Ministro da Justiça apresenta ao PSDB projeto de lei que cria a Comissão da Verdade

23/08/2011 - 18h21

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, levou hoje (23) o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, que irá tratar dos crimes cometidos durante a ditadura militar, para a bancada do PSDB no Senado. Recebido para um almoço com os oposicionistas, Cardozo saiu confiante do encontro.

“Eu estou muito otimista. Eu sinto que nós temos grande possibilidade aprovar a comissão num curto espaço de tempo. Acho que a coisa vai bem”, disse antes de seguir para participar de uma audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, apesar de o apoio ao projeto não ter sido declarado, não há pontos polêmicos levantados pelos parlamentares. “Ainda não há divergências. Ainda há uma análise do projeto, a aferição de certas situações, há sugestões. Nós estamos fazendo um diálogo em torno do projeto”, explicou Cardozo, que irá fazer reuniões semelhantes com as bancadas dos outros partidos.

Para o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), contudo, o projeto é delicado. Na opinião dele, a visita do ministro valoriza o projeto e mostra que se trata de um assunto que pode causar “constrangimentos”. “Ele valoriza a proposta ao vir e sobretudo reconhece que é sensível a uma proposta que pode causar constrangimentos a determinadas áreas. É um assunto complexo e justamente por isso é preciso discutir antes, inicialmente reservadamente, antes que se coloque em debate no Congresso”.

Antes de seguir para o encontro cos os deputados, Cardozo comentou mais uma vez o trabalho da Polícia Federal na Operação Voucher. Disse que foi informado pelo delegado responsável pela operação que as algemas utilizadas na prisão dos acusados durante a operação foram necessárias para o transporte deles de avião – aonde policiais viajam desarmados.

Segundo o ministro, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o uso de algemas abre exceções e o ministério está investigando se os presos tiveram que usar as algemas em outras situações além da viagem. “Se existiram outras circunstâncias além dessa, pode ter absoluta certeza que nós agiremos com todo o rigor. Isso vale para toda e qualquer prisão. Sempre que a PF descumprir a lei obviamente nós tomaremos as medidas cabíveis e necessárias para a punião daqueles que foram os infratores”.

 

 

Edição: Rivadavia Severo