Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Preocupada com o crescimento equilibrado no mercado de derivativos, a equipe econômica criou um grupo técnico para avaliar a exposição financeira das empresas e das instituições financeiras a esse tipo de aplicação. Portaria publicada hoje (15), no Diário Oficial da União, criou um comitê gestor formado por integrantes pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central para monitorar esse mercado.

De acordo com a portaria, além de acompanhar a evolução dos valores aplicados, o grupo tem como objetivo fazer estudos e propor normas que assegurem maior eficiência e segurança nessa modalidade.

O comitê gestor será coordenado pelo Ministério da Fazenda e terá membros das secretarias Executiva, de Política Econômica, do Tesouro Nacional e da Receita Federal. Pelo Banco Central, participarão técnicos das diretorias de Normas e Organização do Sistema Financeiro, de Política Monetária e de Fiscalização. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também terá representantes no grupo, que poderá criar subgrupos técnicos para desenvolver estudos.

Os derivativos são ativos financeiros derivados de outros ativos. Esse tipo de aplicação está por trás do estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos que originou a crise econômica de 2008. As aplicações no mercado futuro, negociadas na BMF&Bovespa, são consideradas derivativos, mas diversas operações nessa modalidade são negociadas sem nenhuma regulação, fora da bolsa, no chamado mercado de balcão.

Essas aplicações, segundo a Fazenda, também são responsáveis por interferir no câmbio. Em julho do ano passado, o governo editou medida provisória taxando, com alíquota de 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), os depósitos de margem feitos nessas operações. O projeto de lei de conversão dessa MP foi aprovado em outubro, dando poderes ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular o mercado de derivativos no país.

Edição: Lana Cristina