Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil / EBC
Lisboa – A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) volta às ruas neste sábado (25) para mais uma vez pedir a demissão do governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. O protesto será a partir das 15h30 (hora de Lisboa), na frente do Palácio de Belém, sede da Presidência da República.
Conforme a Constituição de Portugal, o presidente da República pode demitir o governo, dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições. Apesar dos constantes apelos para que derrube o gabinete de Passos Coelho, o presidente Aníbal Cavaco Silva não emite qualquer sinal de que possa tomar essa decisão.
Além de ser da mesma legenda (Partido Social Democrata – PSD), Cavaco atua para evitar instabilidade política e estabelecer uma agenda “pós-Troika”, para a qual convocou o Conselho de Estado no começo desta semana.
A mobilização da CGTP, por sua vez, ocorre no momento que o governo tenta aprofundar as políticas de austeridade, demitindo inclusive funcionários públicos. O protesto de hoje antecede outras manifestações políticas e paralisações que estão programadas contra o governo.
Em vez das políticas de austeridade, acertada com os credores internacionais da Troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), a central quer que o governo tribute o lucro das grandes empresas e do capital especulativo, elimine isenções fiscais de grupos econômicos e financeiros, estabeleça cobrança sobre as transações bancárias (0,25%), aumente a fiscalização de impostos, encerre os contratos de parcerias público-privadas, rompa o programa de ajustamento econômico e renegocie a dívida com o Banco Central Europeu.
As políticas de austeridade são exigidas pelos credores internacionais para que o Estado português contenha o déficit fiscal e evite aumento da dívida pública. As medidas já tomadas pelo governo (como aumento de impostos e cortes em subsídios sociais) desestimularam a economia em recessão pelo terceiro ano consecutivo, aumentaram o desemprego e, segundo dois analistas entrevistados pela Agência Brasil na semana passada, podem gerar empobrecimento e agravar a desigualdade.
O sociólogo Renato Miguel do Carmo, do Observatório das Desigualdades e do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), vê riscos de polarização entre os estratos sociais em Portugal. “Acontece uma polarização entre os rendimentos do capital e o rendimento do trabalho. verifica-se uma compreensão nos estratos intermediários, isso força a polarização”.
Para Carlos Farinha, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, um dos autores do livro Desigualdade Econômica em Portugal, além dos efeitos sociais, a política de austeridade contraria as próprias metas da Troika. Segundo ele, o déficit fiscal diminui com aumento de arrecadação e com com a economia aquecida. “O que neste momento é necessário é por a economia a funcionar e a crescer. Sem crescimento econômico não vamos conseguir”.
O próprio governo esboça a adoção de política menos restritiva. Esta semana foi anunciado um “crédito extraordinário de investimento” para pequenas e microempresas (redução de impostos para quem fizer investimento em aumento de produção no segundo semestre) e a adoção de nova linha de crédito de 2,6 milhões de euros (R$ 7 mihões) pelo banco estatal Caixa Geral de Depósitos para empresas não financeiras que precisem de financiamento entre 2013-2015.
Edição: José Romildo
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