Portugal tem semana decisiva para acordo político e formação de novo governo

15/07/2013 - 7h27

Gilberto Costa*
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Lisboa – Os partidos políticos com maior representação na Assembleia da República de Portugal têm esta semana para tentar um acordo de “salvação nacional” sugerido pelo presidente Aníbal Cavaco Silva. O presidente, que tem poder de demitir o governo, dissolver o Parlamento e convocar eleições, quer que o Partido Social Democrata (PSD), o Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP), ambos no atual governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e o Partido Socialista (PS), de oposição, formem juntos um novo governo e antecipem as eleições legislativas de 2015 para 2014.

O pedido inclui o compromisso do próximo governo de garantir “a sustentabilidade da dívida pública, o controle das contas externas, a melhoria da competitividade e a criação de empregos”.

Atendendo a Cavaco Silva, as legendas começaram a conversar no fim de semana. Um encontro, no final da tarde de ontem (14), reuniu os representantes escolhidos do PSD, CDS e PS, estabeleceu como serão feitas as negociações e definiu o prazo de uma semana – próximo domingo (21) – para responder ao presidente da República.

Ao mesmo tempo, a Assembleia da República votará a quinta moção de censura contra o governo. A medida deve ser apresentada hoje (16) pelo Partido Ecologista (PEV), conhecido como Os Verdes, e votada na próxima quinta-feira (18). A moção será apoiada pelo Partido Comunista Português (PCP), pelo Bloco de Esquerda (BE) e pelo Partido Socialista (PS).

Para o líder do PS na Assembleia da República, deputado Carlos Zorrinho, não há contradição entre votar a moção que pede a extinção do gabinete de Pedro Passos Coelho e, ao mesmo tempo, conversar com os dois partidos que sustentam ao governo.

"Com os partidos, [o diálogo] é completamente diferente da relação com o governo. Este governo é um governo que nós consideramos que está esgotado e neste sentido votamos a favor da moção de censura", disse Zorrinho à Agência Lusa. Em abril, o próprio PS apresentou moção de censura que foi derrotada pela maioria governamental.

Além da moção de censura, o diálogo entre PS, PSD e CDS-PP diverge quanto à marcação de novas eleições. Os socialistas querem que o pleito ocorra em junho de 2014, quando está previsto o fim do programa de ajustamento econômico apoiado por credores internacionais. Por outro lado, o governo quer chegar ao fim do mandato e ter as eleições somente em 2015. Em comunicado na semana passada, Cavaco Silva admitiu a antecipação das eleições para o próximo ano.

*Com informações da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) e da Agência Lusa

Edição: Talita Cavalcante