Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 30 famílias indígenas da etnia Guarani Kaiowá podem ser obrigadas a deixar a Aldeia Passo Piraju, onde vivem há dez anos em Porto Cambira, em Mato Grosso do Sul. Uma decisão da Justiça Federal, em primeira instância, determinou a saída dos índios para a reintegração de posse da área. Porém, não há data marcada para a reintegração.

Depois dessa decisão, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O caso foi avaliado em 27 de setembro de 2012 pelo juiz do tribunal Valdeci dos Santos, que determinou o retorno do processo ao juiz de origem, segundo informações publicadas no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região.

A área é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, acordo mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados destinou 40 hectares da fazenda para a etnia. Porém, o proprietário da área recorreu à Justiça.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estudos históricos comprovam que a etnia viveu na região até a década de 20, quando foram expulsos por fazendeiros. Nos anos 2000, em caravana, as famílias retornaram ao local. “Nesse espaço, eles construíram uma escola, várias casas, fizeram plantações. Não vão querer deixar o local. A esperança é que a decisão seja revertida e que as famílias permaneçam. Nós estamos preocupados com o despejo e a violência contra a comunidade, o que já aconteceu em outros casos”, disse o coordenador regional do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Machado.

Segundo o procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeira, o MPF tentará a revogação da decisão judicial que prevê a reintegração de posse. “Não estamos falando de um processo que começou ontem, mas de uma situação histórica. Por falta de estudos, foram cedidas terras indígenas por meio de títulos a fazendeiros. Isso tem que ser resolvido, é uma questão humanitária gravíssima.”  

Para o coordenador do Cimi, a solução é a demarcação urgente das terras indígenas pelo governo federal. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os estudos para demarcação já foram iniciados, mas ainda estão em fase de análise, sem prazo para conclusão.

Edição: Carolina Pimentel//Matéria e título alterados às 19h40, do dia 18 de outubro, para correção e acréscimo de informações. Uma decisão judicial determinou a reintegração de posse da área, porém sem data marcada. Diferentemente do informado no texto anterior, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região não determinou a saída dos índios até o dia 19 deste mês.