TST inicia por SP Programa de Execução Eletrônica

03/02/2003 - 20h40

Brasília, 3/2/2003 (Agência Brasil - ABr) - A experiência piloto do "Execução Eletrônica", programa de execução de dívidas trabalhistas que permitirá que a cobrança das contribuições previdenciárias seja feita por meio da internet, será realizada em São Paulo. A informação foi dada hoje pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala, durante a primeira reunião do Pleno do TST.

"O projeto começará por São Paulo, Estado que possui o maior número de Varas da Justiça do Trabalho no país, sendo todas interligadas entre si e ao Tribunal Regional do Trabalho de forma eletrônica", afirmou Vantuil Abdala. O convênio que propiciará a implantação do novo sistema em todas as Varas da Justiça do Trabalho brasileiras foi assinado entre o TST e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dezembro último.

O vice-presidente do TST contou que recebeu um telefonema do coordenador da Dívida Ativa do INSS, Roberto Machado, que lhe transmitiu o interesse do atual ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, pelas vantagens oferecidas pelo novo sistema. A expectativa é de que o programa "Execução Eletrônica" amplie de forma expressiva a arrecadação de débitos em contribuições previdenciárias pela Justiça Trabalhista, hoje de cerca de R$ 700 milhões anuais.