Santa Catarina terá R$ 3 bilhões do BNDES para resolver gargalos

05/04/2013 - 18h51

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O governo de Santa Catarina vai receber receber R$ 3 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dos quais boa parte será aplicada no Programa Pacto por Santa Catarina, que objetiva resolver os problemas de infraestrutura do estado.

O contrato de financiamento foi firmado na noite de ontem (4) pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o governador Raimundo Colombo. Os recursos serão liberados no âmbito do Programa Especial de Apoio aos Estados (Propae), cuja finalidade é apoiar investimentos em unidades da Federação afetadas pelo fim da chamada guerra dos portos (incentivos tributáveis estaduais a produtos importados), informou a assessoria de imprensa do banco.

O secretário estadual de Planejamento, Murilo Flores, disse hoje (5) à Agência Brasil que os recursos do BNDES representam um terço do investimento total do Programa Pacto por Santa Catarina, abrangendo as áreas social e econômica e de competitividade. “É um programa bastante amplo, que vai desde investimentos na área da segurança pública, como aumento de penitenciárias e aparelhamento das polícias, até a competitividade dos três portos públicos e dois privados, escoamento de produção, além de inovação tecnológica. É um programa ambicioso e amplo”, declarou.

Do total de recursos que serão financiados pelo BNDES, R$ 1,8 bilhão serão destinados a projetos nas áreas de infraestrutura social, econômica e ambiental. Murilo Flores ressaltou que serão financiadas, principalmente, algumas obras consideradas estratégicas dentro do programa. Entre elas, citou a ampliação de 17 hospitais públicos e a criação de uma rede de policlínicas em todo o estado, para descentralizar o atendimento à saúde, que “hoje é concentrado na capital e no litoral, como ocorre em outros estados”.

“É um investimento que mexe na estrutura que nós temos hoje no estado na área social e na área econômica. Os R$ 3 bilhões do BNDES estão no coração de todos esses investimentos”, disse. O secretário acrescentou que toda a sociedade catarinense será atendida com os recursos. “Todos os municípios terão algum tipo de obra”. Entre as iniciativas, está prevista a modernização de 123 escolas da rede estadual e a recuperação da Ponte Hercílio Luz, na capital. Cerca de R$ 980 milhões serão usados pelo governo do estado para amortizar dívida resultante de empréstimo concedido pelo BNDES à empresa Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), em 2002.

O governo de Santa Catarina firmou também com o BNDES um acordo de cooperação técnica, com recursos não reembolsáveis, para o desenvolvimento de um estudo regional integrado de mobilidade urbana para a região da Grande Florianópolis. Murilo Flores destacou a importância do trabalho, tendo em vista que a ligação ilha-continente no estado é considerada um dos três maiores gargalos de mobilidade urbana do Brasil.

“A ligação trava e, por cadeia, vai travando essas cidades [Palhoça, São José, Biguaçu e Florianópolis]” em horários variados pela manhã, à tarde e no início da noite. Pesquisas feitas apontam que em 2019, esse travamento ocorrerá a qualquer hora do dia. “A cidade para”, disse Flores.

O secretário de Planejamento explicou que o problema é que Florianópolis sofreu um crescimento forte nos últimos dez anos. Se há 30 anos o município contava com 120 mil habitantes, hoje é uma cidade cosmopolita que abriga um número crescente de moradores, devido ao processo de migração, e tem na indústria de tecnologia da informação e comunicação (TIC) sua maior fonte de arrecadação. Mais que o turismo, destacou.

Segundo Murilo Flores, os recursos do BNDES permitirão fazer uma ampla pesquisa de mobilidade urbana, com proposição de alternativas para o desenvolvimento de políticas públicas que venham melhorar a qualidade de vida da população nos seus deslocamentos diários. O banco se encarregará de contratar os estudos e prestará apoio técnico e financeiro para o projeto.

Algumas opções que vêm sendo estudadas pelo governo estadual para solucionar o problema de mobilidade na Grande Florianópolis incluem o transporte marítimo e a cosntrução de teleféricos. O secretário disse que a expectativa é que no segundo semestre deste ano o governo catarinense já tenha dados mais claros sobre os modais que deverão receber investimentos.

 

Edição: Aécio Amado

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