Ainda sem consenso discussão sobre royalties do pré-sal

17/08/2009 - 23h39

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Continua sem consenso aquestão da distribuição dos royalties dopetróleo do pré-sal. O tema foi tratado hoje (17) pelopresidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros erepresentantes da Petrobras, da Empresa de Pesquisa Energética(EPE) e da Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis (ANP). “Discutimos e nãoconcluímos, ficou para uma próxima reunião”,informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, apóso encontro de cerca de duas horas. Segundo ele, o assunto voltaráa ser discutido na próxima semana. “Vamos voltar a nosreunir sobre os royalties e chegar a uma conclusão”,disse. Pela Constituição,os estados e os municípios possuidores de áreaspetrolíferas produtoras são beneficiados com osroyalties por serem afetados pela exploração dopetróleo - o que demanda investimentos em infraestrutura etraz danos ambientais. O modelo atual prevê que 50% dosroyalties e as participações especiais sejamrecolhidos para a União (40% para o Ministério de Minase Energia e 10% para o do Meio Ambiente), 40% aos estados produtorese 10% aos municípios. O governo, no entanto,já manifestou a intenção de mudar essas regras.Tanto Lobão quanto a ministra-chefe da Casa Civil, DilmaRousseff, defendem as modificações. O governo estuda ahipótese de distribuir os royalties do petróleodo pré-sal para os estados, e não apenas para aquelesque estão geograficamente próximos das áreasprodutoras. Lobão já havia antecipado que a ideia éfazer uma divisão mais “equitativa” com os estados -alguma compensação extra deve ser concedida aos estadose municípios próximos das regiões produtoras. A distribuição dos royalties faz parte dasdiscussões sobre o marco regulatório do pré-sal,que deve ser anunciado na próxima semana e enviado aoCongresso na forma de lei ordinária com caráter deurgência. Mais duas leis referentes ao pré-sal serãoencaminhadas simultaneamente: uma criando um fundo social, comrecursos que a União receberá pela exploraçãodo petróleo, e outra criando uma nova empresa estatal paragerir os recursos do petróleo da camada pré-sal.