Estados norte-americanos têm 176 votações paralelas em dia de eleição presidencial

06/11/2012 - 12h28

Da BBC Brasil

Brasília - Os norte-americanos vivem hoje (6) o dia das eleições presidenciais e também votam uma série de medidas estaduais. Ao todo, serão 176 votações paralelas em todo o país, sobre temas que vão desde a legalização da maconha até o reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na lista dos temas há também a duração do mandato de autoridades, o aborto, a eutanásia e a descriminalização da maconha para usuários que portam pequenas quantidades da droga.

As disputas em torno das propostas deram lugar a verdadeiras guerras de campanhas, com propaganda nas emissoras de rádio e televisão, além de páginas inteiras de jornais, pagas por diferentes organizações civis, empresas ou grupos de lobistas.

Os eleitores de quatro estados americanos decidirão se aprovam o casamento de pessoas do mesmo sexo. O tema não é novo, mas marcou a campanha presidencial de 2012. Enquanto os republicanos se opõem, o presidente democrata disse ser a favor em pronunciamento público feito em maio deste ano.

Em Washington e Maryland, os cidadãos vão decidir se devem ser mantidas as leis, aprovadas recentemente pelos respectivos parlamentos, para ampliar o direito de união legal a casais formados por pessoas do mesmo sexo.

No caminho oposto, Minnesota votará uma possível emenda constitucional para definir o matrimônio como a união entre um homem e uma mulher, proibindo, portanto, o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Os estados de Washington, Oregon e Colorado promovem a discussão sobre a legalização da maconha com fins recreativos. De acordo com as pesquisas, Washington é o que está mais próximo de alcançar a liberação. Se aprovada, a medida tornará legal a produção, distribuição e posse de maconha, a venda passará a ser tributada e só será permitida para maiores de 21 anos, sob o controle de entidade que supervisiona o comércio de bebidas alcoólicas.

Duas iniciativas radicalmente diferentes dizem respeito à morte: a pena capital na Califórnia e o suicídio assistido em Massachusetts estão em votação. A Proposta 34 quer fazer da Califórnia o 18º estado americano a abolir a pena de morte. Nos últimos seis anos, não foram realizadas execuções no estado.

Pesquisa feita em  setembro indicou que 48% são favoráveis ao fim da pena de morte e 43% à manutenção. Se for aprovada, a proposta fará com que 720 condenados tenham suas sentenças transformadas em prisão perpétua sem a opção de liberdade condicional.

Massachusetts, por outro lado, poderá se tornar o primeiro estado a promover uma variante da eutanásia. Pela proposta que será votada nas urnas, pacientes podem receber uma dose letal de drogas se tiverem um diagnóstico de seis meses de vida ou menos.

A medida, intitulada morte com dignidade e que gerou intenso debate no estado, determina que pacientes terminais sejam assistidos em seus suicídios por enfermeiro, desde que peçam, duas vezes de forma oral e uma por escrito, que isso ocorra.

Uma das iniciativas de maior destaque no Alabama é a que pretende eliminar anacronismos racistas da Constituição estadual. A Emenda 4 propõe erradicar a linguagem racista da legislação. Mesmo tendo se passado quase 60 anos desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou ilegal a segregação nas escolas, foram mantidas emendas constitucionais no Alabama que preservaram o racismo.

Na Carta Magna do Alabama, há artigos que não são mais seguidos, mas que especificam, por exemplo, que o direito à educação pública não deve se dar à custa dos contribuintes e que ''os estudantes devem frequentar escolas previstas para suas próprias raças''.