Coaf esclarece erro em relatório sobre Judiciário

13/01/2012 - 18h08

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, informou hoje (13) que houve erro no relatório de transações atípicas do Judiciário, divulgado ontem (12). O relatório do Coaf foi anexado pela Corregedoria Nacional de Justiça ao processo movido pelas entidades de juízes contra as investigações sobre a evolução patrimonial de magistrados.

O Coaf informa que, na transposição da base de dados recebida para seu sistema, alguns servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) constaram como se fossem do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP). Alega, ainda, que o CNJ "foi devidamente informado dessa incorreção".

O relatório anexado ontem ao processo apontava, por exemplo, que o TJMSP era um dos três órgãos do Judiciário que concentravam o maior número de comunicações do Coaf em relação a operações em espécie e operações atípicas.

Em 2008, o Coaf identificou que três pessoas, “duas ligadas ao TJMSP e uma ligada ao TJBA [Tribunal de Justiça da Bahia]”, totalizaram R$ 116,5 milhões em operações atípicas, ou 73% de operações fora do padrão apuradas no ano (R$ 159,6 milhões).

Quando o relatório foi divulgado, houve estranhamento em relação à indicação de supostos desvios milionários ligados ao TJMSP, já que o órgão é pequeno e também porque não houve qualquer resistência à atuação da corregedoria durante a inspeção, segundo relatou a própria ministra Eliana Calmon em entrevista à Agência Brasil.

Edição: Nádia Franco