Começam a vigorar em janeiro novas regras de conformidade elétrica para aparelhos eletrodomésticos

24/12/2011 - 13h09

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A partir de janeiro, fabricantes e importadores não poderão mais comercializar produtos eletrodomésticos que não atendam aos requisitos da avaliação da conformidade (RAC), determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os lojistas terão até 1º de janeiro de 2013 para vender os eletrodomésticos que estejam fora dos padrões estabelecidos pela regulamentação. O objetivo é ampliar a segurança dos produtos, principalmente no que diz respeito à parte elétrica.

Com a medida, aparelhos de 97 famílias de eletrodomésticos nacionais e internacionais serão objeto de operações de fiscalização constantes feitas pelo órgão. Entre os itens a serem fiscalizados, estão campeões de vendas como ferros de passar roupa, torradeiras, sanduicheiras e fornos elétricos. Os produtos deverão atender a critérios técnicos de eletricidade como resistência e voltagem.

De acordo com gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Leonardo Rocha, a importância da medida está no fortalecimento do mercado brasileiro e na maior segurança para os consumidores. “Queremos aumentar a qualidade dos eletrodomésticos. Com a implementação dessa medida, vamos fazer com que produtos de má qualidade não cheguem às mãos [dos consumidores]”, observou Rocha.

O técnico do Inmetro disse ainda que os fabricantes foram avisados sobre o prazo de enquadramento no RAC. Caso determinado produto não atenda aos requisitos impostos pelo Inmetro e isso seja verificado nas operações de fiscalização, corre o risco de ser retirado do mercado e o fabricante estará sujeito a pagar multa, que pode chegar a R$ 1 milhão.

Edição: Lana Cristina // A matéria foi alterada para corrigir informação às 8h33 do dia 29 de dezembro de 2011.