Lobão defende sistema de partilha para o pré-sal com bônus de assinatura nos leilões

29/09/2009 - 20h53

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Oministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu hoje (29) osistema de partilha que será adotado pelo Brasil para o petróleodo pré-sal, com a cobrança de bônus de assinatura nos leilões,diferentemente do que ocorre nos modelos vigentes em outros países. Segundo o ministro, aoestabelecer o bônus de assinatura para o regime de partilha, ogoverno objetiva antecipar recursos. O consórciovencedor apresenta seu bônus de assinatura, mas desconta dapartilha. Em lugar de conceder 80% de partilha para a União, eu dou75% e o bônus de assinatura”, explicou o ministro, apósparticipar do 6º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico(Enase). Na verdade, disse Lobão, estão sendo adiantados recursosque viriam quatro ou cinco anos depois.Para ele, o fato de aPetrobras ser a única operadora no pré-sal não afastainvestidores. O projeto já foi enviado ao Congresso Nacional. Lobãoobservou, contudo, que “o Congresso é soberano para fazeradaptações e melhorar o projeto do governo”. O ministro lembrou quea Petrobras já é operadora em mais de 80% de todos os camposatuais, “que não são iguais, nem tão generosos como os dopré-sal. Se ela [Petrobras]é capaz de operar em mais de 80% dos campos, por que não podeoperar em 100% do pré-sal?”, indagou.Lobão espera que oprojeto esteja votado em novembro. “Eu confio na palavra dopresidente da Câmara [deputado Michel Temer, do PMDB paulista]e dos líderes partidários, que garantiram que no dia 10 de novembroeste projeto estará votado.”