Centrais sindicais querem reverter no Congresso “pontos prejudiciais” do Plano Brasil Maior

02/08/2011 - 14h20

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Nos próximos dias, as centrais sindicais farão “um pente-fino” nas propostas da nova política industrial (Plano Brasil Maior) que deverão ser encaminhadas hoje (2) ao Congresso Nacional na forma de medida provisória (MP). O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CTGB), Ubiraci Oliveira, defendeu a necessidade de se criar mecanismos para fortalecer a indústria nacional.

Do jeito que a economia está sendo conduzida valoriza a política de incentivo às commodities, não gera renda nem emprego. Do jeito que a banda está tocando, o pau vai quebrar no Congresso Nacional”, disse Ubiraci Oliveira. Ele acrescentou que, feita a análise do teor da MP, os sindicalistas criarão uma agenda de mobilização nos estados e no Congresso para reverter os pontos que considerarem prejudiciais aos trabalhadores.

O presidente da CTGB ressaltou que, ao contrário do que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez em 2008 na crise financeira mundial chamando os trabalhadores para discutir medidas de ajuste da economia, a presidenta Dilma Rousseff excluiu as centrais sindicais das negociações dessa nova política. “Ao todo, 58 mil pessoas, dessas 55 mil em São Paulo, já foram colocadas para fora do mercado de trabalho [desde o início dessa crise econômica internacional]”, destacou Oliveira.

Para representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical, por exemplo, a simples desoneração na folha de pagamentos com foco na Previdência Social não se sustenta. O representante da CUT nacional, Claudir Nespolo, destacou que não adianta o Tesouro Nacional assumir uma parte dos 20% da contribuição uma vez que “mexer com a Previdência Social é um tema caro para as centrais sindicais”.

Ele também posicionou-se contrário à política econômica de aumento das taxas de juros para o controle da inflação, “o que atende à pressão do mercado financeiro”. Ele qualificou os investidores desse setor como “amigos da onça” uma vez que aplicam dinheiro na bolsa de valores brasileira e, quando obtêm os lucros esperados, repatriam esse capital. “Ficar refém do mercado não dá sustentabilidade, essas pessoas não produzem um prego sequer”, acrescentou Nespolo.

O representante da CUT nacional disse ainda que nas conversas com setores do governo foram apresentadas contribuições para o fortalecimento da indústria nacional como políticas de isenções ao empresariado e redução de tributos, por exemplo. Assim, as empresas poderão investir na qualificação profissional dos trabalhadores. “É preciso gerar emprego com qualidade. Temos que tirar o Brasil do trabalho precário, informal, que continua sendo uma realidade do mercado nacional.”

Tadeu Moraes, da Executiva Nacional da Força Sindical, ressaltou que trabalhadores e empresários já discutiam em permanentes reuniões uma agenda comum de propostas a serem levadas ao governo federal. “Nós e os empresários somos os mais interessados [em fortalecer a indústria nacional]”. Para ele, a política de desoneração da folha com base na contribuição previdenciária “acaba com os trabalhadores”. Moraes colocou em questão, por exemplo, a capacidade de o Tesouro Nacional bancar o compromisso de assumir a parte que será desonerada.

Dizem que o Tesouro vai assumir essa diferença. Agora, quem vai garantir isso? E se for necessário desonerar outros setores da economia, o governo vai ter capacidade de arcar com esse ônus? Não houve essa discussão [com os sindicalistas]”, afirmou o diretor da Força Sindical.

Os sindicalistas participaram hoje de audiência pública da subcomissão permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social do Senado. Também participou do debate o economista José Carlos de Assis, presidente do Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul.

Para Assis, no Brasil a política econômica lastreada em commodities deixa de gerar empregos de qualidade e pode sucatear a indústria. José Carlos de Assis acrescentou que os Estados Unidos estão em processo de estagnação e sem qualquer perspectiva de resolver seus problemas a curto prazo e, no caso dos países da comunidade europeia, há uma situação de ajuste fiscal com tendência de dirigir esforços para gerar excedentes exportáveis.

Edição: Talita Cavalcante