Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Gestores públicos eórgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e aControladoria Geral da União (CGU) ganharão, no segundo semestre doano que vem, um sistema de informações mais eficiente na avaliaçãodos custos de bens e serviços realizados pelo governo federal,afirmou hoje (4) o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, noencerramento do Seminário Internacional sobre Informação de Custosno Setor Público.Ele disse que o ServiçoFederal de Processamento de Dados (Serpro) desenvolveu um sistema deacompanhamento de preços que permite a redução dos gastos públicosna aquisição de bens e no controle de serviços pagos com recursosdo Tesouro Nacional. Ressaltou, contudo, que o sistema ainda precisaser discutido com a sociedade e lançou um desafio aos participantesdo seminário para que rediscutam o tema em fórum semelhante,agendado para agosto do ano que vem.Depois dos debates aserem realizados nas diferentes esferas de governo e no CongressoNacional, o Ministério da Fazenda estima que poderá por o sistemade informações de gastos públicos em análise antes das eleiçõesde outubro de 2010, de modo a que “possamos deixar essa importanteferramenta como legado para o próximo governo”, disse NelsonMachado.O ministro interinosalientou que, além da redução de custos, “de modo a sobrarrecursos que possam ser utilizados para outros fins”, o Sistema deInformações de Custos do Governo Federal permite imediata prestaçãode contas à sociedade, para que todos saibam como são gastos osrecursos públicos. Ele ressaltou ainda que o sistema será aberto anovos ajustes, quando necessário, e afirmou que “o gestor teráliberdade para melhorar e sugerir alterações”. O sistema desenvolvidopelo Serpro utiliza a informação contábil como base, de modo a queo gestor tenha conteúdo para fundamentar as decisões no que serefere à alocação de recursos. Mas a legitimidade e a evoluçãodo sistema dependem, segundo Nelson Machado, da agregação de valor,com a efetiva participação dos órgãos de controle interno de cadaministério e da comunidade acadêmica, dentre outras.
