Setor siderúrgico defende ampliação da defesa comercial brasileira contra importações indiretas de aço

30/08/2011 - 18h19

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes, disse hoje (30), no Rio de Janeiro, que o setor siderúrgico vem perdendo competitividade por não conseguir acompanhar os preços dos produtos importados, que entram em maior número no mercado nacional, com a valorização do real. A queixa se dirige não só à situação do aço bruto, mas também à do aço contido em mercadorias de maior valor agregado, como veículos.

Segundo ele, esse cenário tende a se agravar considerando-se a existência de um excedente de capacidade de produção de aço no mundo, projetada, este ano, em 532 milhões de toneladas. “A base da cadeia está sendo atacada”, disse.

Para reverter essa situação, o IABr levou aos ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pedido para que seja nivelado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na importação, na faixa de 2% a 3%, o que eliminaria a guerra fiscal entre os estados. “Isso é vital para o setor, porque continua entrando material”.

Outra preocupação levada aos ministros diz respeito ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A indústria siderúrgica defende que o Inmetro possa efetuar “com liberdade” a verificação de conformidade dos produtos que entram no Brasil, visando a checar a qualidade e a segurança desses bens. Para Lopes, o setor siderúrgico deveria ter, nesse quesito, um tratamento diferenciado, em caráter emergencial.

Segundo o presidente do IABr, isso significaria ter “um grau de defesa comercial mais consistente para o setor do aço brasileiro”.

Estudo da Fundação Getulio Vargas, entregue aos ministros pela entidade, revela que, em razão da valorização cambial de 30%, a proteção tarifária de 12% a 14%, definida para o aço, cai para - 20% a - 22%. O estudo evidencia, ainda, que, ao se combinar os efeitos da valorização do real com a desvalorização da moeda chinesa, a proteção tarifária atual do aço reduz-se a - 45%.

A expectativa de menor crescimento do mercado interno, em função do desaquecimento da economia como resultado das políticas monetárias restritivas, e a acirrada concorrência das importações, levaram o IABr a rever as projeções do setor para 2011. A entidade acredita que haverá redução na produção, “fruto da retração dos setores consumidores”.

A produção de aço bruto, por exemplo, deverá alcançar 36,3 milhões de toneladas, com expansão de 10,5%. Mas o aumento é aparente segundo Lopes já que o número representa redução de 0,8% em relação à previsão anterior de 39,4 milhões de toneladas.

Edição: Lana Cristina