Coluna do Ouvidor - Informação ambiental circunscrita

10/06/2011 - 10h07

Como diz o ditado popular, sem povo não se cria nada de novo, por isso, o desafio pela democratização da informação ambiental continua mais desafiador do que nunca, tanto no sentido de falarmos uma linguagem que o povo entenda quanto encontrar os meios que assegurem que a informação ambiental possa ir além dos atuais nichos de publico especializado.” (*)

 

Paulo Machado
Ouvidor da Agência Brasil

Brasília - A Agência Brasil divulgou esta semana o lançamento do estudo Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional (**) por meio de duas notícias Estudo mostra potencial econômico das unidades de conservação e Unidades de conservação podem render cerca de R$ 6 bilhões por ano.

Informação importante para todos que devem se preocupar com as questões ambientais, ou seja, para todo cidadão. Mas parece que uma boa parte deles, principalmente aqueles que são diretamente responsáveis pela manutenção, preservação e sobrevivência em Unidades de Conservação –UCs (***), não são devidamente contemplados pela informação que se produz.

Quem chamou a atenção pra o problema foi a leitora Lúcia Maria de Sá. Segundo ela: “É necessária e louvável esta providência sobre as, pois num país em movimento e com todas as questões geradas pela discussão referente ao Código Florestal fica uma pergunta para proprietários de terras situadas em  UC. Não é possível (sobretudo para os pequenos proprietários) serem responsáveis pela conservação de áreas em propriedades que gerem unicamente gastos (haja amor e dinheiro para isso!). Mas o que me preocupa  é que sobre estas discussões se vê sempre referida a Amazônia (importantíssima, sem dúvida) ficando pouco evidenciado um foco em outras UCs , tais como na Mantiqueira, região bem pobre, hoje despersonalizada na sua vocação produtiva. É urgente uma orientação sobre a produção rural e possibilidades [de exploração] pois o pequeno proprietário, em geral , tem menos acesso à informação e a meios produtivos urbanos para manutenção de suas famílias e propriedades, com  limitações e inseguranças crescentes com relação ao que podem ou não praticar como meios produtivos, economicamente viáveis e sustentáveis.

As duas matérias da ABr fornecem uma visão panorâmica sobre as conclusões a que os pesquisadores chegaram. Mas trata-se apenas de uma abordagem inicial e superficial sobre um assunto que merece aprofundamento. Como desdobramento do conteúdo apresentado diversas pautas podem resultar da apuração inloco de como estão sendo mantidas as Unidades de Conservação nos diversos biomas.

A exemplo do que sugere a leitora, reportagens sobre unidades como as da Serra da Mantiqueira em São Paulo ou do Banhado do Taim no Rio Grande do Sul, por exemplo, diversificariam o foco centrado sempre nas reservas da Amazônia.

Naquelas vivem e trabalham milhares de pequenos agricultores “com  limitações e inseguranças crescentes com relação ao que podem ou não praticar como meios produtivos economicamente viáveis e sustentáveis”. Esse público além de ter “menos acesso à informação”, dificilmente encontra na mídia informação voltada para seus interesses imediatos.

Como outro desdobramento dessa pauta poderia-se apurar como andam as políticas publicas atualmente e quais providências tomará o governo a partir dos resultados apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo trás um diagnóstico da situação atual dos investimentos em Unidades de Conservação no Brasil comparativamente com alguns outros países no mundo. Enquanto aqui o investimento médio é de R$4,43 por hectare conservado, os Estados Unidos investem R$ 156,12, ou seja 25 vezes mais. Por que será? Enquanto o Brasil emprega um funcionário para cuidar de 18.600 hectares conservados, na África do Sul um funcionário cuida de apenas 1.176 hectares, ou seja, a fiscalização e o controle são, potencialmente, dez vezes melhores e mais eficientes.

Dentre as diversas possibilidades de exploração econômica sustentável das UCs está a visitação pública: “A visitação nas 310 unidades de conservação federais

consideradas pelo estudo tem potencial de atrair cerca de 17,5 milhões de pessoas em 2016. O impacto econômico estimado por esse turismo é de, aproximadamente, entre R$1,8 bilhões (cenário conservador) e R$ 2 bilhões (cenário otimista) nas regiões onde estão localizadas essas unidades de conservação, garantindo recursos para sua manutenção e dinamizando a economia local.”

Aprofundando-se no assunto a ABr poderá responder a algumas perguntas essenciais para qualificar essa discussão como, por exemplo: se práticas economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis de gestão das UCs e investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhões podem gerar receitas de até R$ 6 bilhões ao ano, além de preservar a natureza, a biodiversidade e a qualidade de vida, então por que não as implantamos?

Até a próxima semana.

(*) - Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br ) e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente ( http://www.portaldomeioambiente.org.br/  ).  Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas – www.escritorvilmarberna.com.br

(**) – disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/110607_ucsbrasil_mma_wcmc.pdf

(***) – Unidades de Conservação: Popularmente conhecidas como parques e reservas, as 310 Unidades de Conservação federais geridas pelo Instituto Chico Mendes são áreas de rica biodiversidade e beleza cênica. Criadas por Decreto presidencial ou Lei, essas unidades estão divididas em dois grandes grupos – o de Proteção Integral e o de Uso Sustentável - e ao todo em 12 categorias. Para saber mais acesse: http://www.icmbio.gov.br/biodiversidade/unidades-de-conservacao/o-que-sao