Câmara decide votar hoje projeto da Unasul e adia votação de MPs

31/05/2011 - 19h48

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os líderes partidários decidiram em reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), votar hoje o projeto de lei que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e votar amanhã o projeto que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica. Os líderes também decidiram retirar de pauta as medidas provisórias 522 e 523, que perdem suas validades amanhã e, com isso, não haveria tempo para que elas fossem apreciadas pelo Senado.

A MP 522 abre crédito extraordinário de R$ 720 milhões para municípios atingidos pelas chuvas e a MP 524 autoriza a prorrogação de contratos temporários de trabalho para projetos de cooperação técnica com organismos internacionais. Como as MPs não serão votadas elas poderão ser reeditas pelo governo.

De acordo com o presidente da Câmara, o projeto que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica vai permitir a ampliação do capital estrangeiro nas empresas de aviação. Ainda, de acordo com ele, o projeto traz novas regras para os aeroportos as quais vão beneficiar os consumidores.

Os líderes partidários da oposição concordaram com as votações sem obstruir os trabalhos da Câmara. O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que na reunião eles debateram também a possibilidade de votar nos próximos dias o último destaque ao projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, que trata do repasse de recursos para a saúde, além das mudanças no Supersimples.
 

 

Edição: Rivadavia Severo