Governo doa terrenos para construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida e obras de infraestrutura da Copa

21/06/2011 - 20h21

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal doou 200 mil metros quadrados de terrenos da União para a realização de projetos de políticas públicas em municípios de Minas Gerais e do Paraná. Do total cedido, cerca de 150 mil metros quadrados serão destinados para a construção de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Em Minas Gerais, três municípios foram contemplados. Em Uberaba, a doação de um terreno de 99,7 mil metros quadrados permitirá a construção de 1.024 casas. O município de Pirapora recebeu permissão para construir em dois terrenos, com área de 23 mil metros quadrados e 22,5 mil metros quadrados, respectivamente. Ambos tem capacidade para receber 210 famílias de baixa renda que se encontram, atualmente, em área de situação de risco, localizadas em áreas de preservação permanente degradadas, sujeitas a enchentes e erosões. Já um terreno cedido ao município de Juiz de Fora servirá para a construção de um centro de triagem de materiais recicláveis.

Os atos de cessão e doação foram assinados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo a ministra, o governo pretende continuar a doação de terrenos que beneficiem o Minha Casa, Minha Vida. “Nós temos interesse em manter essa prática para outras situações, desde que a renda das famílias fique em até cinco salários mínimos, que é o limite que a legislação nos coloca para essa cessão de áreas. Vamos utilizar áreas da União para políticas públicas federais do país e para projetos importantes nos municípios brasileiros. No mínimo 4 mil pessoas serão beneficiadas com a casa própria, apenas em Minas”, disse.

O restante das áreas doadas será destinado a obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014, no Paraná. Em Curitiba, o terminal rodoferroviário será reestruturado. Pela localização estratégica, será implantado um modal de transportes. No município de Antonina, um terreno de 338 metros quadrados será destinado à instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Os terrenos são cedidos após solicitação dos municípios e análise do Ministério do Planejamento.

Edição: Lana Cristina