Proposta de ensino fundamental em tempo integral aumentaria custos em 70%, diz Undime

23/08/2009 - 11h16

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma proposta de emendaà Constituição (PEC) que obriga as escolasbrasileiras a oferecem jornada em tempo integral para os alunos doensino fundamental da rede pública foi aprovada essa semanapela Comissão de Constituição e Justiçae de Cidadania da Câmara (CCJ). Segundo os cálculos dopresidente da União Nacional de Dirigentes Municipais deEducação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, se aprovadaa proposta aumentaria em cerca de 70% os custos das rede de ensino.Sanches defende que aproposta é “muito importante para o país”, mas adiscussão não pode se dar de maneira isolada. Deveincluir também os aspectos pedagógicos e ofinanciamento. “A absoluta maioria das escolas trabalha em dois ouaté três turnos. A gente precisaria ampliar em 30% e 50%os espaços físicos porque não adianta fazer umarranjo de soluções improvisadas que coloquem ascrianças em risco”, explica Sanches.Na avaliaçãodo dirigente, a Conferência Nacional de Educação(Conae), que será realizada em 2010, será um importanteespaço para discutir a ampliação do ensinointegral. “Em outros países da Europa as pessoas nãoentendem como a gente trabalha com um mínimo de seis horas pordia. Se você olhar os países que têm o melhordesempenho no Pisa [Programa Internacional de Avaliaçãode Alunos], todos eles tem de 1.400 a 1.600 horas aula por ano”,diz Sanches. No Brasil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, aexigência é cumprir 800 horas distribuídas em 200dias letivos.Além da questãodo financiamento, Sanches acredita que é preciso discutir“profundamente” a função pedagógica daampliação da carga horária. “Não podemos entender que éapenas a ocupação do tempo da criança”, diz. O presidente da entidade destaca que agora os municípios estãoempenhados na ampliação do ensino obrigatório daatual faixa etária dos 7 aos 14 anos para a de 4 a 17 anos. Coma mudança, a pré-escola e o ensino médioserão universalizados. A PEC que trata desse assunto já foiaprovada em primeiro turno pela Câmara.O Ministério daEducação (MEC) tem um programa para ajudar estados emunicípios a ampliar o turno das aulas. Pelo Mais Educação,cerca de 5 mil escolas recebem recursos adicionais para ajudar no custeiodas atividades extraclasse. De acordo com o MEC, a meta para o próximo ano éatender 10 mil escolas nas 27 unidades da federação.A Câmara criaráuma comissão especial para analisar a PEC do ensino integral.Depois, a proposta será submetida ao plenário, ondeprecisa ser votada em dois turnos. "Eu acho a proposta muito boa, mas precisamos aprofundar o debate. No Brasil, muitas vezes a legislação não consegue contemplar a realidade e acaba sendo quase como uma utopia", afirma Sanches.