Spensy Pimentel
Enviado especial
Recife - Um consenso emergiu entre representantes do governo e da sociedade civil durante o 2º Fórum Social Brasileiro, na tarde de hoje (21): os mecanismos de democracia participativa no governo federal, como conselhos e conferências, precisam ser ampliados e institucionalizados. "Nós ainda somos jovens no processo de democracia participativa. Em três anos de governo não se mudam práticas de 500 anos em um passe de mágica", disse Pedro Ivo, assessor especial do Ministério do Meio Ambiente que coordenou, em 2005, a 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. "Sem a democracia participativa nós não vamos dar conta de uma visão contermporânea de Estado e de governo."
No debate, o ativista José Antonio Moroni, do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc), lembrou que, segundo as reivindicações históricas dos movimentos sociais no Brasil, os conselhos com participação social para definição de políticas públicas deveriam abrigar representantes nomeados pela própria sociedade. E também deveriam ter caráter deliberativo, não apenas consultivo (ou seja, suas decisões terão de ser obrigatoriamente implementadas, não podem servir apenas como elemento para a tomada de decisão por parte do governo). Hoje, só uma pequena parte dos conselhos tem essas características.
Ele afirmou ainda que o país se encontra em uma encruzilhada na discussão sobre a eficácia da participação social na transformação do Estado e das políticas públicas. "Ou a participação tem incidência política, e é capaz de alterar resultados, ou não é participação", disse o representante do Inesc. "Parece que, às vezes, a participação fica sendo um valor em si mesmo."
A secretária adjunta de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Enid Rocha Andrade da Silva, destacou os números da participação social no atual governo, como a presença de 2 milhões de pessoas no processo de 32 conferências nacionais. "Claro que existem críticas, desafios, mas há muitos avanços também", disse ela.
Moroni, que também participa do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão que assessora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu esses avanços, mas criticou conceitos aplicados pelo governo em relação aos mecanismos de democracia participativa, como a idéia de "governabilidade social", ou "validação" das decisões. "É como se o governo decidisse e depois fosse até a sociedade para legitimar as decisões."
O ativista do Inesc disse ainda sentir falta da existência de conselhos para definir políticas econômicas, não apenas sociais. Pedro Ivo rebateu a afirmação com a lembrança de que a Conferência Nacional do Meio Ambiente e outras ações do ministério amparadas em decisões participativas têm levado o governo a adotar o conceito de desenvolvimento sustentável em diversas ações. Ele lembrou o caso da BR-163, entre Cuiabá e Santarém. No início do governo, contou, havia apenas um plano para asfaltá-la. Com uma discussão que envolveu mais de 20 ministérios, hoje, foram criados, segundo ele, unidades de conservação de 15 milhões de hectares de floresta às margens da rodovia, antes que ela fosse pavimentada.
Além do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Geral, ainda tiveram representantes hoje em eventos do fórum os ministérios da Saúde e das Cidades. A ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, também participou de debate na capital pernambucana.
