Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal e oMinistério do Trabalho e Emprego libertaram 98 pessoasempregadas em situação análoga à escravidão entre os municípios de Caçue Itarumã, no sudoeste de Goiás. Os trabalhadores faziam desde junho ocorte das árvores da área de 4.700 hectares do futuro reservatório da Usina Hidrelétrica de Salto do Rio Verdinho (93 megawatts). Ausina está sendo contruída pela Companhia Brasileira de Alumínio, ligada aogrupo Votorantim. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) e tem financiamento de R$ 250 milhões do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico Social (BNDES). Segundo site da AgênciaNacional de Energia Elétrica (Aneel), a primeira unidade geradora (com metadeda potência da hidrelétrica) entra em funcionamento em dezembro de 2009. A segunda unidade completará a geração de energia a partir de fevereiro do próximo ano.Deacordo com o procurador do trabalho Alpiniano do Prado Lopes, ascondições de trabalho, transporte e de alojamento eram “horríveis”. Oaliciamento era feito por duas pessoas que faziam o recrutamento para aConstrutora Lima e Cerávolo, contratada pelos empreendedores da usinapara o desmatamento da área do reservatório.Os trabalhadoreseram recrutados em Confresa (MT) e Ituiutaba (MG). Os responsáveis pela "seleção" prometiam aos trabalhadores ganhos entre R$ 80 e R$ 120 por dia (valormaior se possuísse motoserra própria), mas na carteira de trabalho ovalor registrado era de um salário mínimo, o que, segundo o procuradordo trabalho, gerava “caixa 2” com a sonegação de benefícios.A lei proíbe o deslocamento de pessoas de umestado para outro sem autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com o procurador Alpiniano, foram libertadas pessoas que nãorecebiam salário há três meses. “Quem pedia adiantamento, eles adiantavam. Quemnão pedia ficava a preso à empresa e só ia receber no final docontrato, depois de 90 dias.”Em nota, a Votorantim Energia informa que “foi surpreendida na última quarta-feiracom a informação” e que “ao tomar conhecimento da situação, à qualrepudia, descontratou sumariamente a prestadora de serviços”. AVotorantim, que pode ser processada como subsidiária pelo crime, pagoucerca de R$ 430 mil para rescisão do contrato e transporte dostrabalhadores. O BNDES informou à Agência Brasil que solicitou à Votorantim “explicações” sobre o caso. “Se a companhia for condenadapor trabalho escravo, o banco dá vencimento antecipado ao contrato, oque significa que a empresa tem de pagar antecipadamente e de uma sóvez o valor integral do empréstimo contraído.”A reportagemtentou fazer contato diversas vezes com a Construtora Lima e Cerávolo ecom a empresa Mais Verde – Planejamento Socioambiental, responsávelpela fiscalização da obra, mas não teve retorno das ligações.