Câmara aprova MP que autoriza doação de alimentos a países atingidos por tragédias

26/05/2011 - 20h47

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 519, que autoriza o governo a doar alimentos dos estoques públicos a países atingidos, no ano passado, por eventos naturais e sociais. Pelo texto aprovado poderão ser doados 100 mil toneladas de milho, 500 mil toneladas de arroz, 100 mil toneladas de feijão, 10 mil toneladas de leite em pó e 1 tonelada de sementes de hortaliças. A MP segue agora para apreciação do Senado Federal.

A União poderá doar, no prazo de 12 meses, os alimentos por meio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA). Os países definidos para receber as doações são: Bolívia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Zimbábue, Sudão, Congo, Cuba, além da Autoridade Nacional Palestina e dos países da Comunidade de Língua Portuguesa.

O Ministério das Relações Exteriores, em parceria com o PMA, definirá a quantidade de alimentos que será enviada a cada país.

 

Edição: Aécio Amado