Conselheiros de saúde discutem participação popular em Manaus

08/06/2009 - 21h00

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A importância da participação da sociedade para o aperfeiçoamentodo Sistema Único de Saúde (SUS) foi um principais temas discutidoshoje (8) por conselheiros municipais de saúde da capital amazonense.O tema está em debate na 4ª Semana do Controle Social, que terminaquarta-feira (10) em Manaus. Promovido anualmente pelo ConselhoMunicipal de Saúde (CMS) de Manaus, o evento é aberto àparticipação popular. Segundo a técnica em saúde eex-secretária executiva do CMS Nazaré Campos, com os conselheirosde saúde, sejam municipais ou estaduais, garante-se a participaçãopopular no SUS. Nazaré explicou que essas pessoas têm justamente afunção de promover a saúde pública. O trabalho é voluntário einclui o acompanhamento dos serviços oferecidos pela rede pública,a fiscalização das atividades e a proposição de sugestões quepossam contribuir para melhorias no sistema.“Osconselheiros municipais de saúde são pessoas credenciadas parafazer legalmente a fiscalização do SUS. O controle social é oexercício da cidadania nesse sistema, porque permite a participaçãopopular no processo de gestão política, administrativa efinanceira, com caráter democrático e descentralizado”,ressaltou.Em entrevista à Agência Brasil, Nazarédisse que o encontro contribuirá para a qualificação dosconselheiros, com a discussão das necessidades dos profissionais daárea, além de dar à sociedade local acesso aos debates travados.Segundo Nazaré, os conselhos de saúde foram criados para que ocidadão possa contribuir para melhorar a saúde pública. A presençadesses conselhos é obrigatória em todos os municípios para queestes possam receber recursos do Ministério da Saúde. “A ideia é que a população possa entender melhor como funciona oSUS, como ter acesso a todos os serviços disponibilizados e comoparticipar no controle social do que é oferecido na rede pública”,explicou Nazaré.A vice-presidente do Conselho Municipal deSaúde de Manaus, Marlene Pereira, destacou que a sociedade precisaconhecer melhor o trabalho dos conselheiros de saúde e participardos esforços para melhorar o setor. Segundo ela, isso pode ser feitopor meio do disque-denúncia de saúde de cada cidade, ao qual devemser comunicadas irregularidades na prestação de serviço públicosda área. No caso de Manaus, as denúncias mais comuns referem-se àfalta de médicos e remédios e ao mau atendimento na recepção dasunidades básicas de saúde.“Se chega alguma denúncia, emprimeiro lugar, o conselheiro conversa com o gestor da unidade desaúde. Isso é comunicado ao coordenador do Distrito de Saúde aoqual este gestor está vinculado na zona da cidade onde trabalha. Ospróprios conselheiros apresentam sugestões. Buscamos parcerias emelhorar a partir das denúncias que chegam ao conselho. Se for ocaso, a situação poderá ser levada para o secretário municipal deSaúde”, informou Marlene.Os conselhos de saúde, sejammunicipais ou estaduais, são formados por representantes deentidades de governo, prestadores de serviço, entidades detrabalhadores e de usuários do SUS. O grupo representa um colegiadode caráter permanente e deliberativo. O Conselho de Saúde de Manaustem atualmente 413 conselheiros.