Gastos podem ter explicação no repasse de serviços para o setor privado, diz secretário

04/12/2009 - 22h15

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O atual secretário de Saúde do Distrito Federal,Florêncio Figueiredo Cavalcante, afirmou na noite de hoje (4)que o aumento dos gastos da secretaria com serviços gráficosa partir de 2006 pode ter uma explicação no repasse àiniciativa privada dos trabalhos que, até então, eramrealizados, em boa parte, pela gráfica do própriogoverno do Distrito Federal (GDF).Segundo um levantamentorealizado pela assessoria do deputado distrital Chico Leite (PT),depois que o GDF contratou a empresa Uni Repro ServiçosTecnológicos, em outubro de 2007, os gastos governamentais comos serviços gráficos saltou de R$ 235 mil, em 2006,para mais de R$ 14,8 milhões em 2008.“Até2006, a secretaria usava sua própria gráfica e sógastava comprando o material necessário para que ela própriarealizasse os serviços. A partir de outubro de 2007, a UniRepro passou a gerenciar toda a atividade, o que justificaria oaumento dos gastos, que incluem a manutenção deequipamentos e a compra de todo o material necessário aosserviços”, declarou Cavalcante à AgênciaBrasil. À frente da Secretaria de Saúde doDistrito Federal desde o último dia 23, quando o entãosecretário, o deputado Augusto Carvalho (PPS), retornou àCâmara dos Deputados, Cavalcante faz questão de frisarque o contrato com a Uni Repro, considerado inconstitucional pelaProcuradoria-Geral do Distrito Federal, foi assinado à épocaem que o secretário era José Geraldo Maciel, um dosacusados de integrar o esquema investigado pela OperaçãoCaixa de Pandora, da Polícia Federal e que, até oúltimo dia 27, chefiava a Casa Civil do GDF.“Eu nãosou da gestão que estava à frente da secretaria quandoo contrato foi assinado. Nem sou do quadro da secretaria. Aresponsabilidade pela escolha da Uni Repro não cabe aosecretário Augusto Carvalho, e eu respondo a partir do momentoem que passei a fazer parte do grupo [do ex-secretárioAugusto Carvalho] que assumiu a gestão em agosto de 2008”,disse Cavalcante.Ainda de acordo com o atual secretário,um mês após Carvalho ter assumido o cargo foi constatadoque a Uni Repro vinha cobrando preços acima dos de mercado, oque motivou a secretaria a, no momento de renovar o contrato, adotara ata de registro de preços utilizada pelo Comando doExército, o que, segundo Cavalcante, ocasionou uma economia de15% para os cofres públicos. Além do mais, a ata usadapelo Exército substituiu a da Secretaria Municipal de Saúdede São Paulo, adotada como base do contrato, contrariandorecomendação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.Um segundo contrato foi assinado em fevereiro de 2009, mas,segundo Cavalcante, em julho a secretaria constatou que muitos itensdo contrato tinham preços acima dos estabelecidos na ata doComando do Exército. “O secretário AugustoCarvalho determinou que fosse aberta uma auditoria que confirmou asirregularidades e desde agosto deste ano, quando pedimos explicaçõesà empresa, os pagamentos estão suspensos. O órgãojurídico da secretaria está aguardando a manifestaçãoda Uni Repro para tomar uma decisão”, concluiu. AAgência Brasil entrou em contato com Uni Repro para quea empresa apresentasse sua versão dos fatos, mas atépublicação da reportagem não havia recebido umaresposta. A empresa é umadas que o ex-secretário de RelaçõesInstitucionais, Durval Barbosa, acusa de terem pago propina aintegrantes do GDF para obter contratos de prestação deserviço com órgãos e empresas públicas,conforme investigação da Polícia Federal. O ex-secretário Augusto Carvalho também écitado no inquérito como um dos beneficiários doesquema. Em nota divulgada esta semana, ele nega ter recebidoqualquer recurso ilícito e classifica as acusaçõesde Barbosa como uma ação criminosa, fruto de interessescontrariados.