Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai pedir amanhã (13), em audiência pública, esclarecimentos sobre as atribuições do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) do Banco Central (BC). Criado em maio, o novo colegiado de diretores do BC se reunirá pela segunda vez na próxima quinta-feira (15).

A comissão convidou para a audiência o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Alexandre Tombini. A audiência pública foi solicitada pelos deputados Vaz de Lima (PSDB-SP), Rui Palmeira (PSDB-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo Vaz de Lima, as atribuições do Comef  “coincidem com aquelas que são próprias do Banco Central, como prevê a legislação”, por isso, o pedido para discutir o tema.

Na época em que foi criado o Comef, o BC emitiu nota informando que o objetivo do comitê é concentrar ações de fiscalização e regulação dos mercados financeiro, de capitais, de seguros e de Previdência e capitalização. Para desempenhar a função, o Comef teria reuniões ordinárias a cada dois meses com o objetivo de orientar a atuação do BC no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec) e em outros fóruns similares, nacionais e internacionais, e diante de entidades detentoras de informações úteis à manutenção da estabilidade financeira.

As reuniões do Comef têm por objetivo definir estratégias e diretrizes do BC para a condução de processos relacionados à estabilidade financeira; além de determinar a realização de estudos, pesquisas e trabalhos relativos à estabilidade financeira e à prevenção de riscos ao sistema financeiro nacional.

Edição: Lana Cristina