Senadores aprovam PEC que garante R$ 7 bilhões a mais para educação

02/07/2008 - 22h47

Amanda Cieglinski e Luciana Lima
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, aproposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a incidência daDesvinculação de Receita da União (DRU) sobre os recursos da educação. Com isso, a pasta terá R$ 7 bilhões a mais no seu orçamento.A proposta foi aprovada por unanimidade, com 58 votos, e seguirá agora para a Câmara dos Deputados. A PEC prevê que a desvinculação serágradativa a partir de 2009 até sua suspensão em 2011.A PEC 96/2003, de autoria da senadora Ideli Salvati (PT-SC), retira osrecursos destinados à área da educação docálculo da Desvinculação de Receitas da União(DRU).  A DRU é um mecanismo que permite ao governofederal gastar 20% de qualquer arrecadação semjustificar a destinação dos recursos. Ou seja, cadapasta perde 20% da verba para o fundo que foi criado em 1994.Segundo o presidente do movimento Todos pela Educação,Mozart Neves Ramos, a educação já perdeu muito com o mecanismo da DRU. “Quando se estabelece o orçamento de cada ministério, o governovai lá e tira 20% do que estava previsto. Ao longo dos últimosanos, a educação perdeu cerca de R$ 70 bilhõescom a desvinculação”, calcula Ramos, que étambém vice-presidente do Conselho Nacional da Educação.Para Ramos, os recursos poupados a partir do ano que vem, com a aprovação da PEC, têm que ser investidos na educação básica. “Éonde existe um grande déficit financeiro. No ensino superior,o Brasil investe o mesmo que países da Europa. A educaçãonão pode ser prioridade gastando-se tão pouco, hojeinvestimos, na área, metade do que países como Argentina,México e Chile investem”, comparou.