Ivan Richard e Alex Rodrigues
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou hoje (28) convite para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, preste esclarecimentos sobre a identificação e delimitação de terras indígenas e dos conflitos ocorridos na região sul da Bahia.
Como foi convidado, o ministro não é obrigado a comparecer à comissão. Além de Cardozo, foram convidados para participar de audiência pública representantes de associações de agricultores, de sindicatos dos trabalhadores e os prefeitos dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una. Ainda não foi marcada data para a audiência pública.
Ao longo do último mês, índios tupinambás ocuparam dezenas de fazendas de Buerarema, Una e Ilhéus, no sul da Bahia. Eles exigem que o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença seja concluído. A Fundação Nacional do Índio (Funai) delimitou a área em 2009. Falta agora que o Ministério da Justiça expeça a portaria declaratória, reconhecendo-a como território tradicional indígena. A última etapa é a homologação pela Presidência da República.
De acordo com o resumo dos estudos de identificação e delimitação publicado pela Funai no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, a área tem 47.376 hectares. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. O tamanho da área reivindicada motivou políticos, fazendeiros, comerciantes e outras pessoas a protestar, alegando que a iniciativa inviabilizará economicamente o município.
Na semana passada, os produtores rurais fizeram um protesto e bloquearam a rodovia federal BR-101 por cerca de dez horas. Durante a manifestação, equipamentos públicos e ao menos uma agência bancária foram depredados. Veículos oficiais foram incendiados – entre eles um carro que transportava quatro índios, sendo duas crianças, de Itabuna para Pau-Brasil. No mesmo dia, o governador baiano, Jaques Wagner, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o envio da Força Nacional para a região e o reforço do efetivo da Polícia Federal. A Polícia Militar baiana aumentou o seu efetivo.
A Força Nacional começou a chegar à cidade no último domingo, o que não impediu novas e ainda mais violentas manifestações no último sábado (24). Alegando terem sido provocados por índios armados, que circularam de automóvel pelo centro de Buerarema, produtores rurais iniciaram um tumulto que acabou com ao menos oito casas incendiadas. Estabelecimentos comerciais, cujos donos foram acusados de vender produtos aos índios, foram depredados. Policiais militares chegaram a usar bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral para conter os ânimos.
Durante o tumulto, uma loja de abastecimento Cesta do Povo foi saqueada pela segunda vez. O prejuízo foi calculado em pelo menos R$ 100 mil. Por segurança, a Empresa Baiana de Alimentos decidiu que os produtos estocados e os que seriam entregues à Central de Distribuição de Alimentos de Buerarema passassem a ser entregues diretamente às 63 lojas da região sul do estado abastecidas pela central de Buerarema, que permanecerá fechada até o término do conflito. Em nota, a empresa estatal informou que a medida visa proteger o patrimônio do cidadão baiano diante do vandalismo e da onda de saques que assolam a cidade”.
Para mediar o conflito, deputados estaduais que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia devem visitar a região no próximo dia 5.
Edição: Beto Coura// Atualizada às 18h17 para acréscimo de informações.
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