da Gama.

Já o MP catarinense acompanha as investigações policiais, buscando a eventual punição dos envolvidos na briga e verificando possíveis falhas na organização da partida do último domingo (8). A torcida organizada vascaína Força Jovem já havia recebido punição semelhante em agosto de 2012, por haver se envolvido, em maio, em uma briga que resultou na morte de um torcedor do Flamengo.

Na briga do último domingo, várias pessoas se machucaram. O confronto começou logo nos primeiros minutos do jogo entre Atlético Paranaense e Vasco da Gama, clube que tentava fugir ao rebaixamento para a segunda divisão do futebol brasileiro. Quatro torcedores tiveram que ser hospitalizados e três torcedores vascaínos foram presos em flagrante. A polícia local busca identificar outros participantes do confronto.

O episódio motivou os ministérios do Esporte e da Justiça a convidar representantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para discutir os casos de violência durante os jogos. Representantes das federações e dos clubes de futebol também vão participar da reunião, prevista para a próxima quinta-feira (12), em Brasília.

Edição: Davi Oliveira

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